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Ciência Política: "O Século das Revoluções", por João Batista Ericeira

16 de Outubro de 2017
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A Revolução Bolchevique, a mais importante do século passado, é responsável entre acertos e erros pelas conquistas dos direitos sindicais, trabalhistas, previdenciários, sociais, tal como as revoluções americana e francesa o foram pelos direitos políticos


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 O Século das Revoluções

 

João Batista Ericeira é professor universitário e sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados

 

 

Alguns autores situam a Revolução Gloriosa da Inglaterra entre 1649 e 1689, como o início dos movimentos contra o absolutismo real, findada com a Declaração de Direitos imposta pelo Parlamento a Maria II e Guilherme de Orange, instituindo a monarquia parlamentarista vigente até hoje naquele país. Em 4 de julho de 1776, as 13 colônias inglesas da América do Norte rebelaram-se sob a liderança de Benjamin Franklin, John Adams, Thomas Jefferson, John Jay. Declaram-se independentes e proclamaram nova Declaração de Direitos, ínsitos a condição humana, entre eles, a felicidade.

Em 14 de julho de 1789, a Bastilha caía em Paris. Luís XVI e Maria Antonieta foram guilhotinados, os franceses, sob o emblema da liberdade, da igualdade e da fraternidade, disseram ao mundo que todos os homens são titulares desses direitos.  Essas são as sementes do que veio a se convencionar como o século das revoluções.  No século 19, intensificou-se a revolução industrial, a produção em massa de mercadorias, a celeridade dos transportes; a ampliação do conhecimento cientifico, das matemáticas, da física, da química, da biologia; o aparecimento das ciências sociais. No contexto, destaca-se a obra de Karl Marx, contendo critica radical ao capitalismo europeu, produtor de milhares de famintos, expostos nas ruas dos principais centros urbanos. As revoluções anteriores proclamavam a igualdade política, mas esta tornava-se inalcançável de parte de maltrapilhos e desvalidos. Seria imperioso unir os proletários de todo o mundo para operar a Revolução social.

Como ideologia política, o marxismo propagou-se por toda a Europa, municiando o programa de partidos políticos que o enxergavam como o caminho para a solução dos males gerados pelo capitalismo.  Havia quem adotasse a via do Parlamento burguês para a conquista do poder, outros, preconizavam a vereda da luta armada para atingir o mesmo objetivo.

O marxismo conquistou muitos sindicatos e centrais de operários, que passaram a se utilizar de paralizações e greves visando a conquista de reivindicações de múltiplas categorias de trabalhadores. Estava sinalizado, o século 20 seria considerado o das revoluções.

Em 1910, inicia-se a revolução mexicana de Emílio Zapata e Francisco Villa, uma insurreição das populações indígenas e mestiças pela distribuição de terras. Após os assassinatos de presidentes e líderes rebeldes, o presidente Álvaro Obregon a consolida, ele mesmo seria assassinado. Cria-se em 1929 Partido Revolucionário Institucional-PRI. Nacionaliza-se as riquezas do subsolo, consuma-se a reforma agrária, e nos anos quarenta, Lázaro Cárdenas chefia um governo respeitado internacionalmente. Após profundas modificações no regime de propriedade e no jurídico, a Constituição mexicana seria a primeira a reconhecer o Direito de Revolução. Depois, ela ocorreria na China de Mao-Tse-Tung em 1949; e em Cuba, de Fidel e Raul Castro e Che Guevara, em 1959.

Em 26 de outubro de 1917, os revolucionários russos invadem o Palácio de Inverno e o Kremlin, sede do governo. O II Congresso dos Sovietes, liderado por Vladimir Lenin chega ao poder, os bolcheviques marxistas, que pregavam a luta armada tomam o governo de um importante país da Europa.  No ano seguinte, o czar Nicolau II e sua família seriam fuzilados nos montes Urais. Líder de uma monarquia absolutista e despótica, ignorava as conquistas das revoluções americana e francesa, mantinha camponeses e operários em sistema de servidão e vassalagem.

Em 1918, é aprovada a Constituição da República Socialista Federativa Soviética da Rússia, emergindo a liderança de Lenin, que daria sua interpretação ao marxismo, formulando a ditadura do proletariado, em que todo o poder é dado ao partido comunista, como agente da classe operária, com a tarefa de transitar do socialismo para a sociedade comunista.

    Desde o início da Revolução, travou-se dentro dos quadros do partido comunista a discussão de qual seria a melhor via para a construção do socialismo: em um único país, como queria Josef Stalin, ou no mundo inteiro, como defendia Leon Trotski.  Morrendo Lenin em 1924, ascende ao governo Stalin, a sua tese prevalece ao lado dos postulados de profissionalização dos revolucionários e de aparelhamento do Estado pelo partido.

A Revolução Bolchevique, a mais importante do século passado, é responsável entre acertos e erros pelas conquistas dos direitos sindicais, trabalhistas, previdenciários, sociais, tal como as revoluções americana e francesa o foram pelos direitos políticos e democráticos.





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