Afinal, ‘o que é o Ministério Público, esse outro (des)conhecido’? Se o Ministério Público ainda não conseguiu romper com essa resistência ao “novo” modelo institucional, há de se perguntar: quem …
O Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP e a Universidade Portucalense Infante Dom Henrique têm a honra de lançar a sua mais nova turma de Mestrado em …
Nova turma de Mestrado em Direito – programa UPT-CECGP Leia mais »
O intervencionismo estatal nas relações de consumo e os princípios do livre comércio Quando o Estado atua intervindo na relação jurídica de consumo, na busca do reequilíbrio do negócio jurídico, …
30 ANOS DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR – por Sergio Victor Tamer Leia mais »
A condição de magistratura, dispensada pela Constituição Federal, faz da advocacia instrumento da sociedade e da cidadania para o combate das injustiças, sociais e individuais. E para o enfrentamento do …
Os Compromissos da Advocacia – por João Batista Ericeira Leia mais »
“…temos olhado mais para o passado, repetindo experiências sem agregar valor; outros países, entretanto, que tiveram ou fizeram isso no seu devido tempo, miraram o futuro e conseguiram ser potências …
O BRASIL ATRAVÉS DOS SÉCULOS (I) – por Antônio Augusto Ribeiro Brandão Leia mais »
Do Observatório CECGP A triste história da Refinaria Premium, o “empreendimento do século”, que não passou de um engodo político-eleitoral com bilhões de reais em prejuízo… Um crime quase perfeito… …
10 anos da “Refinaria Premium”, anunciada como o “empreendimento do século”… Leia mais »
Os atos de poder tem a sua controlabilidade decorrente da sua conformidade com a constituição. Por isso, a questão não será de legalidade mas de constitucionalidade. Assim, são eles cognoscíveis pelo Poder Judiciário, que deve contrastá-los com …
As balizas constitucionais do controle judicial dos atos de poder, por Sergio Tamer Leia mais »
OBSERVATÓRIO CECGP “Se meras suspeitas servirem, a partir de agora, o Poder Judiciário estará revestido de um poder político que não tem, constitucionalmente, de dizer quem poderá ou não ser …
Harmonia e independência dos poderes? por Ives Gandra Martins Leia mais »
O controle de constitucionalidade sem limites MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO A Constituição é a base da organização política democrática. Esta banalidade merece ser lembrada como ponto de partida de considerações …
O governo dos juízes, por Manuel Gonçalves Ferreira Filho Leia mais »
Cuidemos primeiro do direito ao trabalho para depois pensarmos melhor o direito do trabalho… As grandes transformações econômicas e tecnológicas pelas quais têm passado as nações desenvolvidas e em …