CECGP

Dia: 22 de outubro de 2013

Em destaque

Foi um sucesso o Seminário de Direito Constitucional, coordenado pelo diretor presidente do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP) Sérgio Tamer, no qual recebeu um dos maiores nomes do direito nacional, o professor-doutor Ricardo Wahendorff Caldas, diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinar da Universidade de Brasília (UNB). Ricardo Wahrendorff foi palestrante …

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Seminário de Direito Constitucional

No evento, passaram personalidades da Justiça brasileira, como o professor-doutor Ricardo Wahrendorff Caldas, diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília, que abordou o tema que dá nome ao seminário, além de outros palestrantes como o coordenador do curso de mestrado em Direito da UFMA, Paulo Barros Ramos, que abordou o tema …

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Seminário discute reforma política e manifestações populares

Publicado em Defensoria Pública do Estado do Maranhão – (21/10/2013) Discutir a atual cenário político brasileiro, à luz da Constituição Federal de 1988 e das manifestações sociais ocorridas no país, foi a proposta do Seminário de Direito Constitucional “O clamor das ruas e a reforma política”, organizado pelo Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão …

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Presidente da Câmara Brasil Portugal diz que Centro Oeste “é a terra das grandes oportunidades”

Publicado em Portugal Digital Brasília – "Podemos afirmar que o Centro Oeste é a terra das grandes oportunidades". A declaração é de Fernando Brites, presidente da Câmara de Comércio Brasil Portugal – Centro Oeste, que considera que "com a inauguração de Brasília, a economia brasileira se interiorizou e atualmente, com sua economia consolidada, atrai grande …

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Dilma Rousseff volta a prometer desapropriações para a reforma agrária

Publicado em Portugal Digital Brasília – O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou hoje (17), durante lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Brasil Agroecológico, que o governo publicará até o fim do ano 100 decretos de desapropriação de terras para a reforma agrária no país. O anúncio foi feito ao …

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Conceito, finalidade e espécies de controle fiscalizatório exercido nos atos administrativos da Administração Pública

Publicado por Michel Cury Neto em JusBrasil José Afonso da Silva anota que: o princípio pelo qual a Administração se subordina à lei – o princípio da legalidade – revela-se como uma das conquistas mais importantes da evolução estatal. Seria, contudo, ineficaz, se não previssem meio de fazê-lo valer na prática. A função fiscalizadora engloba …

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As evoluções tecnológicas e os paradoxos do direito autoral

Publicado por Luis Fernando Prado Chaves em JusBrasil Nas últimas décadas, a sociedade mundial vem passando por um fenômeno de modernização das comunicações, que a cada dia se tornam mais instantâneas. Ademais, é raro um lar, atualmente, em que não se tenha um computador com acesso a Internet. A ideia é que o público em …

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Políticas públicas para efetivar o Direito Humano à Alimentação Adequada

Publicado por Partido dos Trabalhadores em JusBrasil A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) escolheu um tema instigante para a comemoração do Dia Mundial da Alimentação neste 16 de outubro: Sistemas Alimentares Sustentáveis para a Segurança Alimentar e Nutrição. Vamos transformar este tema em convite à mudança, à mobilização das sociedades e …

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