Notícias do Mestrado

Aulas presenciais e semi-presenciais, conforme a programação abaixo: Sexta-feira, das 18h às 22h Sábado, pela manhã e à tarde Domingo, pela manhã ABERTURA

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Publicado por OAB – Seccional Maranhão A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA) e o Centro de Estudos Constitucionais e de

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Aulas presenciais e semi-presenciais, conforme a programação abaixo: Sexta-feira, das 18h às 22h Sábado, pela manhã e à tarde Domingo, pela manhã ABERTURA

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PROGRAMAÇÃO: TURMA 6-EM ANDAMENTO.

Inscrição R$ 198,00

Matrícula R$ 1.980,00

 

ABERTURA DE NOVA TURMA PARA JUNHO DE 2019
Turma 7

 

Início em JUNHO de 2019!

Aulas presenciais e semi-presenciais, conforme a programação abaixo:

Sexta-feira, das 18h às 22h
Sábado, pela manhã e à tarde
Domingo, pela manhã

 

Após efetuar sua inscrição, encaminhe os documentos relacionados abaixo, devidamente digitalizados, para o endereço: mestrado@cecgp.com.br

 

Documento de Identificação;

  1. – Fotografia recente;
  2. – Comprovante de residência;
  3. – Diploma de graduação (apostilado);
  4. – Histórico escolar da graduação – (apostilado).
  5. – Curriculum vitae resumido
  6. – Carteira de identidade (cópia autenticada).

 Caso o diploma de graduação já contenha o histórico escolar será suficiente um só apostilamento.

* Para informações de caráter pedagógico/científico consultar o coordenador dos seminários preparatórios, 

Professor Doutor Sergio Victor Tamer.

   

Gabinete de Ingresso:

(98) 9 8279 5568 (Leonardo); (98) 9 8204-6856 (Patrícia); (98) 9 8126 9912 (Coordenação)
(98) 3235-6467 (Geral).

 

 A matrícula será feita após a avaliação dos documentos de inscrição.

 

Valores financeiros:

 

  • Valor da matrícula: R$ 1.980,00 (hum mil, novecentos e oitenta reais).
  • Valor da mensalidade: R$ 1.980,00 (hum mil, novecentos e oitenta reais).
  • Valor da mensalidade com desconto de 5% (taxa de pontualidade): R$ 1.881,00
  • Valor total do curso (34 meses) com o desconto da taxa de pontualidade (5%): R$ 63.954,00 (sessenta e três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais).
  • Em face de Convênios com a  ESMAM, ATC , OAB e ADEPOL,  será aplicado o percentual de (20%) vinte por cento (taxa de pontualidade) sobre o valor da mensalidade.
  • Valor da mensalidade com desconto de 20% (taxa de pontualidade): R$ 1.584,00
  • Valor total do curso (34 meses) com o desconto da taxa de pontualidade referente aos convênios firmados (20%): R$ 53.856,00

 

 

ANO ACADÊMICO  2019/2020  – TURMA 7

 

O Mestrado em Ciências Jurídico Políticas (Direito Público) é um Mestrado oficial da Universidade Portucalense, registrado e homologado pela Agência A3ES, de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior de Portugal, que dá acesso ao Doutorado em qualquer país da União Europeia.

 O Curso conta além dos professores doutorados da Universidade Portucalense, também com um conjunto de seminários realizados por prestigiados professores doutores, parceiros da UPT e do CECGP, bem como de outras instituições, contribuindo, desta forma, para uma abordagem dinâmica e plural.

 O mestrando, durante o 2.ª ano e para culminar o ciclo de estudos, deverá defender uma dissertação de mestrado junto à Universidade Portucalense, sob a exclusiva orientação de um de seus professores doutores. 

 

PROGRAMAÇÃO: A INICIAR EM JUNHO/ 2019

 

 

I – CONCEPÇÃO DOS  SEMINÁRIOS

 

Os seminários preparatórios em Ciências Jurídico-Políticas são constituidos por módulos de 20h de aula presencial cada um e mais 10h de pesquisa para elaboração de um texto, conforme a disposição apresentada abaixo. Em seu conjunto, os seminários serão realizados por um período de aproximadamente dois semestres (12 meses) e proporcionará a continuidade na formação, mediante o aprofundamento dos conhecimentos obtidos na graduação, bem como o estudo de temas jurídicos e políticos mais específicos, constituindo uma resposta séria às novas exigências de um mercado de trabalho aberto ao mundo. Através da parte letiva pretende-se levar o aluno à aquisição de novos conhecimentos especializados, traduzindo-se num leque de unidades a definir em cada ano.

Os seminários contam, assim, com um conjunto de módulos realizados por prestigiados profissionais (doutores) das áreas das Ciências Sociais (Direito e Ciência Política), o que introduz uma dinâmica e pluralidade de visões que enriquece a formação.  Por outro lado,  a frequência mensal dos seminários (sempre na última semana de cada mês) permite conciliar as atividades do aluno com o mundo do trabalho.

Os seminários preparatórios em Ciências Jurídico-Políticas do CECGP/ UPT possuem uma estrutura curricular sistematicamente planejada para subsidiar ao profissional da área do direito o desenvolvimento de uma ação funcional marcada pela intencionalidade, fruto da permanente reflexão crítica com a devida articulação teoria-prática, processos viabilizados com a contribuição de quadro docente experiente e comprometido com o desenvolvimento da ciência e da sociedade.

