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PÓS-DOUTORAMENTO na Universidade Portucalense

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Programa de Pós-Doutoramento
Internacional e Interinstitucional de caráter anual e semipresencial

(UPT/ /UNIFACS / CECGP)

ESTUDOS INTERDISCIPLINARES
SOBRE
POLÍTICAS PÚBLICAS E SEGURANÇA
UNIVERSIDADE PORTUCALENSE/PORTO/PORTUGAL (UPT)
UNIVERSIDADE DE SALVADOR/BRASIL (UNIFACS) CENTRO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS E DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DE MARANHÃO (CECGP)
EDITAL
2019
PROGRAMA 2019-2020
CURSO DE PÓS DOUTORAMENTO
INTERNACIONAL E INTERINSTITUCIONAL
ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA
O curso de Pós Doutoramento terá duração de 12 (doze) meses, e pressupõe atividades presenciais e à distância.

A) As atividades presenciais ocorrerão através do Seminário de Formação Aplicada, de participação obrigatória, em ambiente internacional, que se realizará entre os dias 7 e 18 de Janeiro de 2019 (das 9h30 às 13h30), num total de 40h;

B) O desenvolvimento de investigação de um tema com a supervisão de um Docente (designado pelos Diretores do Programa, ouvidos os Discentes, a partir dos seus respectivos quadros docentes). O acompanhamento será feito mediante reuniões online entre o pós doutorando e o supervisor. Desenvolver-se-à de 18 de janeiro de 2019 a 7 de janeiro de 2020;

C) A Investigação deve traduzir-se em um paper com o máximo de 20 páginas;

D) O paper uma vez aprovado pelo supervisor deverá ser apresentado perante um júri composto por 3 membros, designados pelos Diretores do Programa;

E) A apresentação e defesa do paper terá lugar entre 7 e 18 de janeiro de 2020;

F) Os papers aprovados pelo referido júri serão publicados em e-book, que será organizado e dirigido pelos Diretores do Programa e a cargo da UPT.
Local de realização do Seminário de Formação: Universidade Portucalense Infante D. Henrique Rua Dr. António Bernardino de Almeida, n.º 541/619 | 4200-072 | Porto Tel.: +351 225 572 000 | Fax: +351 225 572 011 www.upt.pt Sala CEMPA – 5º Piso

PROGRAMA
7 de Janeiro de 2019 (10h30-13h00)
Sessão Inaugural
Representantes da Reitoria, da Direção de Departamento de Direito e Coordenadores do Programa
Visita Guiada à Universidade Portucalense
Procedimentos Burocráticos UPT

I
7 de Janeiro de 2019 (14h30-18h30)
Políticas Públicas. Conceito e Teoria – Teoria da Segurança
Professora Doutora Mª. Esther Martínez Quinteiro
(IJP/Universidade Portucalense, Porto, Portugal)

II
8 de Janeiro de 2019: (09h30-13h30)
Atores das Políticas Públicas. Poderes Públicos e Sociedade Civil
Prof. Doutor André Pereira Matos
(IJP/Universidade Portucalense, Porto, Portugal)

III
9 de Janeiro de 2019: (09h30-13h30)
Metodologias de análise e avaliação das Políticas Públicas
Prof. Doutor Rodrigo Rodríguez Silveira
(Universidad de Salamanca, Espanha)

IV
10 de Janeiro de 2019: (09h30-13h30)
Fundamentos Nacionais das Políticas Públicas: Direitos Fundamentais dos Cidadãos Profª Doutora Mª Manuela Dias Marques Magalhães Silva
(IJP/Universidade Portucalense, Porto, Portugal)

V
11 de Janeiro de 2019: (09h30-13h30)
Fundamentos Internacionais das Políticas Públicas: os Direitos Humanos
Prof. Doutor Pedro Garrido Rodríguez
(IJP/Universidad Salamanca, Espanha)
Fim de Semana Livre

