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Foi um sucesso o Seminário de Direito Constitucional, coordenado pelo diretor presidente do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP) Sérgio Tamer, no qual recebeu um dos maiores …
Foi um sucesso o Seminário de Direito Constitucional, coordenado pelo diretor presidente do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP) Sérgio Tamer, no qual recebeu um dos maiores …
Após solenidade de abertura do seminário, o Prof. Msc. João Batista Ericeira deu início a sua palestra como seguinte tema: “25 anos de Constituição Federal: acertos e desacertos".
No evento, passaram personalidades da Justiça brasileira, como o professor-doutor Ricardo Wahrendorff Caldas, diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília, que abordou o tema que dá …
Publicado em Defensoria Pública do Estado do Maranhão – (21/10/2013) Discutir a atual cenário político brasileiro, à luz da Constituição Federal de 1988 e das manifestações sociais ocorridas no país, …
Seminário discute reforma política e manifestações populares Leia mais »
Publicado em Portugal Digital Brasília – "Podemos afirmar que o Centro Oeste é a terra das grandes oportunidades". A declaração é de Fernando Brites, presidente da Câmara de Comércio Brasil …
Publicado em Portugal Digital Brasília – O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou hoje (17), durante lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Brasil Agroecológico, que …
Dilma Rousseff volta a prometer desapropriações para a reforma agrária Leia mais »
Publicado por Michel Cury Neto em JusBrasil José Afonso da Silva anota que: o princípio pelo qual a Administração se subordina à lei – o princípio da legalidade – revela-se …
Publicado por Luis Fernando Prado Chaves em JusBrasil Nas últimas décadas, a sociedade mundial vem passando por um fenômeno de modernização das comunicações, que a cada dia se tornam mais …
As evoluções tecnológicas e os paradoxos do direito autoral Leia mais »
Publicado por Partido dos Trabalhadores em JusBrasil A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) escolheu um tema instigante para a comemoração do Dia Mundial da Alimentação neste …
Políticas públicas para efetivar o Direito Humano à Alimentação Adequada Leia mais »