DESTAQUES OBSERVATÓRIO CECGP
O predomínio do Executivo e o impacto nas liberdades individuais (XIII – final).
“ Muitos imaginaram repúblicas e monarquias jamais vistas, e que nunca existiram na realidade; de fato, a
SEGURANÇA PÚBLICA: tornar efetivos os direitos sociais para reduzir a violência urbana – por Sergio Tamer
A importância de tornar efetivos os direitos sociais para reduzir os índices de violência urbana no
MEDIDAS PROVISÓRIAS E TRIPARTIÇÃO DE PODERES (XII) – por Sergio Victor Tamer
O instituto, em si, não fere de morte nem arranha a tripartição de poderes, mas sem dúvida
Presidencialismo monárquico: em busca do “homem providencial”… (XI) – Por Sergio Victor Tamer
Em obra que se tornou clássica no gênero, ERNEST HAMBLOCH [1], cônsul inglês, jornalista e brasilianista
Há 45 anos, a São Luís que vi e convivi desde então… por Sergio Tamer
A “parte nova da cidade” com o traçado inicial e algumas poucas casas São quatro décadas e
30 ANOS DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR – por Sergio Victor Tamer
O intervencionismo estatal nas relações de consumo e os princípios do livre comércio Quando o Estado atua
Os juízes e os limites para a interpretação da lei
“A interpretação literal da lei escrita poderia resultar em decisões judiciais incompatíveis com o estado de
El regreso a las aulas de la Universidad de Salamanca: Cursos de Especialización en Derecho
Cursos de Especialización en Derecho, que se celebrará en Salamanca (España), del 2 al 18
“Perdemos a noção do bem comum”, diz Richard J. Bernstein, filósofo do pragmatismo…
Filósofo americano, figura emblemática do pragmatismo, acredita que essa corrente filosófica pode trazer luz e esperança
