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INSCRIÇÃO AGORA VAI ATÉ O DIA 30.12: PROGRAMA DO CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITOS HUMANOS: ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO MARANHÃO - ESMAM E UNIVERSIDADE PORTUCALENSE INFANTE D. HENRIQUE - UPT

23 de Novembro de 2017
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ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO MARANHÃO - ESMAM, UNIVERSIDADE PORTUCALENSE INFANTE D. HENRIQUE - UPT, com apoio do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP


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PROGRAMA DO CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITOS HUMANOS.

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO MARANHÃO - ESMAM E UNIVERSIDADE PORTUCALENSE INFANTE D. HENRIQUE - UPT

 

TOTAL CARGA HORÁRIA: 32 horas

 Distribuidas por 8 temas de  4 h cada 

 Período do curso: De 28.2.2018 a 3.3.2018 (28.2., 1º.3, 2.3 e 3.3 - quarta, quinta,   sexta e   sábado).

COORDENAÇÃO CIENTIFICA:

Professora Doutora Maria Esther Quinteiro Catedrática de la Facultad de Derecho de la Universidad Portucalense (UPT), Oporto, Portugal. Directora de Programas de Pós-doctorado sobre derechos humanos y políticas públicas de la UPT.  Profª. Jubilada de la Universidad de Salamanca (España) Directora del Programa de Pós -doutorado  "Derechos Humanos en perspectiva comparada. Brasil y España" de la Universidad de Salamanca (USAL) Directora del "Observatorio Radiofónico de Violencia de Género"  de la USAL.   

 

OBJETIVOS: 

O curso, destinado à formação juízes em Direitos Humanos, visa destacar a dimensão jurídica destes, comparando o caso da Europa e da América Latina. Pretende também demonstrar a necessidade de receber educação específica em tais direitos, as suas implicações constitucionais e penais e o papel do controle de convencionalidade na aplicação de Tratados Internacionais. Ele permite entrar em detalhes sobre questões candentes para o sistema judiciário: a constitucionalização dos direitos humanos, instrumentos internacionais de direitos humanos, e os direitos emergentes relacionados com a ciência e às novas tecnologias.

INSCRIÇÕES - Conforme instruções da ESMAM, as incrições serão feitas preliminarmente pelo sistema Tutor, na plataforma Sentinela, de 14 de novembro a 15 de dezembro de 2017. A lista de candidatos será enviada ao CECGP para efetivação da matrícula até 10 de janeiro de 2018. O processo de confirmação de inscrição (no valor de €500,00) estará sob a responsabilidade do Centro de Estudos e do interessado. O convênio possibilita o parcelamento do valor do curso em até quatro vezes, inclusive por meio de cartão.

 

Periodo de Incrição:

14 de novembro de 2017 à 30 de dezembro de 2017!

 PARCELADA

4 x 500,00

VALOR TOTAL

R$ 2.000,00

 

Solicite por email o parcelamento do Curso em (4) quatro boletos de

R$ 500,00


contato@cecgp.com.br

Informe seu TELEFONE - CPF - CEP - ENDEREÇO e NOME COMPLETO no email.


Pague o valor do curso via boleto, débito ou crédito.

 

*Valor total do curso: R$ 2.000,00*

*Passagens e estadia não incluídas nesse valor.

Sugerimos para consulta sobre passagens e diárias a agencia Easy Viagens e Intercambios (Senhora Virgínia Gonçalves - fone 981902427). Endereço: Rua dos Guarás, n 1, Galeria Flertinho, Ed. Fernando Aguiar Lopes, Loja 2, Ponta do Farol.

__________________________

TEMAS:

1. Conceito e Teoria dos Direitos Humanos - 4 horas 

·           Professora Doutora Maria Esther Quinteiro  

2. Historia e avatares do discurso dos Direitos Humanos, da  Idade Moderna à actualidade - 4 horas

·        Professora Doutora Maria Esther Quinteiro 

 

3.  Sistemas e   Instrumentos internacionais de Direitos Humanos. Comparação do sistema europeu  e do  interamericano,   e o  controle de convencionalidade - 4 horas

·         Professor Doutor André Matos

   (Professor Auxiliar da Universidade Portucalense, Investigador e Secretário Geral do Instituto Jurídico Portucalense, e investigador no Observatório Politico. Doutorado em Relações Internacionais na Universidade Nova de Lisboa, Coordenador do 1.º ciclo em Relações internacionais, da UPT.) 

