Cátedra Gonçalves Dias por Aquiles Emir – 14 de agosto de 2019 O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e a SVT Faculdade, instituição que pertence …
IEMA e SVT Faculdade firmam acordo para criação da Cátedra Gonçalves Dias Leia mais »
GRAZIELLE BARBOSA VIEIRA CRUZ Graduada em Direito pela UNICEUMA e especialista em Ciências Criminais pela PUC Minas e Mestranda em Ciências Jurídico Políticas (Direito Público) pela Universidade Portucalense. RESUMO Todo …
NÁDIA MARIA FRANÇA QUINZEIRO Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA em 2009; Advogada e Servidora Pública Federal do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS e …
O Instituto da Alienação Fiduciária nos Ordenamentos Jurídicos Brasileiro e Português Leia mais »
ÁNGELA FIGUERUELO Catedrática de Derecho Constitucional Universidad de Salamanca I) LA CONSTITUCIÓN COMO ORDENAMIENTO JURÍDICO FUNDAMENTAL DEL ESTADO Actualmente las Constituciones son consideradas el orden jurídico fundamental del Estado; por …
Aspectos Constitucionales del Derecho al Medio Ambiente Leia mais »
BRENDA LAIANNY BARROS BERNARDI Advogada, especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade do Baixo Parnaíba e aluna de Mestrado em Direito e Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Portucalense Resumo: O presente estudo …
SERGIO VICTOR TAMER Doutor em direito constitucional pela Universidade de Salamanca e autor dos livros Fundamentos do Estado Democrático e a Hipertrofia do Executivo no Brasil; Atos Políticos e Direitos …
JOÃO BATISTA ERICEIRA Presidente da Amad, Membro da Academia Ludovicense de Letras, Coordenador do Núcleo de Ciência Política do CECGP, Presidente da Academia Maranhense de Letras Jurídicas e Diretor da …
BÁRBARA MARQUES Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional maranhão sob o número 14.062. Graduada em Direito pela Universidade CEUMA, Pós-Graduada lato sensu em Direito Processual pela PUC de …
SERGIO TAMER É doutor em direito constitucional pela Universidade de Salamanca e autor dos livros Fundamentos do Estado Democrático e a Hipertrofia do Executivo no Brasil (RS, Fabris, 2002); Atos Políticos e …
As Dificuldades para dar Efetividade à Constituição de 1988 Leia mais »