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Nacional

Mestrado e pós-doutorado na Universidade Portucalense para magistrados e servidores do TJMA

A Escola Superior da Magistratura (ESMAM) renovou convênio com o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP) garantindo a oferta de 15 vagas para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) interessados em participar da nova turma do Mestrado em Direito e do pós-doutorado em Dimensões do Direito Humano à Segurança, da Universidade …

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Seminário sobre condutas vedadas: eleição

A subprocuradora da Assembleia, Mizzi Gedeon, coordenou o painel que teve a participação do juiz federal e diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Wellington Cláudio Pinho de Castro, que estava representando o presidente do TRE. O objetivo foi orientar servidores da Casa, gestores de contratos, assessorias de gabinetes e deputados a evitarem a prática, por agentes …

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No Brasil os Museus não dão VOTO

Por Carlos Reis, jornalista português. Esta calamidade ocorrida no Brasil era infelizmente uma tragédia anunciada. Os políticos brasileiros têm uma relação distorcida com a História e a Cultura do seu país: mais do que elo de identidade e de unidade da nação brasileira é o terreno da disputa ideológica e do combate pelo Poder. Acresce …

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PÓS-DOUTORAMENTO na Universidade Portucalense

QUERO ME MATRICULAR   Programa de Pós-Doutoramento Internacional e Interinstitucional de caráter anual e semipresencial (UPT/ /UNIFACS / CECGP) ESTUDOS INTERDISCIPLINARES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS E SEGURANÇA UNIVERSIDADE PORTUCALENSE/PORTO/PORTUGAL (UPT) UNIVERSIDADE DE SALVADOR/BRASIL (UNIFACS) CENTRO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS E DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DE MARANHÃO (CECGP) EDITAL 2019 PROGRAMA 2019-2020 CURSO DE PÓS DOUTORAMENTO INTERNACIONAL …

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Temas cartorários: Matrícula, Registro e Averbação – Qual a correta diferença?

Publicado por Raíssa Gutierrez Faria E ai? Você sabe a diferença? O Registro de Imóveis presta serviços de extrema importância para a sociedade, dentre eles a segurança jurídica para os bens imóveis, e isso acontece através dos atos de Registro e Averbação realizados a margem das Matriculas. É familiarizado com o tema, mas ainda não tem …

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Aspectos Constitucionales del Derecho al Medio Ambiente*

La Constitución Española vigente es una Constitución abierta, entre otras cuestiones, porque reconoce y garantiza los derechos humanos y regula los procesos políticos entre el Estado y la sociedad civil, amparando el pluralismo social y político, y coadyuvando a conseguir una sociedad democrática avanzada. Ángela Figueruelo Burrieza Catedrática de Derecho Constitucional Universidad de Salamanca   …

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SEMINÁRIO SOBRE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: MESTRADO UPT-CECGP

Em continuidade ao programa de especialização conducente ao mestrado na Universidade Portucalense (Turma 4) o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP ministrou neste final de semana, de 24 a 26 de agosto, o seminário sobre ORGANIZAÇÕS INTERNACIONAIS sob a coordenação do professor doutor Fábio Mendonça Santiago. O professor Fábio Mendonça FÁBIO …

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A hora de aprofundar as propostas na segurança pública

As formas de atingir a raiz da criminalidade dependem de ações conjuntas, prioridades e investimentos longos. É um pensamento unânime entre especialistas do País.   Por Diogo Vargas Candidatos ao governo elencaram a segurança pública como uma das prioridades em Santa Catarina. O tema exige reflexão, propostas aprofundadas, visão macro e não apenas soluções imediatistas. Como agir …

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CAPES ajusta processos de entrada e permanência de programas de pós-graduação

MAIOR CONTROLE NOS MESTRADOS E DOUTORADOS DAS IES DO BRASIL   Para atender a uma demanda do Ministério da Educação sobre a avaliação da pós-graduação no Brasil, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, publicou no dia16 de agosto, no Diário Oficial da União, uma portaria que traz ajustes nos processos avaliativos das propostas …

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