Anterior Próximo FONTE: OAB MARANHÃO/REPRODUÇÃO – www.oabma.org.br A OAB Maranhão, por meio de sua diretoria e de representantes do Conselho Seccional, Federal e das Comissões, prestigiou a solenidade de comemoração …
ADVOCACIA É HOMENAGEADA NA CELEBRAÇÃO DOS 209 ANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO Leia mais »
Cátedra Gonçalves Dias por Aquiles Emir – 14 de agosto de 2019 O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e a SVT Faculdade, instituição que pertence …
IEMA e SVT Faculdade firmam acordo para criação da Cátedra Gonçalves Dias Leia mais »
“Foi a união das forças anti-capitalistas da esquerda e da direita, a fusão do socialismo radical e do socialismo conservador que destruiu na Alemanha tudo o que ali havia de …
Fascismo (Nazismo) e Comunismo – irmãos inimigos… Leia mais »
“Triunfando nas eleições de 1965, Sarney, como delegado do Poder central, deflagrou o processo de modernização capitalista conservadora do Estado, tal como Castelo Branco no plano federal: executou as obras …
Que tal exigir evidências científicas nas decisões do seu tribunal? Não, não se assuste com o primeiro parágrafo. Isto porque, na área jurídica, epistemologia pode ser visto como um …
Que tal exigir evidências científicas nas decisões do seu tribunal? Por Lênio Streck. Leia mais »
Garantismo penal e investigação criminal: um diálogo necessário Por Leonardo Marcondes Machado O garantismo apresenta-se como importante base teórica para uma nova sistemática penal e, por consequência, …
A judicialização da saúde, a LINDB e o conceito da integralidade assistencial Por Lenir Santos A judicialização, fenômeno que atinge a saúde pública há quase duas décadas, tem na imprecisão …
O alto preço da desigualdade de género Por Kristalina Georgieva e Marie-Claude Bibeau Kristalina Georgieva é CEO do Banco Mundial. Marie-Claude Bibeau é a ministra do Desenvolvimento Internacional …
O alto preço da desigualdade de género, por Kristalina Georgieva e Marie-Claude Bibeau Leia mais »
TIPIFICAÇÃO DA PORNOGAFRIA DE VINGANÇA COMO VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA DE GÊNERO ALBERGÁVEL PELA LEI 211340/2006 Artenira da Silva e Silva[1] Rossana Barros Pinheiro[2] RESUMO O processo …