No dia seguinte, estive no CECGP, presidido pelo advogado Sérgio Tamer, para discorrer sobre: “Os Desafios da Advocacia Maranhense nos 30 anos da Constituição. ” João Batista Ericeira* As atividades …
Os Desafios da Advocacia, por João Batista Ericeira Leia mais »
A mais balizada doutrina processualista brasileira e estrangeira reconhece que existe um modelo processual estabelecido na Constituição que serve como base para todos os demais ramos do direito processual, não podendo ser …
Considerações sobre o modelo constitucional de processo, por Gisele Leite Leia mais »
O professor doutor Francisco Araújo ministrou o seminário sobre Ciência Política, como parte da programação do curso de mestrado em Direito da Universidade Portucalense em convênio com o CECGP o …
SEMINÁRIO DE CIÊNCIA POLÍTICA NO MESTRADO DA PORTUCALENSE Leia mais »
Decisão é polêmica e desagrada processualistas e doutrinadores: “a ampla defesa é incompatível com a eternidade”, diz Emerson Gabard Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal …
A presidente do STF ministra Cármen Lúcia, participou de seminário sobre direitos humanos e os 30 anos da Constituição Federal. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen …
A Constituição só se cumpre pela ação dos cidadãos – afirma ministra Cármen Lúcia Leia mais »
Poder público começa a implementar setores de compliance Órgãos federais têm até 30 de novembro para definir comitês internos. TJBA já instituiu programa de integridade A Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13) e …
Poder público começa a implementar setores de compliance Leia mais »
Os alunos matriculados na Turma 4 do mestrado em ciências jurídico-políticas da Universidade Portucalense cumpriram mais uma etapa da programação do curso com …
METODOLOGIA DA INVESTIGAÇÃO: MAIS UM SEMINÁRIO REALIZADO Leia mais »
Aulas presenciais e semi-presenciais, conforme a programação abaixo: Sexta-feira, das 18h às 22h Sábado, pela manhã e à tarde Domingo, pela manhã ABERTURA DE NOVA TURMA PARA MAIO DE 2018 (vagas …
Por Cristiano Paixão e Ricardo Lourenço Filho Desde que se consolidou a forma constitucional moderna, uma questão vem sendo formulada de modo persistente: como o texto da Constituição pode …
Direitos sociais e sistema interamericano de direitos humanos Leia mais »
