DESTAQUES OBSERVATÓRIO CECGP
Presidencialismo monárquico: em busca do “homem providencial”… (XI) – Por Sergio Victor Tamer
Em obra que se tornou clássica no gênero, ERNEST HAMBLOCH [1], cônsul inglês, jornalista e brasilianista
Há 45 anos, a São Luís que vi e convivi desde então… por Sergio Tamer
A “parte nova da cidade” com o traçado inicial e algumas poucas casas São quatro décadas e
30 ANOS DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR – por Sergio Victor Tamer
O intervencionismo estatal nas relações de consumo e os princípios do livre comércio Quando o Estado atua
As Forças Armadas como fator político (parte X) – por Sergio Victor Tamer
“O seu mérito está em servir com patriotismo na defesa das instituições e da pátria, – e
O status de “poder moderador” das Forças Armadas (IX) – por Sergio Victor Tamer
Castelo Branco (1964-1966) e a Junta Militar que sucedeu Costa e Silva, doente: Aurélio de Lira Tavares
Los derechos sociales y su eficacia para una resocialización espontánea – por Sergio Victor Tamer
Conferência apresentada em 29.07.2020 por ocasião do Simpósio Virtual “Dimensões dos Direitos Humanos”, realizado pelo Instituto Jurídico
Incidência do teto constitucional abrange todos os benefícios: STF
Corte entendeu que é constitucional a cumulação de pensão e aposentadoria, mas que o valor deve
STF suspende decisão do TST sobre responsabilidade da empresa por terceirizados…
Petrobras diz que há 9.100 processos sobre o tema no TST, com valores estimados na ordem
A ainda desconhecida ‘cautelaridade administrativa’, por Flávio Garcia Cabral
TRIBUNAIS DE CONTAS É necessário estudar o poder cautelar administrativo estatal para evitar votos como o
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