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Oligarcas e Bacharéis, artigo de João Batista Ericeira

07 de Novembro de 2017
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As reminiscências históricas brotam a partir do compromisso de posse dos novos membros da Academia Maranhense de Letras Jurídicas no próximo dia 10 de novembro, às 19 horas no Plenário da Seccional da Ordem dos Advogados do Maranhão...


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 Oligarcas e Bacharéis

 

João Batista Ericeira é professor universitário e sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados

 

 

O Maranhão tem aspectos especiais em sua formação histórica. A colonização retardada, deflagrada a partir da criação da Companhia de Comércio do Estado do Maranhão, em 1682; mais tarde, a presença da elite portuguesa, mantendo relação direta com Lisboa. A adesão a independência do Brasil ocorreria quase um ano depois, em 28 de julho de 1823, assim mesmo sob a ameaça dos canhões do escocês Thomas Cochrane, depois nomeado Marquês do Maranhão por Pedro I.

Por todo o período imperial esteve sob a tutela de um oligarca, Vieira da Silva, Gomes de Castro, Franco Sá. Proclamada a República em 1889, inaugurado o período café-com-leite, com Minas e São Paulo se revezando na Presidência da República, dois chefões da política comandaram o Maranhão: Benedito Leite e Urbano Santos, que exerceu o cargo de vice-presidente, chegando a interinamente a exercer a Presidência da República. Seu genro e sucessor político, Magalhães de Almeida expirava o mandato na chefia do Executivo estadual quando da eclosão da Revolução de Trinta.  

O legado de Benedito Leite foi continuado pelo genro, Marcelino Machado, no Partido Republicano; do outro lado estava Magalhaes de Almeida, o sucessor de Urbano. Ambos pontificaram na política do Maranhão durante a Primeira República, conectados aos oligarcas do governo central. A facção de Urbano ligava-se a Pinheiro Machado, a de Benedito Leite a Sena Rosa. Hoje dão nomes a municípios maranhenses de escolas, ruas e avenidas.

As reminiscências históricas brotam a partir do compromisso de posse dos novos membros da Academia Maranhense de Letras Jurídicas no próximo dia 10 de novembro, às 19 horas no Plenário da Seccional da Ordem dos Advogados do Maranhão.

A cadeira nº 15, em que se empossará Luís Augusto de Miranda Guterres Filho é patroneada pelo jurista Cândido Mendes de Almeida. Senador e deputado imperial entre 1871 e 1881, destacou-se nacionalmente pela defesa apresentada junto ao Supremo Tribunal de Justiça do bispo Dom Vital, aprisionado durante a chamada “Questão Religiosa” uma das causas da queda do Império.  Em agradecimento a seus serviços advocatícios o Papa nomeou seu filho conde pontifício, título nobiliárquico que vem sendo transmitido a seus descendentes. O empossando foi antecedido pelo desembargador José Antônio de Almeida e Silva.

O patrono, Cândido Mendes de Almeida integra a tradição iniciada no Império de levar ao Senado e a Câmara, intelectuais, jornalistas, juristas, que iriam dar ao Maranhão o título de “Atenas Brasileira”.

Na cadeira nº 35 se empossará Sergio Victor Tamer, sob o patronato de Clodoaldo Cardoso, jurista, advogado exímio, desempenhou cargos de relevância na administração pública do Estado do Maranhão. Um dos fundadores da Academia Maranhense de Letras, professor da Faculdade de Direito, Secretário da Fazenda, Prefeito de São Luís, autor de renomados pareceres, e textos históricos, filiava-se ao grupo liderado por Magalhães de Almeida. Seu antecessor o professor José Maria Ramos Martins, veio de ser recentemente homenageado pela OAB com a criação da medalha de reconhecimento por serviços prestados à docência na área do Direito.

Na cadeira de nº 39 se empossará Carlos Eduardo de Oliveira Lula, sob o patrocínio de Urbano Santos, um dos líderes mais proeminentes do Maranhão na Primeira República, a sua influência perdurou até a Revolução de Trinta, incluindo a escolha de governadores, presidentes como eram chamados pela Constituição de 1891, como Godofredo Viana, também professor da Faculdade de Direito, que no próximo ano comemorará 100 anos de criação.  O empossando foi antecedido pelo juiz Cândido José Martins de Oliveira, antes advogado e procurador, professor da Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, era dotado de capacidade jurídica invulgar atestada pelos trabalhos acadêmicos e judiciais.

O professor Rossini Corrêa no livro “Formação Social do Maranhão”, publicado pela Biblioteca Básica Maranhense, refere-se ao pacto entre oligarcas e bacharéis, aqueles colocando em cargos da representação parlamentar, na magistratura, na diplomacia. Eram nomes como Coelho Neto, Humberto de Campos, Graça Aranha, herdeiros da tradição do Império, criadora do Maranhão, Atenas brasileira.





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