CECGP

Notícias

DESTAQUES
Sergio Tamer

A VALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Por Guerreiro Júnior, Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão INTRODUÇÃO   Os tratados internacionais de Direitos Humanos são aqueles que consagram normas relativas aos direitos que concretizam garantias para a satisfação de uma vida digna ao homem, sem os quais o ser humano não consegue viver nem sobreviver. Esses tratados ganharam destaque no ordenamento

Leia Mais »

Improbidade Administrativa se Caracteriza Somente se Houver Dolo na Conduta do Agente Público

Por Guerreiro Júnior, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. A configuração do ato de improbidade administrativa previsto no artigo 11 da Lei n. 8.429 /92 somente é possível se demonstrada a prática dolosa de conduta que atente contra os princípios da Administração Pública. A conclusão é da Primeira Turma do Superior Tribunal

Leia Mais »
DESTAQUES
Sergio Tamer

DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO:SEMINÁRIO CECGP_UPT

Nos dias 14, 15 e 16 de setembro o CECGP realizou importante seminário intitulado DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO,  ministrado na ocasião pelo professor doutor Carlos Henrique Vieira, dentro do programa de Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, em seguimento ao convênio interinstitucional com a Universidade  Portucalense. Uma vasta programação, onde a temática dos direitos humanos foi tratada

Leia Mais »
DESTAQUES
Sergio Tamer

SEMINÁRIO SOBRE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO

Nos dias 14, 15 e 16 de setembro o CECGP estará sendo palco do importante seminário intitulado DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO  ministrado pelo professor doutor Carlos Henrique Vieira dentro do programa de Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, nos termos do convênio interinstitucional com a Universidade  Portucalense. Uma vasta programação, onde a temática dos direitos humanos é

Leia Mais »
DESTAQUES
CECGP

Mestrado e pós-doutorado na Universidade Portucalense para magistrados e servidores do TJMA

A Escola Superior da Magistratura (ESMAM) renovou convênio com o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP) garantindo a oferta de 15 vagas para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) interessados em participar da nova turma do Mestrado em Direito e do pós-doutorado em Dimensões do Direito Humano à Segurança, da Universidade

Leia Mais »
DESTAQUES
CECGP

Escola Superior do MP no Maranhão tem nova diretoria

O presidente do CECGP professor Sergio Victor Tamer vistou a Escola Superior do Ministério Público, ocasião em que foi recebido pelo seu diretor para o biênio 2018-2020, Promotor Márcio Thadeu Silva Marques, e pelas operosas Promotoras Karla Vieira e Ana Teresa Freitas. Na ocasião ele tomou conhecimento dos novos projetos que ali serão desenvolvidos a

Leia Mais »
Nacional
CECGP

Seminário sobre condutas vedadas: eleição

A subprocuradora da Assembleia, Mizzi Gedeon, coordenou o painel que teve a participação do juiz federal e diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Wellington Cláudio Pinho de Castro, que estava representando o presidente do TRE. O objetivo foi orientar servidores da Casa, gestores de contratos, assessorias de gabinetes e deputados a evitarem a prática, por agentes

Leia Mais »
Nacional
CECGP

AS CHAMAS DE UMA NAÇÃO

Por Ronald de Carvalho, jornalista A História, às vezes pelo acaso, joga com metáforas para os homens entenderem seus limites. O fogo no incêndio do Museu Nacional do Rio de Janeiro, que devastou parte da história do Brasil e boa parcela que pertence à humanidade, é um ícone do momento de desgraça que o Brasil

Leia Mais »
Nacional
CECGP

No Brasil os Museus não dão VOTO

Por Carlos Reis, jornalista português. Esta calamidade ocorrida no Brasil era infelizmente uma tragédia anunciada. Os políticos brasileiros têm uma relação distorcida com a História e a Cultura do seu país: mais do que elo de identidade e de unidade da nação brasileira é o terreno da disputa ideológica e do combate pelo Poder. Acresce

Leia Mais »
Rolar para cima