CECGP

Artigos Sérgio Tamer

Área específica dos artigos Sérgio Tamer

A Itália não é Cuba – por Sergio Tamer

Entenda o “caso Battisti” e os equívocos do Brasil sobre a matéria… Por Sergio Tamer Artigo originalmente publicado em 30/01/2009 Não se pode deixar de dar razão ao judicioso parecer do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, bem como à fundada manifestação do Comitê Nacional para os Refugiados – CONARE, ambos favoráveis à extradição do …

A Itália não é Cuba – por Sergio TamerLeia Mais »

CONTROLE DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA

O PRINCÍPIO DO CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO SISTEMA BRASILEIRO  Por Sergio Tamer        Professor e advogado, doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca e mestre em Direito Público pela UFPe. Autor do livro: Atos Políticos e Direitos Sociais nas Democracias (Editora Fabris, RS, 2005)   Dois são os sistemas de …

CONTROLE DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVALeia Mais »

UMA LEI PARA FAZER CUMPRIR OUTRA LEI…

Vejam o caso da Lei 13.726, de 2018… Por Sergio Tamer O Brasil é mesmo um país juridicamente curioso. Há leis que “pegam”, leis que “não pegam”, e agora se inventou lei para fazer cumprir as leis que “não pegaram ainda”… Vejam o caso da Lei 13.726, de 2018, sancionada e publicada no Diário Oficial da …

UMA LEI PARA FAZER CUMPRIR OUTRA LEI…Leia Mais »

30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO

DIREITOS SOCIAIS E POBREZA: AS DIFICULDADES PARA DAR EFETIVIDADE À CONSTITUIÇÃO DE 1988  Por Sergio Victor Tamer*   Se as políticas públicas são precárias ou inexistentes para garantir direitos fundamentais sociais, como temos constatado nos últimos anos no Brasil, não podemos atribuir a culpa à Constituição. Ela fez a sua parte. A doutrina e a …

30 ANOS DA CONSTITUIÇÃOLeia Mais »

POLÍTICA E DIREITO NA TEORIA DE BOBBIO, por Sergio Tamer

   POLÍTICA E DIREITO NA TEORIA DE BOBBIO      SERGIO TAMER   Poucos pensadores conseguiram transmitir, analisar e debater, com clareza e densidade, como fez Norberto Bobbio, as idéias mais complexas do mundo político e jurídico da atualidade. Foi um filósofo extraordinário e, por isso mesmo, um dos raros que o século 20 viu …

POLÍTICA E DIREITO NA TEORIA DE BOBBIO, por Sergio TamerLeia Mais »

LA DISCUSIÓN CONCEPTUAL. EL SISTEMA POLÍTICO – por Sergio Tamer

  LA DISCUSIÓN CONCEPTUAL. EL SISTEMA POLÍTICO  Por Sergio Tamer* Sumario   I – Introducción: las lecciones II – “Cuando hablamos de ciencia política, ¿de qué hablamos?”- en Manuel Alcántara Sáez II.1. – Elementos de ciencia política II.1.a.  Las diferentes visiones del objeto de estudio II.1.b. “Todo el conocimiento es público.” II.1.c.   Los modelos teóricos …

LA DISCUSIÓN CONCEPTUAL. EL SISTEMA POLÍTICO – por Sergio TamerLeia Mais »

“LA POLÍTICA COMO CIENCIA”, por Sergio Tamer

        ANÁLISIS DEL TEXTO “LA POLÍTICA COMO CIENCIA” DEL PROFESOR MIGUEL CAMINAL BADIA*     Por Sergio Victor Tamer, en Salamanca, noviembre de 2004     1.     LA REALIDAD POLÍTICA Y EL ANÁLISIS DE LA POLÍTICA    (a)   Es posible una política como ciencia? (Cerroni) (b)   Es posible un conocimiento científico de la realidad política? …

“LA POLÍTICA COMO CIENCIA”, por Sergio TamerLeia Mais »

POLÍTICA Y SOCIEDAD EN AMÉRICA LATINA EN EL INICIO DEL NUEVO MILENIO, por Sergio Tamer

        POLÍTICA Y SOCIEDAD EN AMÉRICA LATINA EN EL INICIO DEL NUEVO MILENIO   Por Sergio Victor Tamer*, Salamanca, 2005    1.      Introducción    La relación entre política y sociedad en América Latina es compleja y no raras veces sorprende hasta los expertos más dedicados a lo asunto. La heterogeneidad de los países que …

POLÍTICA Y SOCIEDAD EN AMÉRICA LATINA EN EL INICIO DEL NUEVO MILENIO, por Sergio TamerLeia Mais »

O CENTENÁRIO DA FACULDADE DE DIREITO DO MARANHÃO, por Sergio Tamer

  O CENTENÁRIO DA FACULDADE DE DIREITO DO MARANHÃO Assim, a antiga Faculdade de Direito do Maranhão, por um imperativo das novas nomenclaturas e organicidades acadêmicas passou a ser, a partir de 1966, simplesmente o Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão. E daquela data até hoje já se vão 52 anos!  Por Sergio …

O CENTENÁRIO DA FACULDADE DE DIREITO DO MARANHÃO, por Sergio TamerLeia Mais »

Rolar para cima