4.  Constitucionalização dos Direitos Humanos. O caso do Direito Constitucional português - 4 horas

·         Professora Doutora Dora Resende Alves

    (Doutora em Direito. Professora Auxiliar e Investigadora do Instituto Jurídico Portucalense, da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, como membro do grupo de investigação Dimensions of Human Rights)

5.  Educação em Direitos Humanos e educação  para a cidadania democrática - 4 horas

·         Professora Doutora Ana Cláudia Campina

    Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha); Prémio de Tese extraordinária pela Universidade de Salamanca 2013; Professora Auxiliar da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Porto, Portugal. Lecturer of UNESCO Chair in Youth, Education and Society. Researcher: Human Rights; Political Science; Gender Studies Equality; Sociology; Investigadora do IJP - Instituto Jurídico Portucalense; ICEJC – Instituto Complutense de Estudios Jurídicos Críticos – Universidade Complutense de Madrid; Observatório Politico; CNPQ Brasil - Grupos de Pesquisa: - Grupo de Pesquisa Políticas e Epistemas da Cidadania; Núcleo de Estudos sobre Governação e Instituições; Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre Juventudes, Identidades, Cidadania e Cultura.)

6. Direitos Humanos e o Direito Penal. Corrupção e Direitos Humanos - 4 horas 

·         Professora Doutora Ana Paula Guimarães

  (Doutora em Direito, área de Jurídico-criminais, Professora Auxiliar e Investigadora do Instituto Jurídico Portucalense, da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, como membro do grupo de investigação Dimensions of Human Rights) 

 

7. Direitos Humanos das mulheres e o discurso da ONU sobre liberdades sexuais e   reproductivas -  4 horas 

·         Professora Doutora Ana Cláudia Campina

   (Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha); Prémio de Tese extraordinária pela Universidade de Salamanca 2013; Professora Auxiliar da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Porto, Portugal. Lecturer of UNESCO Chair in Youth, Education and Society. Researcher: Human Rights; Political Science; Gender Studies Equality; Sociology; Investigadora do IJP - Instituto Jurídico Portucalense; ICEJC – Instituto Complutense de Estudios Jurídicos Críticos – Universidade Complutense de Madrid; Observatório Politico; CNPQ Brasil - Grupos de Pesquisa: - Grupo de Pesquisa Políticas e Epistemas da Cidadania; Núcleo de Estudos sobre Governação e Instituições; Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre Juventudes, Identidades, Cidadania e Cultura.)

8.  Direitos Humanos de quarta geração. Ciência, tecnología e direitos humanos - 4 horas

·         Professora Doutora Eva Dias Costa

  (Doutora em Direito, Professora Auxiliar e Investigadora integrada do Instituto Jurídico Portucalense, da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, como membro do grupo de investigação Dimensions of Human Rights. Editora adjunta da Revista Jurídica Portucalense) 

 

  • Curso a realizar em 4 dias (quarta a sábado) 8 h de aulas por dia
  • Será realizado no mês de fevereiro de 2018 
  • Local: Universidade Portucalense - Porto – Portugal

 

  

Periodo de Incrição:

14 de novembro de 2017 à 30 de novembro de 2017

 PARCELADA

4 x 500,00

VALOR TOTAL

R$ 2.000,00

 Solicite por email o parcelamento do Curso em (4) quatro boletos de

R$ 500,00


contato@cecgp.com.br

Informe seu TELEFONE - CPF - CEP - ENDEREÇO e NOME COMPLETO no email.

Pague o valor do curso via boleto, débito ou crédito.

 

*Valor total do curso: R$ 2.000,00*

*Passagens e estadia não incluídas nesse valor.

Sugerimos para consulta sobre passagens e diárias a agencia Easy Viagens e Intercambios (Senhora Virgínia Gonçalves - fone 981902427). Endereço: Rua dos Guarás, n 1, Galeria Flertinho, Ed. Ferando Aguiar Lopes, Loja 2, Ponta do Farol.

Ligue: (98) 981269912 ou (98) 3235-6467 9267 ou acesse:

http://www.tjma.jus.br/esmam

 





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