O GARANTISMO SOB ATAQUE
O garantismo sob ataque. Por Sergio Tamer É princípio assente nas democracias que o …
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TRABALHO, FLEXIBILIZAÇÃO E A TUTELA DO ESTADO EM FACE DA NOVA ECONOMIA SERGIO TAMER* I – INTRODUÇÃO Direito ao Trabalho II – POR QUE A FLEXIBILIZAÇÃO ATEMORIZA? – Trabalho …
Em ConJur por Paulo Sergio João A crise econômica tende a produzir atuação mais responsável na busca de resultados para a reconstrução de relações trabalhistas seguras. O nível de desempregados, …
Crise econômica e revisão do modelo de negociação coletiva. Leia mais »
Em ConJur por Giselle Souza No dia 17 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal alterou sua jurisprudência e passou a admitir a prisão de réus condenados em segunda instância. Uma semana …
“Brasil está acabando com sistema de freios e contrapesos dos poderes” Leia mais »
Em ConJur por Pedro Canário Caso a Câmara dos Deputados aprove o prosseguimento do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e o processo siga para o Senado, sua defesa só vai …
Conheça rito do impeachment discutido no Senado; defesa tem pouco espaço Leia mais »
O garantismo sob ataque. Sergio Tamer É princípio assente nas democracias que o devido processo legal, garantidor dos princípios constitucionais e processuais, é que torna justa e legítima a …
DERECHOS SOCIALES EN BRASIL Y ESPAÑA Desafíos para su aplicabilidad Sergio Tamer* RESUMEN Una de las más complejas cuestiones en el ámbito del constitucionalismo y que ha generado intensos …
DERECHOS SOCIALES EN BRASIL Y ESPAÑA: Desafíos para su aplicabilidad Leia mais »
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