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Existe a Classe Política? por João Batista Ericeira

 Existe a Classe Política?     João Batista Ericeira*   “Os políticos devem representar as classes sociais, jamais se constituir em uma especifica”.     Quase a totalidade da “classe política” brasileira vê-se envolvida em esquemas de propinas e resíduos de caixas de campanhas eleitorais. Estava mais ou menos naturalizada a utilização desses expedientes responsáveis

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“SOBRE A TIRANIA” – UMA RESENHA , por Rômulo de Andrade Moreira

 "SOBRE A TIRANIA" – UMA RESENHA     Autor: Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Salvador – UNIFACS.                                                                Acabei de ler um pequeno grande livro de Timothy Snyder: "Sobre a Tirania"[1]. Um

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OAB/MA E ESA REÚNEM JURISTAS PELA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DO PROFESSOR ADVOGADO

 OAB/MA E ESA REÚNEM JURISTAS PELA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DO PROFESSOR ADVOGADO Durante reunião com os coordenadores dos cursos de Direito de diversas instituições de ensino superior, a Ordem apresentou também a programação da VIII Conferência Estadual da Advocacia. A atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), tem em suas diretrizes

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COORDENADORA INTERNACIONAL DAS PÓS-GRADUAÇÕES DA UNIVERSIDADE PORTUCALENSE CHEGA DIA 27 DE JULHO EM SÃO LUÍS.

A reserva de propriedade constituída a favor de terceiro financiador.   Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça   Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 2009 – juros moratórios e remuneratórios   Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa conceito de obra.   Acórdãos STJ Bens alheios   Fiança omnibus STJ 2001   Simplex 2008  

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O DIREITO DE IR E VIR E A VIOLÊNCIA DE RUA NO BRASIL

 O DIREITO DE IR E VIR E A VIOLÊNCIA DE RUA NO BRASIL Por Sergio Tamer*   “ Não é possível reduzir a desordenada atividade dos homens a uma ordem geométrica, sem irregularidade e sem confusão. Assim como as constantes e simplicíssimas leis  da natureza não impedem que os planetas se perturbem em seus movimentos,

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É PRECISO PRESERVAR O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, diz o Procurador de Justiça Afranio Silva Jardim

 Ainda sobre os acordos de cooperação premiada: é preciso preservar o princípio da Legalidade. É absolutamente inconcebível o “negociado sobre o legislado” – Outorgar poder demasiado a uma instituição não a fortalece, mas, ao contrário, pode fragilizá-la.   Por Afranio Silva Jardim – 04/07/2017 Levando em consideração que o Supremo Tribunal Federal deixou em aberto inúmeras questões

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Supremo Tribunal Federal. Quando o mau exemplo vem de cima Por Afranio Silva Jardim (Procurador de Justiça aposentado).

 Supremo Tribunal Federal. Quando o mau exemplo vem de cima   Por Afranio Silva Jardim – 11/07/2017 Acredito que muitos dos exageros e mazelas do nosso “sistema de justiça criminal” decorrem do chamado ativismo do Supremo Tribunal Federal. Não se trata de concordar ou não com as suas decisões, mas de afirmar que ele não pode

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Nosso parecer sobre o “Lawfare” contra o ex-presidente Lula Por Afranio Silva Jardim (Procurador de Justiça aposentado).

 Nosso parecer sobre o “Lawfare” contra o ex-presidente Lula   Por Afranio Silva Jardim – 20/06/2017 Nesta oportunidade, colocamos aqui, na nossa coluna do site Empório do Direito, o parecer que, em breve espaço de tempo, elaboramos a pedido dos excelentes advogados do ex-presidente Lula. Na verdade, conforme explicitamos na sua parte introdutória, trata-se de um

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Procurador de Justiça contesta decisão que dispensa o prévio requerimento do Ministério Público: A CONVERSÃO, DE OFÍCIO, DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA É POSSÍVEL?

 A CONVERSÃO, DE OFÍCIO, DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA É POSSÍVEL?         Autor: Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Salvador – UNIFACS.     A Secretaria de Jurisprudência do Superior

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