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CECGP-UPT dão início à nova turma do mestrado em Direito: Ciências Jurídico-Políticas

MESTRADO TURMA 6 PROFª EDITH

 Com um seminário sobre “O Controle Jurisdicional da Administração Pública”, ministrado pela professora doutora Edith Maria Ramos Barbosa, o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP deu início, nos dias 23, 24 e 25 de novembro, nos seminários preparatórios ao Mestrado em Ciência Jurídico-Políticas da Universidade Portucalense.

 ANO ACADÊMICO  2018/2019  – TURMA 6 

O Mestrado em Ciências Jurídico Políticas (Direito Público) é um Mestrado oficial da Universidade Portucalense, registrado e homologado pela Agência A3ES, de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior de Portugal, que dá acesso ao Doutorado em qualquer país da União Europeia.

O Curso conta além dos professores doutorados da Universidade Portucalense, também com um conjunto de seminários realizados por prestigiados professores doutores, parceiros da UPT e do CECGP, bem como de outras instituições, contribuindo, desta forma, para uma abordagem dinâmica e plural.

O mestrando, durante o 2.ª ano e para culminar o ciclo de estudos, deverá defender uma dissertação de mestrado junto à Universidade Portucalense, sob a exclusiva orientação de um de seus professores doutores. 

I – CONCEPÇÃO DOS SEMINÁRIOS

Os seminários preparatórios em Ciências Jurídico-Políticas são constituidos por módulos de 20h de aula presencial cada um e mais 10h de pesquisa para elaboração de um texto, conforme a disposição apresentada abaixo. Em seu conjunto, os seminários serão realizados por um período de aproximadamente dois semestres (12 meses) e proporcionará a continuidade na formação, mediante o aprofundamento dos conhecimentos obtidos na graduação, bem como o estudo de temas jurídicos e políticos mais específicos, constituindo uma resposta séria às novas exigências de um mercado de trabalho aberto ao mundo. Através da parte letiva pretende-se levar o aluno à aquisição de novos conhecimentos especializados, traduzindo-se num leque de unidades a definir em cada ano.

Os seminários contam, assim, com um conjunto de módulos realizados por prestigiados profissionais (doutores) das áreas das Ciências Sociais (Direito e Ciência Política), o que introduz uma dinâmica e pluralidade de visões que enriquece a formação.  Por outro lado,  a frequência mensal dos seminários (sempre na última semana de cada mês) permite conciliar as atividades do aluno com o mundo do trabalho.

Os seminários preparatórios em Ciências Jurídico-Políticas do CECGP/ UPT possuem uma estrutura curricular sistematicamente planejada para subsidiar ao profissional da área do direito o desenvolvimento de uma ação funcional marcada pela intencionalidade, fruto da permanente reflexão crítica com a devida articulação teoria-prática, processos viabilizados com a contribuição de quadro docente experiente e comprometido com o desenvolvimento da ciência e da sociedade.

II – OBJETIVOS

Objetivo Geral:

  • Compreender a partir de fundamentação teórico-metodológica de caráter propedêutico e específico, das Ciências Jurídico-Políticas, no âmbito nacional e internacional.

Objetivos Específicos:

  •    Conhecer e/ou aperfeiçoar a compreensão acerca de conteúdos de natureza propedêutica originários do Direito Público, Direito Privado, seja em âmbito nacional ou internacional, relacionando-os com os desafios dos Estados e Governos;
  •    Refletir sobre o direito brasileiro e internacional, com destaque para a realidade jurídica e institucional do Estado de Direito, tendo em vista a (re)construção da identidade do profissional da área do direito;
  • Analisar as especificidades do campo jurídico, considerando o processo de internacionalização das relações entre Estados e Governos, desenvolvendo competências capazes de viabilizar o egresso nos debates do direito  comparado.

III – METODOLOGIA DE ENSINO

 Aulas contextualizadas, interativas, devidamente fundamentadas em bibliografia atualizada e relevante, de tal modo que possibilitem aos seminaristas o desenvolvimento e aperfeiçoamento de uma visão humanística e de uma adequada experiência metodológica e avaliativa acerca do fenômeno jurídico, com ênfase no seu objeto de estudo, ou seja, as ciências jurídico-políticas. Para tanto, algumas disciplinas, sobretudo as que possuem uma maior ênfase em aspectos técnicos de intervenção, possuirão um caráter de oficina, isto é, permitirão além da fundamentação teórica, o exercício prático.

A Escola Superior da Magistratura (ESMAM), a OAB, a ATC e a ADEPOL, firmaram com o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP)  convênio institucional, garantindo desconto de 20% para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para os seminários conducentes ao curso de Mestrado em Direito da Universidade Portucalense.

“A possibilidade de aprimorar os estudos numa pós-graduação é sempre oportunidade singular de crescimento pessoal e maturidade profissional, o que se sobreleva tanto mais quando essa oportunidade vem de uma das grandes escolas europeias, como a Universidade Portucalense”, diz o diretor da ESMAM, desembargador Paulo Velten.

Para o diretor do CECGP, professor-doutor Sergio Victor Tamer, mediador do convênio com a Universidade Portucalense, a parceria estreita o relacionamento com uma das principais universidades de Portugal. “Possibilita a ampliação da oferta de cursos de especialização, extensão, mestrado e doutorado ao quadro funcional do Judiciário e dos operadores do direito de uma maneira geral, através de uma das mais importantes instituições de ensino europeia”, avalia.

Mais informações sobre a programação do curso, valores e grade visite o site

www.cecgp.com.br ou pelo telefone (98) 3235 6467.

 

V- CALENDÁRIO(1)  DOS SEMINÁRIOS * :

 

SEMINÁRIOS DATA
1.     O CONTROLE JURISDICIONAL DA   ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 23, 24 e 25/11/2018
2.     DIREITO TRIBUTÁRIO – O IMPOSTO EM ESPÉCIE 14, 15 e 16/12/2018
3.     CIÊNCIA POLÍTICA 25, 26 e 27/01/2019
4.     DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO 15, 16 e 17/02/2019
5.     FONTES E  MODELOS DO DIREITO 22, 23 e 24/03/2019
6.     METODOLOGIA DA PESQUISA 26, 27 e 28/04/2019
7.     CONTRATOS CIVIS – UPT* 24, 25 e 26/05/2019
8.     DIREITO DO CONSUMIDOR* JUNHO/2019-EAD
9.     RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL – UPT* JULHO/2019-EAD
10.     ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS – UPT* AGOSTO/2019-EAD
   
ATIVIDADES COMPLEMENTARES (SEMINÁRIOS/ORIENTAÇÕES)- ELABORAÇÃO DE PROJETO ACADÊMICO – METODOLOGIA DA INVESTIGAÇÃO  
ORIENTAÇÃO, PESQUISA E ELABORAÇÃO DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO A PARTIR DE SETEMBRO DE 2019
DEFESA DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO DEZEMBRO 2020
 

(1)  Podendo sofrer ajustes em função de circunstâncias especiais

 

 

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