CECGP

Notícias

Petrobras, um monopólio desregulado, por João Paulo Resende

  Petrobras, um monopólio desregulado Sistemática de precificação da Petrobras segue, hoje, a lógica de um monopolista clássico… ·         JOÃO PAULO RESENDE* comentários   A Petrobras é um monopólio, todos sabemos. É um monopólio na produção de gasolina, diesel, GLP (gás de cozinha), gás natural, asfalto, dentre outros. Produtos cuja importação, geralmente, é inviável ou

Leia Mais »

Mestrado na Portucalense terá nova turma

    Aulas presenciais e semi-presenciais, conforme a programação abaixo:  Sexta-feira, das 18h às 22h  Sábado, pela manhã e à tarde   Domingo, pela manhã                            ABERTURA DE NOVA TURMA   FECHAMENTO EM   MAIO DE 2018  Após efetuar sua inscrição, encaminhe os documentos relacionados

Leia Mais »

DEFERIMENTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PARA ALÉM DO SEU ROL EXEMPLIFICATIVO: em busca da eficácia das MPUs

 DEFERIMENTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PARA ALÉM DO SEU ROL EXEMPLIFICATIVO: em busca da eficácia das  MPUs    Artenira da Silva e Silva[1] Gabriella Sousa da Silva Barbosa[2]     Sumário: Introdução; 1- Medidas Protetivas de Urgência na Lei nº 11.340/2006; 2- Da violência psicológica como violência doméstica; 3- O uso da reeducação do

Leia Mais »

“LA POLÍTICA COMO CIENCIA”, por Sergio Tamer

        ANÁLISIS DEL TEXTO “LA POLÍTICA COMO CIENCIA” DEL PROFESOR MIGUEL CAMINAL BADIA*     Por Sergio Victor Tamer, en Salamanca, noviembre de 2004     1.     LA REALIDAD POLÍTICA Y EL ANÁLISIS DE LA POLÍTICA    (a)   Es posible una política como ciencia? (Cerroni) (b)   Es posible un conocimiento científico de la realidad política?

Leia Mais »

O instituto da recuperação de empresas e sua função social, por Gabriela Macedo Ferreira – Juíza Federal

  O instituto da recuperação de empresas e sua função social   Gabriela Macedo Ferreira Sumário: 1. Introdução; 2. O conceito de sistema de Direito: 2.1. O Direito como sistema fechado; 2.2. A transição para um sistema aberto; 3. A função social: 3.1. Função social da propriedade; 3.2. Função social na legislação brasileira; 3.3. Função social

Leia Mais »

Longevidade constitucional: o caso da Constituição de 1988, por Alonso Freire

   Longevidade constitucional: o caso da Constituição de 1988 Constituição Federal brasileira de 1988 está acima da expectativa de vida das constituições mundo afora Alonso Freire Jeanne Calment fumou cigarros dos 21 até os 120 anos de idade. Passou praticamente sua vida inteira comendo pelo menos um quilo de chocolate por semana e bebendo vinho

Leia Mais »

A QUEDA, de Albert Camus, em artigo de Alexandre Maia Lago

 A QUEDA, de Albert Camus, em artigo de Alexandre Maia Lago     Em Amsterdã, num bar de beira de cais, o México City, um sorumbático holandês serve doses a pessoas de toda nacionalidade. Nessa espécie de babel ébria, um homem desfia longa história, a própria, a um desconhecido sentado ao seu lado no balcão.

Leia Mais »
Rolar para cima