VI
14 de Janeiro de 2019: (09h30-13h30)
Desafios da Desigualdade. Epistemes Modernas Prof. Doutor José Euclimar Xavier de Menezes
(UNIFACS, Salvador da Bahia, Brasil)

VII
15 de Janeiro de 2019: (09h30-13h30)
Segurança e Violência contra as mulheres
Prof.ª Doutora Laís Locatelli
(Abogada. Barcelona, Investigadora IJP)

VIII
16 de Janeiro de 2019: (09h30-13h30)
Especificidade da “Igualdade de Género” e “Políticas de Género”
Prof.ª Doutora Ana Cláudia Carvalho Campina
(IJP/Universidade Portucalense, Porto, Portugal)

IX
17 de Janeiro de 2019: (09h30-13h30)
Políticas educativas. Educação e Desenvolvimento
Prof. Doutor Manoel Barros
(UNIFACS, Salvador da Bahia, Brasil)

X
18 de Janeiro de 2019: (09h30-13h30)
Segurança, Políticas Públicas e Sistema Prisional
Prof. Doutor César Barros Leal
(Diretor Instituto Brasileiro de Direitos Humanos de Fortaleza e Procurador do Ceará, Brasil)

PROCESSO DE INSCRIÇÃO
Documentos Necessários para inscrição no programa:
– Documento de identificação com foto;
– Fotografia recente;
– Curriculum Vitae (para os brasileiros, Lattes) e ORCID;
– Certificado de Habilitações (Habilitação obrigatória Doutoramento (PhD))
– Formulário a preencher presencialmente na Universidade Portucalense no 1º dia do Programa

PLANO FINANCEIRO
O investimento para participação no programa será de 3.000 (três mil) Euros. O aluno pagará à UPT 50% desse valor no momento de matrícula, e 50% do valor até ao final do 6.º mês de execução do programa, ou seja até 30 de junho de 2019. Caso o interessado deseje realizar pronto pagamento (100% no ato da matrícula) será concedido um desconto de 5% aplicado sobre o valor total. O valor de matrícula refere-se às Taxas Universitárias.

INFRAESTRUTURAS
Os participantes do Programa de Pós-Doutoramento terão à sua disposição os beneficios dos serviços que a Universidade Portucalense, o CECGP e a Universidade Salvador dispõem, como bibliotecas físicas e digitais, dispositivos informacionais, atendimento personalizado para os matriculados, suporte técnico para o encaminhamento de demandas dos matriculados, descontos em Hotéis e Restaurantes frequentados pelos seus profissionais (neste caso, aquando da participação do Seminário de Formação). Despesas com deslocação, hospedagem, alimentação e todas as demais relativas à logística de participação no programa deverão ser providenciadas pelo candidato. Uma vez efetivada a inscrição, o candidato receberá orientações para obtenção de descontos e facilidades nos hotéis, restaurantes e serviços utilizados pela UPT no acolhimento dos seus convidados.

COORDENAÇÃO DO PROGRAMA
Coordenação Académico-Científica
✓ Professora Doutora Mª. Esther Martínez Quinteiro (UPT)
e-mail: mquinteiro@upt.pt WhatsApp: 00-34-696960934
✓ Prof. Doutor José Euclimar Menezes (UNIFACS) e -mail: jose.menezes@unifacs.br – Whatsapp: 55-71.987875626
✓ Prof. Doutor Sérgio Victor Tamer (CECGP) e -mail: sergiotamer@gmail.com
Coordenação Técnica
✓ Profª Doutora Ana Cláudia Carvalho Campina (UPT), e-mail: acampina@upt.pt

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Qualquer dúvida referente a este Edital, ou a solução de casos omissos, será dirimida pela Coordenação Técnica do Progama na Universidade Portucalense, no CECGP e na Universidade Salvador através do International Office.
Porto/Portugal, Salvador/Brasil e São Luíz do Maranhão/Brasil
Dezembro 2018

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