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Ceticismo e autodestruição: a moda do Direito retrô à brasileira, por Lenio Streck e Flavio Pedron

 Ceticismo e autodestruição: a moda do Direito retrô à brasileira   Por Lenio Luiz Streck e Flavio Quinaud Pedron       Nosso ponto de partida é o livro O Orfanato da Srta. Peregrine para Crianças Peculiares(originalmente escrito, em 2011, por Ransom Riggs e lançado neste segundo semestre na adaptação cinematográfica dirigida por Tim Burton), no qual somos apresentados

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Supremo reconhece a juridicidade do afeto nas relações familiares , por Ana Paula Carvalhal

 Supremo reconhece a juridicidade do afeto nas relações familiares   “A União alega que apenas a convivência duradoura, pública e contínua, possibilita o reconhecimento da união como entidade familiar. Sendo a pessoa casada, outro relacionamento, não público, seria apenas uma forma de concubinato, que não pode ser confundida com a união estável, especialmente para fins

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Democracia e reforma política: a importância do legado de Giovanni Sartori, por Gilmar Mendes

 Democracia e reforma política: a importância do legado de Giovanni Sartori   “…é mandatório que qualquer ensaio de reforma política contemple uma regeneração completa do nosso sistema eleitoral, do nosso sistema partidário e da nossa legislação eleitoral”     Por Gilmar Mendes   Na última segunda-feira (3/4), nós nos despedimos de um dos mais influentes teóricos

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Reformas previdenciárias, aposentadoria dos servidores e mutação constitucional, por Damares Medina

 Reformas previdenciárias, aposentadoria dos servidores e mutação constitucional   Uma das mais imediatas consequências da pormenorizada constitucionalização do sistema previdenciário brasileiro é a necessidade de emendas à constituição para a sua alteração. Nos últimos 30 anos, a moldura normativa constitucional previdenciária passou por intensas transformações decorrentes de sucessivas reformas constitucionais.   Por Damares Medina    

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Contra as pós-verdades no Direito Constitucional , por Lenio Streck

 Contra as pós-verdades no Direito Constitucional   Por Lenio Luiz Streck     Em tempos de fragmentação do Direito e do predomínio de um viés nitidamente voluntarista nas decisões jurídicas, torna-se relevante buscar as raízes desse estado da arte. Alguém perguntaria: como é possível que possa haver julgamentos contra “expresso texto legal ou constitucional” (com as

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A tributação do futuro e a rigidez constitucional, por Luciano Felício Fuck e José Roberto Afonso

  A tributação do futuro e a rigidez constitucional   “Nenhum outro país tem tanta definição e detalhes de matérias tributárias cravados no texto constitucional”.     Por Luciano Felício Fuck e José Roberto Afonso     As relações econômicas — e também as sociais —, no Brasil e em todo mundo, estão mudando em uma velocidade tão

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O Aprendizado da Cidadania, por João Batista Ericeira

 O Aprendizado da Cidadania   João Batista Ericeira é professor universitário e sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados   O Brasil vive momento de inflexão inédito. As instituições republicanas são desafiadas a responderem as reivindicações de uma sociedade exigente em relação a políticas públicas insatisfatórias, tomando por referência serviços essenciais como: saúde, educação,

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