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Artigos

Fascismo (Nazismo) e Comunismo – irmãos inimigos…

“Foi a união das forças anti-capitalistas da esquerda e da direita, a fusão do socialismo radical e do socialismo conservador que destruiu na Alemanha tudo o que ali havia de liberal”.– Friederich von Hayek Carlos Fino*                 “O comunismo distingue-se fundamentalmente do fascismo porque foi o primeiro” – Virgílio Ferreira …

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Que tal exigir evidências científicas nas decisões do seu tribunal? Por Lênio Streck.

  Que tal exigir evidências científicas nas decisões do seu tribunal? Não, não se assuste com o primeiro parágrafo. Isto porque, na área jurídica, epistemologia pode ser visto como um palavrão, mas é o ramo da filosofia que cuida da seguinte questão: O que podemos conhecer/compreender? A obviedade é apenas aparente; não temos uma epistemologia …

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Garantismo penal e investigação criminal: um diálogo necessário – Por Leonardo Marcondes Machado

  Garantismo penal e investigação criminal: um diálogo necessário   Por Leonardo Marcondes Machado     O garantismo apresenta-se como importante base teórica para uma nova sistemática penal e, por consequência, à fundação de outro modelo jurídico de investigação preliminar, mais alinhado a um viés de redução dos danos/das dores. Justo porque o paradigma constitucional garantista, nos …

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A judicialização da saúde, a LINDB e o conceito da integralidade assistencial – por Lenir Santos

  A judicialização da saúde, a LINDB e o conceito da integralidade assistencial   Por Lenir Santos   A judicialização, fenômeno que atinge a saúde pública há quase duas décadas, tem na imprecisão jurídica do conceito da integralidade da assistência à saúde a sua principal fonte. Desde o início dos anos 2000 que se discute na saúde e no …

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O alto preço da desigualdade de género, por Kristalina Georgieva e Marie-Claude Bibeau

  O alto preço da desigualdade de género   Por Kristalina Georgieva e Marie-Claude Bibeau Kristalina Georgieva é CEO do Banco Mundial. Marie-Claude Bibeau é a ministra do Desenvolvimento Internacional e da Francofonia do Canadá   Não há dúvida de que garantir que as mulheres gozem dos mesmos direitos e oportunidades que os homens  é …

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TIPIFICAÇÃO DA PORNOGAFRIA DE VINGANÇA COMO VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA DE GÊNERO ALBERGÁVEL PELA LEI 211340/2006

  TIPIFICAÇÃO DA PORNOGAFRIA DE VINGANÇA COMO VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA DE GÊNERO ALBERGÁVEL PELA LEI 211340/2006     Artenira da Silva e Silva[1] Rossana Barros Pinheiro[2]   RESUMO   O processo de globalização repercute em diversas modalidades de segmentos dos sistemas sociais, impactando substancialmente as relações econômicas, políticas e interpessoais. Quanto a essa última esfera, pontua-se …

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Igualdade e liberdade, por António Barreto

  Igualdade e liberdade   “Os serviços públicos de saúde, educação e segurança social, assim como outros sistemas, muito especialmente o de Justiça, não são concebidos para promover a igualdade, mas sim para ajudar a generalizar oportunidades aos cidadãos.” Por António Barreto Qual é o valor mais importante, a igualdade ou a liberdade? Faz sentido …

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FASCISMO (NAZISMO) E COMUNISMO – IRMÃOS INIMIGOS

Fascismo (Nazismo) e Comunismo – irmãos inimigos Carlos Fino   “Foi a união das forças anti-capitalistas da esquerda e da direita, a fusão do socialismo radical e do socialismo conservador que destruiu na Alemanha tudo o que ali havia de liberal”.- Friederich von Hayek          “O comunismo distingue-se fundamentalmente do fascismo porque foi o …

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