De janeiro a junho deste ano, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral em 27 recursos extraordinários e recursos extraordinários com agravo, que discutem temas como separação, …
Repercussão geral: STF reconhece 27 temas no primeiro semestre Leia mais »
“…reafirmar a autoridade do Direito brasileiro é essencial para a própria ideia de democracia. Diante das crises política, jurídica, educacional e, acima de todas, institucional, o respeito pelo ordenamento jurídico …
Ceres Fernandes e Ewerton Neto da Academia Maranhense de Letras
“Democracia, Reformas Legislativas e 100 anos da OIT” A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Comissão de Direitos …
V Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia da OAB-MA Leia mais »
“A República não precisa de fazer-se terrível, mas de ser amável; não deve perseguir, mas conciliar; não carece de vingar-se, mas de esquecer; não tem que se coser na pele …
“O novo primeiro-ministro britânico enquadra-se no perfil populista, histriônico, caricato, considerado o “Donald Trump da Inglaterra”, consegue tirar o inglês do sério…” João Batista Ericeira é sócio majoritário de João …
A Ascensão de Boris Johnson, por João Batista Ericeira Leia mais »
“A complexidade do mundo moderno e a competitividade dos mercados determinam que para “estar no páreo” o empreendedor precisa compreender muito bem o ambiente em que atua, dominar a regulamentação …
“Existe um tensionamento constante entre prova e decisão que culmina na necessidade de um controle epistêmico que permeia a admissão, produção, valoração e decisão….” Por Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da …