DESTAQUES OBSERVATÓRIO CECGP
O predomínio do Executivo e o impacto nas liberdades individuais (XIII – final).
“ Muitos imaginaram repúblicas e monarquias jamais vistas, e que nunca existiram na realidade; de fato, a
SEGURANÇA PÚBLICA: tornar efetivos os direitos sociais para reduzir a violência urbana – por Sergio Tamer
A importância de tornar efetivos os direitos sociais para reduzir os índices de violência urbana no
MEDIDAS PROVISÓRIAS E TRIPARTIÇÃO DE PODERES (XII) – por Sergio Victor Tamer
O instituto, em si, não fere de morte nem arranha a tripartição de poderes, mas sem dúvida
Presidencialismo monárquico: em busca do “homem providencial”… (XI) – Por Sergio Victor Tamer
Em obra que se tornou clássica no gênero, ERNEST HAMBLOCH [1], cônsul inglês, jornalista e brasilianista
Há 45 anos, a São Luís que vi e convivi desde então… por Sergio Tamer
A “parte nova da cidade” com o traçado inicial e algumas poucas casas São quatro décadas e
30 ANOS DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR – por Sergio Victor Tamer
O intervencionismo estatal nas relações de consumo e os princípios do livre comércio Quando o Estado atua
A criação de infrações e sanções por atos normativos do Poder Executivo – por Felipe Herdem Lima
Legalidade administrativa: tradição, transição e direitos fundamentais A Constituição de 1988 e a criação de infrações
Diretrizes para um Judiciário mais eficaz – por Paulo Velten, des. corregedor do TJ-MA
A Contribuição da Gestão Judicial para a Construção de um Judiciário Mais Eficaz Paulo Velten, Corregedor
Intervenção do Poder Judiciário na Esfera Regulatória – por Verônica de Camargo Golfetto
Diálogo entre as agências reguladoras e o Poder Judiciário no Brasil. … artigos 20 e 21 da Lei de Introdução
