Por Rádio França Internacional em Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC O Brasil, que até 2013 era o país mais perigoso das Américas para o exercício do jornalismo, retrocedeu uma posição e está em 99°. Não é exatamente por mérito próprio, mas porque o México deu uma aula de coerção no período. "Assassinatos, sequestros, …
Por Leandro Rodrigues Doroteu, Mízia Raquel Vieira Barreiros Corrêa em Âmbito JurÍdico Resumo: O presente trabalho busca elucidar o cabimento do benefício de auxílio-reclusão – que ocorre quando o trabalhador, que era segurado da Previdência Social, é levado à prisão – e a quem ele é devido – aos dependentes do preso. Além disso, enumera …
Desde a sua criação em 1863, o único objetivo do CICV é garantir a proteção e a assistência às vítimas de conflitos armados e tensões. Para isso, realiza ações diretas no mundo todo, incentiva a aplicação do Direito Internacional Humanitário (DIH) e promove o seu respeito por parte dos governos e de todos os portadores …
A data foi escolhida para lembrar a exclusão da homossexualidade da "Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde" - (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 17 de maio de 1990, oficialmente declarada em 1992. Um pouco por todo o mundo faz-se neste dia marchas, beijaços, entre outras actividades a …
No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espirito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração …
Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Leia mais »
Histórico da DPU Com o fim da escravidão no Brasil em 1888, um grande número de pessoas precisava de serviços jurídicos, mas não tinha condições de contratar um advogado. Para amenizar a situação, em 1890 foi instituída oficialmente no país, pela primeira vez, a assistência jurídica gratuita para a defesa dos presos pobres e para …
A data homenageia todas as pessoas que dedicam seu tempo trabalhando nas zonas rurais, campos, fazendas e etc. Origem do Dia Nacional do Trabalhador Rural A comemoração do Dia do Trabalhador e Trabalhadora Rural foi instituída no Decreto de Lei nº 4.338, de 1º de Maio de 1964. No dia 25 de Maio de 1963, …
Os grandes objetivos deste dia são: despertar as pessoas para o sofrimento das crianças de todo o mundo que são vítimas de agressão física, mental e emocional; afirmar o compromisso das Nações Unidas em proteger os direitos das crianças e reconhecer e encorajar o trabalho de todos os indivíduos e organizações que se dedicam a …