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SVT FACULDADE

Nisi utile est quod facimus, stulta est gloria!

Apresentação

Em nível nacional, o Ministério da Educação tem se preocupado com a formação continuada de jovens e adultos e, para isso, tem motivado as instituições universitárias a desenvolver programas especiais nesse campo.

Não bastam as inovações ocorridas na sociedade, sejam políticas, econômicas ou sociais. Nas diversas comunidades sente-se a falta de formação na área da cidadania e dos direitos essenciais da pessoa, limitando os cidadãos a crescerem e avançarem nas conquistas durante a vida. O curso ora proposto permite o emprego de metodologias participativas, de modo a assegurar aos cidadãos brasileiros conhecer melhor suas características de cidadão, direitos elementares quase sempre negados, pela maneira como se porta a gestão pública nos órgãos e nas instituições. Há uma extrema necessidade política, cultural e profissional de praticar a cidadania e exercer os direitos fundamentais das pessoas, notadamente pelo reconhecimento público, mas também nos relacionamentos diretos com as instituições de serviços.

O exercício da cidadania é um desafio da contemporaneidade. O reconhecimento dos direitos humanos é outro desafio dos dias atuais, estando ambos a exigir de todos nós e das instituições públicas e privadas um comportamento mais digno e atitudes mais respeitosas.

A Especialização em Cidadania e Direitos Humanos é um complemento significativo para profissionais que estejam preocupados com essa temática. Nesse contexto, a SVT Faculdade de Ensino Superior propõe o curso de pós-graduação lato sensu em Cidadania e Direitos Humanos, em nível de Especialização.

Justificativa

No Brasil, o desconhecimento sobre a cidadania é generalizado. Somos esquecidos dos nossos dotes, os quais nos levam a ser parte integrante do poder.

O século XXI tem sido bem diferente dos séculos passados. Como século novo e atrativo, surge cheio de novidades enriquecendo a história da humanidade e do conhecimento humano. Não obstante tudo isso, a modernidade e a pós-modernidade, com seus novos valores e estilos de vida, têm conduzido o homem ao individualismo e esse é um dos seus principais desafios. Embora a modernidade se caracterize pela derrubada de convenções, pela queda de costumes ditos arcaicos e também pelas crenças antigas quando se confronta o moderno com o tradicional, pouco se tem respeitado os direitos das pessoas e defendido os valores da cidadania. Com a modernidade e, sobretudo, com a pós-modernidade, o capitalismo se expandiu como sistema econômico no mundo inteiro, disso decorrendo a minimização dos direitos das pessoas e o afastamento, cada vez mais, do cidadão nas ações do desenvolvimento da ciência e da tecnologia, enquanto cria um novo estilo nas organizações sociais e na vida dos homens.

Pouco se encontra nos currículos escolares conteúdo sobre esses dois itens que são muito importantes nos dias atuais. O objetivo da SVT Faculdade de Ensino Superior é contribuir para melhorar essas condições de ignorância, oferecendo conhecimentos específicos que possam reanimar a cidadania dos brasileiros e garantir a prática de seus direitos essenciais como pessoas, contando com um corpo de professores competentes nas respectivas áreas de conhecimento.

O Curso de Pós-Graduação em Cidadania e Direitos Humanos, lato sensu e a nível de Especialização, apresentado por essa Faculdade, está inserido dentro dos seus princípios e objetivos, quando essa instituição se compromete com a pessoa humana e sua inserção no seu meio social, político e profissional. Com o presente curso pretende-se suprir ou pelo menos minimizar as necessidades do mercado local e regional, capacitando profissionais nessas duas áreas.

O presente curso foi estruturado visando complementar o curso de Direito, na sua interdisciplinaridade. O curso está voltado para o aprimoramento de questões jurídicas relativas aos Direitos Humanos, contemplando o aprofundamento dos conceitos e práticas nas áreas Civil e Constitucional. O profissional especializado deverá estar apto a promover o conhecimento e a aplicabilidade prática das atividades de Cidadania e Direitos Humanos.

Público Alvo

O Curso de Pós-Graduação em Cidadania e Direitos Humanos destina-se, prioritariamente, a atores do sistema de justiça, ou seja. juízes, advogados, defensores públicos, delegados e aos membros do Ministério Público.

Conteúdo Programático

O Curso tem uma carga horária de 420 horas e está composto por 9 módulos:

• Constitucionalismo, Direitos Humanos e Cidadania - 40 horas

• Teoria Geral dos Direitos Humanos - 40 horas

• Direitos Humanos no Brasil - 40 horas

• Democracia, Cidadania e Justiça - 40 horas

• Direitos Humanos sob a perspectiva da Raça, Gênero e Sexualidade - 40 horas

• A cidadania e o poder de representação - 40 horas

• Sistemas Internacionais de prática da cidadania e os Direitos Humanos - 40 horas

• Metodologia do Ensino Superior - 40 horas

• Trabalho de Conclusão do Curso -TCC 60 horas

Metodologia

O curso utilizará métodos pedagógicos já consagrados no estudo jurídico como aulas expositivas, seminários, pesquisas, debates, trabalhos dirigidos, fichamento de textos e decisões judiciais. Serão utilizados, também, recursos audiovisuais.

Regime de Matrícula Critérios de Aprovação e Certificação:

1. Regime de Matrículas: O aluno deverá ser matriculado no curso, devendo a matrícula ser efetuada no horário e período fixados pela Faculdade. Documentação exigida para a matrícula:

o Diploma de graduação

o Cópia da carteira de identidade e CPF

o Comprovação de emprego

o 2 fotos 2 x 4

o Curriculum Vitae

2. Critérios de aprovação: O aluno será considerado aprovado quando obtiver o grau mínimo de seis (6) em cada disciplina e o grau máximo de sete (7) na média das disciplinas que compõem o currículo do curso. É obrigatória a apresentação do Trabalho de Conclusão do curso dentro do prazo previsto, prorrogado pelo mesmo prazo, para ter direito ao certificado de especialização.

3. Certificação: A Faculdade expedirá certificado de curso ao aluno aprovado em nível de especialização, na modalidade presencial, devendo o mesmo ser registrado pela instituição credenciada (Art. 7°. Itens I, II, III, IV, V e parágrafo 2° da Resolução CNEICES N° 1/2007).

- PAGINA EM DESENVOLVIMENTO, AS INFORMAÇÕES PODEM SOFRER AJUSTES EM FUNÇÃO DE CIRCUNSTÂNCIAS ESPECIAIS.

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