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O CRIME DE FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA

Categoria: Direito

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Propriedades

Autor: Ana Luiza Almeida Ferro
ISBN: 8573086785
Editora: Del Rey
Edição:
Ano: 2004
Tipo de capa: Brochura
Número de Paginas: 356
Dimensão: 21 cm x 14 cm
Idioma: Português

Código: 2014.006

Resumo:

Este livro trata do crime de falso testemunho ou falsa perícia, incluindo visão histórica, com ênfase na questão do sujeito ativo e temas correlatos, no Direito penal brasileiro e comparado, tendo como parâmetros, além da legislação, doutrina e jurisprudência pátria, os direitos inglês, americano, alemão, norueguês, francês, italiano, português, espanhol, argentino, chileno e cubano. Inicialmente, são enfocadas as provas testemunhal e pericial. Na parte nuclear, sob o prisma dos artigos 342 e 343 do Código Penal brasileiro, com a redação da Lei nº 10.268/2001, é enfrentado o tema do sujeito ativo, examinando-se as situações do imputado, do réu e da autodefesa, do ofendido, do não-compromissado e do não-advertido, do depoimento pessoal em processo civil, do perito e do assistente técnico, do contador, bem como a possibilidade de co-autoria e participação.

Estoque: 50

R$ 70,00