Rita de la Feria é professora catedrática de Direito Tributário na Universidade de Leeds, no Reino Unido e participou (11/03) da primeira audiência pública da Comissão Mista da Reforma
Com objetivo de estabelecer uma relação de colaboração entre a Universidade de Salamanca e o CECGP/SVT Faculdade, especialmente para atividades periódicas relacionadas à pós-graduação, foi firmado este mês um convênio
Em cerimônia realizada no auditório do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP foram entregues diplomas de especialização em Ciências Jurídico-Políticas, aos alunos que concluíram o primeiro
CURSO BÁSICO técnicas de organização de arquivo OBJETIVO GERAL Capacitar profissionais sobre processamento técnico das informações de modo a facilitar a sua organização preservação e recuperação. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Garantir a
DIREITO HUMANO À SEGURANÇA EDITAL DE SELEÇÃOTurma Janeiro/2021 CURSO DE PÓS DOUTORAMENTO INTERNACIONAL E INTERINSTITUCIONAL A Universidade Portucalense/Porto /Portugal e do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública –
A classificação administrativa do risco das atividades econômicas não pode se sobrepor à das leis JACINTHO ARRUDA CÂMARA A liberdade econômica é garantida pela Constituição de 1988. Ela assegurou o
É equivocado supor uma orientação geral do Direito para favorecer o controlador, em detrimento do gestor público… EDUARDO JORDÃO Minha coluna sobre a extensão do poder de cautela do TCU gerou respostas
Ex-prefeito foi absolvido pelo TJ-SP por dispensar licitação de adereços de carnaval 26 de fevereiro de 2020, 10h40 Por Tábata Viapiana É inadmissível a aplicação ao réu das penas previstas para
Relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) mostra que Brasil só tem menos desigualdade que alguns países africanos… Publicado 10/12/2019 por Jubileu Sul Por Rede Brasil Atual O Relatório de