DESTAQUES OBSERVATÓRIO CECGP
A “República Oligárquica” e as relações conflituosas entre os Poderes (IV) – por Sergio Victor Tamer.
OS GOVERNOS CIVIS DA PRIMEIRA REPÚBLICA A história é sempre uma boa conselheira. Para bem entender as
“QUEM GARANTE O SUPREMO”…?! (III) , por Sergio Victor Tamer
Nesta edição da página web do CECGP publicamos o terceiro artigo relacionado ao papel desempenhado pelo Poder
O Judiciário brasileiro nas crises da República (II), por Sergio Tamer
“A política é a atmosfera do direito. É ela quem lhe determina os contornos…”- Rui Barbosa Por
O MILITARISMO E O JUDICIÁRIO BRASILEIRO, por Sergio Tamer
NOS ALBORES DA REPÚBLICA (PARTE I) Iniciamos hoje, na página web do Centro de Estudos Constitucionais e
O STF e a repercussão geral sobre símbolos religiosos em prédios públicos
Quanto mais o Estado se afasta de uma religião e de seus símbolos, mais liberdade ele garante
DIREITOS SOCIAIS E POBREZA: AS DIFICULDADES PARA DAR EFETIVIDADE À CONSTITUIÇÃO DE 1988
A garantia judicial dos direitos sociais depende, em larga medida, da eficácia das políticas públicas bem como
Empresas do sistema S não querem dar sua cota de contribuição…
Sesi e Senai (indústria), Sesc e Senac (comércio), Sest e Senat (transporte), Sescoop (cooperativas), e Senar
Constitucionalistas “espalha–rodas”*: o caso Ramagem – por Lenio Streck e Pedro Serrano
“Não há dúvidas de que todo e qualquer ato do Executivo está sujeito ao controle judicial.
Ministro Marco Aurélio: “ante a exceção de vir o Supremo a afastar a eficácia de ato de outro Poder, enquanto Poder, a necessidade de guardar a Lei das leis, a Constituição Federal, proponho emenda ao Regimento Interno dando ênfase à atuação colegiada…
DO OBSERVATÓRIO CECGP: “Decisões monocráticas são excrescências jurídicas quando interferem em outra órbita de poder sobre
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