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Notícias

A sentença tríplex, por Flávio Dino e Rodrigo Lago

 Em artigo publicado na Folha em conjunto com o secretário de Transparência do Maranhão, Flávio Dino diz que Moro deu sentença triplex contra Lula            O governador Flávio Dino, que é também juiz de Direito e passou em primeiro lugar no mesmo concurso prestado por Sergio Moro, publica artigo, assinado em

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INEP fecha com mais universidades portuguesas para uso do ENEM

 INEP fecha com mais universidades portuguesas para uso do ENEM   Por Matheus Andrietta   No início de agosto o Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – anunciou o fechamento de parceria com mais duas instituições portuguesas para uso do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério de seleção de estudantes

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O Anti-Político

 O Anti-Político     João Batista Ericeira é professor universitário e sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados   A experiência do salvador da pátria, autodenominado de anti-político é a pior possível. Nos cinquenta, um professor de português candidato a vereador na cidade de São Paulo, em seguida elegeu-se prefeito, governador do Estado, e

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BREVÍSSIMA ANÁLISE DE UMA DECISÃO JUDICIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO

 BREVÍSSIMA ANÁLISE DE UMA DECISÃO JUDICIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO   Autor: Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Salvador – UNIFACS.                                                                Lendo a longa decisão proferida pelo

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Dia do Advogado: data de comemoração e reflexão, por Carlos Brissac

 Dia do Advogado: data de comemoração e reflexão     Carlos Brissac é advogado e mestrando da Universidade Portucalense     Uma característica inerente ao Estado Democrático de Direito é sua essência transformadora da realidade, opondo-se aos mecanismos de estruturação centralizada e absoluta de poder. E dentro do contexto de tensão entre o status quo dominante e

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Resolução do MEC estabelece normas mais céleres para reconhecimento de cursos de mestrado e doutorado realizados no estrangeiro.

  RESOLUÇÃO DO MEC ESTABELECE NORMAS PARA RECONHECIMENTO DE CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO NO ESTRANGEIRO   O Ministério da Educação, por meio da sua Câmara de Educação Superior, baixou a Resolução nº3, de 22 de junho de 2016 em que dispõe sobre as normas de reconhecimento de diplomas de pós graduação stricto sensu (mestrado e

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AUTORIDADE EUROPEIA EM DIREITO DO CONSUMIDOR FERNANDA REBELO MINISTROU SEMINÁRIO NO MARANHÃO

     PROFESSORA DOUTORA FERNANDA REBELO: DA PORTUCALENSE PARA SÃO LUÍS… Curriculum Vitae abreviado de Fernanda Maria Neves Rebelo  Informação pessoal: Fernanda Maria Neves Rebelo, nascida a 26.05.1961, de nacionalidade portuguesa, residente em Maia, Porto, fmnr@upt.pt HABILITAÇÕES ACADÉMICAS: – Doutora em Direito, pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique (UPT), Porto, com tese intitulada: “Contratação a Distância e Proteção do

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Nota da AMAd defende a independência do judiciário livre de pressões midiáticas

 AMAD – ASSOCIAÇÃO MARANHENSE DE ADVOGADOS NOTA PÚBLICA A Diretoria da Amad – Associação Maranhense de Advogados vem manifestar sua preocupação com o posicionamento adotado pela AMPEM – Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, assim como de alguns promotores da Capital que se utilizam da prática de utilizar com frequência os meios de

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