PÓS-DOUTORAMENTO NA UNIVERSIDADE PORTUCALENSE

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Programa de Pós-Doutoramento Internacional e Interinstitucional de caráter anual e semipresencial

 (UPT/CECGP)

  

DIMENSÕES DO DIREITO HUMANO À SEGURANÇA

EDITAL DE SELEÇÃO

Turma 1/2019

 CURSO DE PÓS DOUTORAMENTO INTERNACIONAL E INTERINSTITUCIONAL

 As Reitorias da Universidade Portucalense/Porto/Portugal e Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP/Brasil declaram abertas as inscrições para 20 vagas do Programa de Pós-Doutoramento de 2019.

 PROGRAMA:

O curso de Pós-Doutoramento em “Dimensões do Direito Humano à Segurança” é uma ação acadêmico-científica amparada pelo convenio de cooperação internacional celebrado entre a Universidade Portucalense/Porto/Portugal e Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP/Brasil, destinada a doutores das várias áreas do conhecimento com interesse em produção intelectual nos temas Direitos Humanos e Segurança.

Seus objetivos são:

  1. a) desenvolver pesquisa de alto nível com doutores cujo interesse resida na internacionalização de sua experiência de investigador
  2. b) formar redes de pesquisa sincronizadas com a temática para produção intelectual continuada em perspetiva interinstitucional e internacional.
  1. Nº DE VAGAS:

Serão disponibilizadas 30 vagas para a participação no programa, sendo que o Curso só se realizará com um número mínimo de 20 alunos.

 ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA:

  1. A) O curso de Pós-Doutoramento terá duração de 12 (doze) meses, e pressupõe atividades presenciais e à distância. As atividades presenciais ocorrerão através do Seminário de Formação, de participação obrigatória em ambiente internacional, que se realizará entre os dias 7 a 20 de Janeiro de 2019 (das 9.30 às 13.30h); e a atividade à distância consistirá na supervisão da investigação, com reuniões online entre o pós doutorando e o supervisor (designado por ambas instituições a partir dos seus respectivos quadros docentes).

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Local de realização do Seminário de Formação:

Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Rua Dr. António Bernardino de Almeida, n.º 541/619 | 4200-072 | Porto

Tel.: +351 225 572 000 | Fax: +351 225 572 011

PROGRAMAÇÃO

7 de Janeiro de 2019

Dimensões dos Direitos Humanos: o Direito Humano à Segurança

Professora Doutora Mª.  Esther Martínez Quinteiro (IJP/Universidade Portucalense, Porto, Portugal)

8 de Janeiro de 2019

Direito Humano à Segurança: o Direito Penal

Prof.ª Doutora Ana Paula Guimarães (IJP/Universidade Portucalense, Porto, Portugal)

9 de Janeiro de 2019:

Direito Humano à Segurança: o Direito Processual

Prof.ª Doutora Maria Emília Teixeira (IJP/Universidade Portucalense, Porto, Portugal)

10 de Janeiro de 2019

Direito Humano à Segurança: a Cibersegurança

Profª Doutora Eva Dias Costa, Fernando Moreira e Abílio Cardoso

(IJP/Universidade Portucalense, Porto, Portugal)

11 de Janeiro de 2019

Direito Humano à Segurança: Direito Internacional Público

Prof. Doutora Fátima Castro Moreira (IJP/Universidade Portucalense, Porto, Portugal)

14 de Janeiro de 2019

Direito Humano à Segurança: Segurança Pública

Prof. Doutor César Barros Leal (Instituto de Derechos Humanos, Fortaleza, Brasil)

15 de Janeiro de 2019

Direito Humano à Segurança: Segurança Humana

Prof. Doutor Sérgio Tamer (CECGP, São Luís do Maranhão, Brasil)

16 de Janeiro de 2019

Direito Humano à Segurança: Segurança Genética

Prof. Doutor Luís Quinteiro* (PhD Direitos Humanos USAL, Advogado, Madrid, Espanha)

17 de Janeiro de 2019

Direito Humano à Segurança: Políticas Públicas

Prof.ª Doutora Ana Campina (IJP/Universidade Portucalense, Porto, Portugal)

18 de Janeiro de 2019

Direito Humano à Segurança: Violência de Género

Prof.ª Doutora Laís Locatelli*  (Abogada. Barcelona, PDr. DHPCBE/USAL. Salamanca (Espanha)

Caso haja mudanças na formação do corpo docente do curso por motivos de força maior, as temáticas do curso serão plenamente preservadas e será providenciada a substituição por um docente de semelhante competência acadêmica para o qual as Instituições promotoras conferem chancela.

