Neste mês de outubro, o CECGP comemora os seus 10 anos de fundação (2013-2023) e relembra o seminário de Direito Constitucional em meio ao qual o Centro foi fundado:

“O Clamor da Ruas e a Reforma Política”  

 Na ocasião, foi promovido um amplo debate sobre a reforma política no Brasil, no mês em que se comemorava os 25 anos da Constituição.

Algo precisava mudar, naquele ano de 2013, em nosso sistema político-partidário-eleitoral, considerando que ele havia  entrado  claramente em descompasso com os anseios da população brasileira. E foi para  analisar o movimento que  tomou conta das ruas no Brasil, e debater sob o ângulo dos direitos sociais, civis e políticos, os 25 anos da nossa Constituição, o CECGP convidou expressivas personalidades jurídicas do Maranhão e promoveu um amplo debate com a sociedade. Destaque, ainda, para o cientista político, professor da UnB, Ricardo W. Caldas, que proferiu instigante palestra relacionada ao tema central do Seminário.

          Grandes nomes do Direito Constitucional e de Gestão Pública, no Maranhão, participaram do evento, naquele ano de 2013, em homenagem aos 25 anos da Constituição e na análise dos distúrbios de rua que, em julho daquele ano, sacudiram o país de ponta a ponta. O seminário foi organizado pelo Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP, fundado naquela ocasião pelo advogado e professor Sergio Tamer, tendo transcorrido no salão de eventos do antigo Hotel Holliday Inn (hoje Hotel Gree), com boa afluência de estudantes e profissionais de diversas áreas do conhecimento que ao final receberam certificados de participação firmados pelo CECGP em parceria com o curso de Direito da UEMA. 

             Aldy Mello de Araújo Filho               João Batita Ericeira                         José Carlos Sousa e Silva

          Por ele também passaram personalidades da Justiça brasileira, como o professor-doutor Ricardo Wahrendorff Caldas, diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília, que abordou o tema que dá nome ao seminário, além de outros palestrantes como o coordenador do curso de mestrado em Direito da UFMA, Paulo Barros Ramos, que proferiu palestra sobre  o tema “Qual reforma política?”; o saudoso professor da UEMA Francisco José Silva, que destacou a temática “O Clamor das ruas e o silêncio dos intelectuais”; o professor e advogado José Carlos Souza e Silva, que falou sobre “Legitimidade e legalidade”; o professor e advogado Carlos Lula, que tratou do tema “E o que será da tripartição dos poderes?”; o professor Roberto Veloso, que discorreu sobre “A contrarreforma eleitoral”, além de juristas renomados como João Batista Ericeira, Nelson Melo Moraes Rêgo, Theresa Muniz de La Iglesia, e Aldy Mello de Araújo Filho.

                   Carlos Lula                             Roberto Veloso                            Paulo Ramos

          O Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP, iria albergar, mais tarde, no ano de 2019, o nascimento da SVT Faculdade de Ensino Superior. Hoje o Centro integra um dos núcleos de pesquisa da SVT Faculdade, além de ser responsável pela edição da Revista Júris. Nesse período de 10anos, 8 turmas de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas foram formadas pelo CECGP, em formato interinstitucional, com a Universidade Portucalense.

           Para o professor Sergio Tamer, “a missão do Centro consiste em fomentar a análise da realidade jurídica e sociopolítica nacional e internacional, prestando especial atenção a todas aquelas questões relativas ao Direito brasileiro e às instituições de países ibero-americanos, assim como às relações destes com a Europa e os Estados Unidos”. O CECGP, ao longo desses anos, – acrescentou seu dirigente – “vem promovendo estudos e pesquisas sobre o caráter, evolução e funcionamento dos sistemas sociais, políticos, constitucionais e administrativos, tanto em sua dimensão nacional como internacional”. Sobre os objetivos do Centro, Tamer disse que “pretendemos contribuir   para uma valoração democrática que resguarde os princípios essenciais da Constituição e dos direitos humanos, e ofereça uma resposta eficaz para a inquietação dos cidadãos neste primeiro quartel do século 21”.

          O CECGP funciona no prédio da SVT Faculdade, no Ed. Cidade de São Luís, no São Francisco, com entradas tanto pela Rua Edmundo Calheiros como pela avenida Castelo Branco.