 

II – OBJETIVOS

 

Objetivo Geral:

 

  • Compreender a partir de fundamentação teórico-metodológica de caráter propedêutico e específico, das Ciências Jurídico-Políticas, no âmbito nacional e internacional.

 

Objetivos Específicos:

 

  •    Conhecer e/ou aperfeiçoar a compreensão acerca de conteúdos de natureza propedêutica originários do Direito Público, Direito Privado, seja em âmbito nacional ou internacional, relacionando-os com os desafios dos Estados e Governos;
  •    Refletir sobre o direito brasileiro e internacional, com destaque para a realidade jurídica e institucional do Estado de Direito, tendo em vista a (re) construção da identidade do profissional da área do direito;
  • Analisar as especificidades do campo jurídico, considerando o processo de internacionalização das relações entre Estados e Governos, desenvolvendo competências capazes de viabilizar o egresso nos debates do direito  comparado.

 

 

III – METODOLOGIA DE ENSINO 

 

Aulas contextualizadas, interativas, devidamente fundamentadas em bibliografia atualizada e relevante, de tal modo que possibilitem aos seminaristas o desenvolvimento e aperfeiçoamento de uma visão humanística e de uma adequada experiência metodológica e avaliativa acerca do fenômeno jurídico, com ênfase no seu objeto de estudo, ou seja, as ciências jurídico-políticas. Para tanto, algumas disciplinas, sobretudo as que possuem uma maior ênfase em aspectos técnicos de intervenção, possuirão um caráter de oficina, isto é, permitirão além da fundamentação teórica, o exercício prático.

A Escola Superior da Magistratura (ESMAM), a OAB, a ATC e a ADEPOL, firmaram com o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP)  convênio institucional, garantindo desconto de 20% para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para os seminários conducentes ao curso de Mestrado em Direito da Universidade Portucalense.

“A possibilidade de aprimorar os estudos numa pós-graduação é sempre oportunidade singular de crescimento pessoal e maturidade profissional, o que se sobreleva tanto mais quando essa oportunidade vem de uma das grandes escolas europeias, como a Universidade Portucalense”, diz o diretor da ESMAM, desembargador Paulo Velten.

Para o diretor do CECGP, professor doutor Sergio Victor Tamer, mediador do convênio com a Universidade Portucalense, a parceria estreita o relacionamento com uma das principais universidades de Portugal. “Possibilita a ampliação da oferta de cursos de especialização, extensão, mestrado e doutorado ao quadro funcional do Judiciário e dos operadores do direito de uma maneira geral, através de uma das mais importantes instituições de ensino europeia”, avalia. Mais informações sobre a programação do curso, valores e grade visite o site www.cecgp.com.br ou pelo telefone (98) 3235 6467.

IV- ESTRUTURA CURRICULAR                                                                         

SEMINÁRIOS

CH

1. O CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

30h

2. DIREITO TRIBUTÁRIO – O IMPOSTO EM ESPÉCIE

30h

3. CIÊNCIA POLÍTICA

30h

4. DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO

30h

5. FONTES E MODELOS DO DIREITO

30h

6. METODOLOGIA DA PESQUISA

30h

7. CONTRATOS CIVIS – UPT

30h

8.  DIREITO DO CONSUMIDOR – UPT*

30h

9. RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL – UPT*

30h

10. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS – UPT*

30h

 

 

 * Disciplinas pelo sistema EAD

 

 

ATIVIDADES COMPLEMENTARES (SEMINÁRIOS/ORIENTAÇÕES)- ELABORAÇÃO DE PROJETO ACADÊMICO – METODOLOGIA DA INVESTIGAÇÃO.

60h

CARGA HORÁRIA TOTAL DOS SEMINÁRIOS:

360h

V- CALENDÁRIO(1)  DOS SEMINÁRIOS * :

 

SEMINÁRIOS

DATA

1.     O CONTROLE JURISDICIONAL DA   ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

21, 22 e 23/06/2019

2.     DIREITO TRIBUTÁRIO – O IMPOSTO EM ESPÉCIE

26, 27 e 28/07/2019

3.     CIÊNCIA POLÍTICA

30, 31/8 e 1º/09/2019

4.     DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO

27, 28 e 29/09/2019

5.     FONTES E  MODELOS DO DIREITO

25, 26 e 27/10/2019

6.     METODOLOGIA DA PESQUISA

22, 23 e 24/11/2019

7.     CONTRATOS CIVIS – UPT*

13, 14 e 15/12/2019

8.     DIREITO DO CONSUMIDOR*

JANEIRO/2020-EAD

9.     RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL – UPT*

FEVEREIRO/2020-EAD

10.     ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS – UPT*

MARÇO/2020-EAD

 

 

ATIVIDADES COMPLEMENTARES (SEMINÁRIOS/ORIENTAÇÕES)- ELABORAÇÃO DE PROJETO ACADÊMICO – METODOLOGIA DA INVESTIGAÇÃO

 

ORIENTAÇÃO, PESQUISA E ELABORAÇÃO DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

A PARTIR DE MAIO DE 2020

DEFESA DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

DEZEMBRO DE 2020

 

(1)  Podendo sofrer ajustes em função de circunstâncias especiais

 

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