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Justiça Federal firma convênio: Mestrado na UPT
O Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP), por força de convênio celebrado com
SEMINÁRIO COM AMANDA MADUREIRA CECGP-PORTUCALENSE
A Professora Amanda Madureira com os seus alunos do programa de mestrado CECGP-UPT, sob o tema
Coordenador acadêmico do CECGP e pesquisador do IJP, Sergio Tamer teve intensa atividade em 2018
Relatório de atividades 2018 do coordenador do CECGP 1- Publicações de artigos em revistas nacionais
Os princípios republicanos e a modernização social do Brasil – por Sergio Tamer
” Enfim, prevalece aqui a lição do cientista político Robert Dahal para quem a democracia, para que
Os anais do Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão
Os “Anais do Seminário do Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão” constituem-se, dessa maneira, em mais
ROUSSEAU, O PRÉ-CONSTITUCIONALISTA – por Sergio Tamer
ROUSSEAU, democrata e liberal… Por Sergio Victor Tamer A raiz do pensamento político do século XVIII, que
A Itália não é Cuba – por Sergio Tamer
Entenda o “caso Battisti” e os equívocos do Brasil sobre a matéria… Por Sergio Tamer Artigo originalmente
Notas sobre certos aspectos da MP da “liberdade econômica”…
“A intenção do “legislador” parece ser boa, no sentido de salvaguardar os contratantes da “maré de deveres” que decorrem de cláusulas gerais como a da boa-fé, transparência, função social etc.[20], permitindo que possam exercer plenamente a autonomia privada no sentido de limitar os deveres impostos aos contratantes apenas aos
Por manifesta inconstitucionalidade OAB critica pacote “anticrime” e cobra debate em parecer enviado à Câmara
“Para a OAB, não existe uma exposição de motivos detalhada e aprofundada das causas que motivaram as propostas, dos estudos técnicos que as amparam e, em especial, de uma análise cuidadosa a respeito das consequências jurídicas, sociais e econômicas de eventual aprovação integral do projeto…” Por Gabriela Coelho
O Complexo de Pilatos
“No mundo digital, da mídia, a tentação do protagonismo individual é constante…” João Batista Ericeira é coordenador no Núcleo de Ciência Política do CECGP e sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados A Constituição Federal deu ao Poder Judiciário centralidade nunca dantes vista na história republicana
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