  1. B) RESULTADO DA INVESTIGAÇÃO

O trabalho final do curso resultará em um Paper normalizado, derivado do desenvolvimento da investigação do pós doutorando, com a caução do seu supervisor, a ser entregue em Dezembro de 2019, para os procedimentos de validação de produtividade intelectual-científica.

* A confirmar

  1. C) PUBLICAÇÃO: A UPT e o CECGP publicarão binacionalmente (em e-book editado pelos diretores) os resultados das pesquisas aprovadas pelo Comitê Científico.
  1. PROCESSO DE INSCRIÇÃO:

Período: de 15 de Julho a 30 de Novembro de 2018

Documentos Necessários para inscrição no programa:

 – Preenchimento do Formulário de inscrição no programa

– Documento de identificação com foto (p.ex. identidade, CNH, passaporte);

– Fotografia recente;

– Curriculum Vitae (para os brasileiros, Lattes) e ORCID;

– Diploma ou Certificado de conclusão do doutoramento

Os interessados em participar do programa deverão realizar a inscrição pelo email posdoc@cecgp.com.br

Mais informações pelo site  https://cecgp.com.br/v2/  ou pelos telefones (98) 981269912 – (98) 982795568

Custo global e pagamento fracionado mensal do curso (12 meses):

  • € 3 mil euros sendo 50% desse valor pago no ato da matrícula: € 1.500 ao câmbio do dia;
  • O saldo será pago em (3) três prestações iguais em datas a definir pelo CECGP.
  • Para o pagamento total do curso no ato da matrícula haverá um desconto de 5%
  1. COMUNICAÇÃO DOS RESULTADOS

Após a análise do Curriculum enviado pelo candidato, os selecionados serão informados, por email, da sua aceitação, em um prazo de até 10 dias da data de inscrição sendo orientados para o procedimento de matrícula.

 FORMALIZAÇÃO DA MATRÍCULA

A confirmação da matrícula ocorrerá mediante pagamento do curso, e deverá acontecer até o dia 15 de Dezembro de 2018.

 INFRA-ESTRUTURA DISPONÍVEL:

Os participantes do Programa de Pós-Doutoramento gozarão dos beneficios dos serviços que a Universidade Portucalense e o CECGP dispõem, como bibliotecas físicas e digitais, dispositivos informacionais, atendimento personalizado para os matriculados, suporte técnico para o encaminhamento de demandas dos matriculados, descontos em Hotéis e Restaurantes frequentados pelos seus profissionais (neste caso, aquando da participação do Seminário de Formação). Despesas com deslocamento, hospedagem, alimentação e todas as demais relativas à logística de participação no programa deverão ser providenciadas pelo candidato. Uma vez efetivada a inscrição, o candidato receberá orientações para obtenção de descontos e facilidades nos hotéis, restaurantes e serviços utilizados pela UPT no acolhimento dos seus convidados.

  1. COORDENAÇÃO DO PROGRAMA:

COORDENAÇÃO ACADÉMICO-CIENTÍFICA:

  • Profª. Doutora Mª. ESTHER MARTÍNEZ QUINTEIRO (UPT)

e-mail: mquinteiro@upt.pt

  • Doutor SÉRGIO VICTOR TAMER (CECGP)

e -mail:  sergiotamer@gmail.com 

 COORDENAÇÃO

  • Profª Doutora ANA CLÁUDIA CARVALHO CAMPINA (UPT),

e-mail: acampina@upt.pt

  

  1. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Qualquer dúvida referente a este Edital, ou a solução de casos omissos, será dirimida pela Coordenação Técnica do Programa na Universidade Portucalense/Portugal e Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP/Brasil

Professora Doutora Esther Martínez Quinteiro

Coordenadora do Grupo de investigação Dimensions of Human Rights”

Instituto Jurídico Portucalense – IJP/Universidade Portucalense, Porto, Portugal

  

Prof. Doutor Sérgio Victor Tamer

CECGP/Brasil

Porto/Portugal e São Luís do Maranhão/Brasil, 25 de Julho de 2018

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