Uma análise sobre a proteção internacional de Direitos Humanos e a importância econômica da iniciativa privada… VICTOR RONDON MOURA É amplamente reconhecido na doutrina internacional que o desenvolvimento econômico é …
TRIBUNAIS DE CONTAS É necessário estudar o poder cautelar administrativo estatal para evitar votos como o do MS 35.506 FLÁVIO GARCIA CABRAL Em recente julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, …
A ainda desconhecida ‘cautelaridade administrativa’, por Flávio Garcia Cabral Leia mais »
Foi lançada a 44ª edição do Direito Administrativo Brasileiro, o manual de Hely Lopes Meirelles. Na frase há dois mortos: Hely, falecido em 1990; e os manuais de Direito Administrativo, mortos …
O que restou dos manuais de Direito Administrativo? por José Vicente Santos de Mendonça Leia mais »
Não há diferença relevante entre as razões do veto e as de emenda parlamentar, mas a forma pode ser controlada… ROBERTA SIMÕES NASCIMENTO Com a notícia de que o PT ingressou …
Cabe controle de constitucionalidade do veto presidencial? por Roberta Simões Nascimento Leia mais »
Não estranhem a foto. Ela não traduz beleza. Ela traduz um sentimento, uma sensação das mais angustiantes. Ela fala de liberdade naufragando… José Cáudio Pavão Santana Todos os dias vejo …
A LIBERDADE QUE NAUFRAGA, por José Cláudio Pavão Santana Leia mais »
A economia brasileira tem crescido em diversos momentos e sob governos de bases e ideologias diferentes, mas a renda gerada pela população ocupada na construção do PIB continua mal distribuída …
CRESCIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, por Antônio Augusto Ribeiro Brandão Leia mais »