Demagogos em busca de otários
Publicado por Luiz Flávio Gomes em JUSBRASIL O Brasil se destaca mundialmente também por algumas políticas públicas erradas. O que vem sendo feito no campo da criminalidade, da violência e …
Publicado por Luiz Flávio Gomes em JUSBRASIL O Brasil se destaca mundialmente também por algumas políticas públicas erradas. O que vem sendo feito no campo da criminalidade, da violência e …
Por recomendação de instituições nacionais e até de organismos internacionais, além da notificação recente de liminares judiciais, o Estado do Maranhão viu-se na contingencia de ampliar o número de defensores …
A Defensoria Pública como instrumento de efetivação dos Direitos Humanos Leia mais »
Por recomendação de instituições nacionais e até de organismos internacionais, além da notificação recente de liminares judiciais, o Estado do Maranhão viu-se na contingencia de ampliar o número de defensores …
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Publicado por Rômulo de Andrade Moreira em Jusnavigandi “Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino estereotipado. Um feminino que nega tudo o que é feminino.”[1] I …
O Supremo Tribunal Federal mais uma vez repete o erro sobre a Lei Maria da Penha Leia mais »
Publicado por Sacha Calmon Navarro Coêlho em Jusnavigandi O novo Código de Processo Civil emendado está quase pronto. Resta votar destaques. Três deles merecem comentários. Primeiro, a suspensão dos prazos …
Publicado por Francisco Wendson Miguel Ribeiro em Jusnavigandi A Constituição Federal preconiza os denominados direitos fundamentais[1], que, numa definição sintética, podem ser definidos como as prerrogativas, faculdades e instituições universais, …
Os direitos fundamentais e o direito à proteção judicial efetiva Leia mais »
Sergio Tamer Por recomendação de instituições nacionais e até de organismos internacionais, além da notificação recente de liminares judiciais, o Estado do Maranhão viu-se na contingencia de ampliar o número …
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