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Dia Universal da Anistia

Data comemorativa: 04 de Outubro   ONU
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A anistia é um ato do poder público que visa extinguir as conseqüências de uma punição às pessoas acusadas de crimes políticos...


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Apesar de existirem acordos de paz assinados entre o governo e a oposição armada, ainda há no mundo seqüestros, assassinatos, tortura e terrorismo, embora esses acordos de paz também concedam anistia total para graves abusos contra os direitos humanos, incluindo crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Em todo o mundo, milhares de pessoas que foram torturadas, detidas injustamente e privadas de seus direitos fundamentais, estão em busca de justiça e reparação. Nessa busca, encontram-se também os familiares dos "desaparecidos" e das vítimas de execuções extrajudiciais. Apesar dos esforços, há impunidade para os abusos do passado e do presente.

Milhares de pessoas foram presas por razões políticas e religiosas, algumas foram detidas sem qualquer acusação ou julgamento e foram proibidas de se comunicarem com suas famílias ou com um advogado. Torturas, detenções arbitrárias, mortes sob custódia e execuções extrajudiciais continuaram a ser permitidas e usadas, em virtude da omissão da comunidade internacional.

A anistia é um ato do poder público que visa extinguir as conseqüências de uma punição às pessoas acusadas de crimes políticos, mas jamais àquelas que cometeram crimes contra a humanidade.

O objetivo do Dia Universal da Anistia é denunciar ao mundo não só as torturas, como também os torturadores, e lutar pela condenação destes e pela libertação dos torturados; investigar e denunciar, publicamente, a existência de organismos, repartições, aparelhos e instrumentos de tortura e lutar pela sua total extinção; apoiar a luta dos familiares e demais interessados para saber o paradeiro dos entes desaparecidos por motivos políticos; apoiar as lutas contra todas as formas de censura e cerceamento à imprensa, às expressões artísticas, à produção e à divulgação da cultura e da ciência, em defesa da ampla liberdade de se informar e de ser informado, de manifestar pensamentos, opiniões e reivindicações, de adquirir e utilizar o conhecimento.

Fonte: Portal Paulinas





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