A liberdade econômica e o risco de ilegalidade
A classificação administrativa do risco das atividades econômicas não pode se sobrepor à das leis JACINTHO ARRUDA CÂMARA A liberdade econômica é garantida pela Constituição de 1988. Ela assegurou o …
26 de fevereiro de 2020
Gestão Pública: o viés pró-controle e suas distorções interpretativas…
É equivocado supor uma orientação geral do Direito para favorecer o controlador, em detrimento do gestor público… EDUARDO JORDÃO Minha coluna sobre a extensão do poder de cautela do TCU gerou respostas …
Gestão Pública: o viés pró-controle e suas distorções interpretativas… Leia mais »
Condenação por improbidade exige prova de prejuízo aos cofres públicos, decide TJ-SP…
Ex-prefeito foi absolvido pelo TJ-SP por dispensar licitação de adereços de carnaval 26 de fevereiro de 2020, 10h40 Por Tábata Viapiana É inadmissível a aplicação ao réu das penas previstas para …
Condenação por improbidade exige prova de prejuízo aos cofres públicos, decide TJ-SP… Leia mais »
Embora esteja entre os dez mais na economia, Brasil é o sétimo país com mais desigualdade no mundo, segundo a ONU
Relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) mostra que Brasil só tem menos desigualdade que alguns países africanos… Publicado 10/12/2019 por Jubileu Sul Por Rede Brasil Atual O Relatório de …