CECGP

Artigos Sérgio Tamer

Área específica dos artigos Sérgio Tamer

São Luís, cidade do coração! , por Sergio Victor Tamer

São Luís, cidade do coração! Por SERGIO VICTOR TAMER São quatro décadas e quatro anos vividos intensamente em São Luís desde aquele distante ano de 1975 até os dias de hoje. Vim para passar um ano e já se passaram quarenta e quatro… Por certo, alguma coisa isso representou em minha vida… Por certo, alguma …

São Luís, cidade do coração! , por Sergio Victor Tamer Leia mais »

Os princípios republicanos e a modernização social do Brasil – por Sergio Tamer

” Enfim, prevalece aqui a lição do cientista político Robert  Dahal para quem a democracia, para que exista plenamente, tem que ir de mãos dadas com vários companheiros de viagem, entre os quais a cultura política, o desenvolvimento econômico e a modernização social….” SERGIO TAMER  é Coordenador do programa de Mestrado CECGP-UPT   Quando falamos …

Os princípios republicanos e a modernização social do Brasil – por Sergio Tamer Leia mais »

Os anais do Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão

Os “Anais do Seminário do Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão” constituem-se, dessa maneira, em mais um documento de extraordinário valor jurídico e literário a agregar-se à fecunda história de nossa centenária Faculdade. Por Sergio Tamer         O Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão foi solenemente festejado e mereceu uma …

Os anais do Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão Leia mais »

ROUSSEAU, O PRÉ-CONSTITUCIONALISTA – por Sergio Tamer

ROUSSEAU, democrata e liberal… Por Sergio Victor Tamer A raiz do pensamento político do século XVIII, que se tornou conhecido como o século do Iluminismo, da Ilustração, ou como o século das Luzes, tem suas origens na filosofia do século XVII, com o racionalismo de DESCARTES (1596 – 1650) e o empirismo de Francis BACON …

ROUSSEAU, O PRÉ-CONSTITUCIONALISTA – por Sergio Tamer Leia mais »

A Itália não é Cuba – por Sergio Tamer

Entenda o “caso Battisti” e os equívocos do Brasil sobre a matéria… Por Sergio Tamer Artigo originalmente publicado em 30/01/2009 Não se pode deixar de dar razão ao judicioso parecer do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, bem como à fundada manifestação do Comitê Nacional para os Refugiados – CONARE, ambos favoráveis à extradição do …

A Itália não é Cuba – por Sergio Tamer Leia mais »

CONTROLE DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA

O PRINCÍPIO DO CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO SISTEMA BRASILEIRO  Por Sergio Tamer        Professor e advogado, doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca e mestre em Direito Público pela UFPe. Autor do livro: Atos Políticos e Direitos Sociais nas Democracias (Editora Fabris, RS, 2005)   Dois são os sistemas de …

CONTROLE DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA Leia mais »

UMA LEI PARA FAZER CUMPRIR OUTRA LEI…

Vejam o caso da Lei 13.726, de 2018… Por Sergio Tamer O Brasil é mesmo um país juridicamente curioso. Há leis que “pegam”, leis que “não pegam”, e agora se inventou lei para fazer cumprir as leis que “não pegaram ainda”… Vejam o caso da Lei 13.726, de 2018, sancionada e publicada no Diário Oficial da …

UMA LEI PARA FAZER CUMPRIR OUTRA LEI… Leia mais »

30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO

DIREITOS SOCIAIS E POBREZA: AS DIFICULDADES PARA DAR EFETIVIDADE À CONSTITUIÇÃO DE 1988  Por Sergio Victor Tamer*   Se as políticas públicas são precárias ou inexistentes para garantir direitos fundamentais sociais, como temos constatado nos últimos anos no Brasil, não podemos atribuir a culpa à Constituição. Ela fez a sua parte. A doutrina e a …

30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO Leia mais »

POLÍTICA E DIREITO NA TEORIA DE BOBBIO, por Sergio Tamer

   POLÍTICA E DIREITO NA TEORIA DE BOBBIO      SERGIO TAMER   Poucos pensadores conseguiram transmitir, analisar e debater, com clareza e densidade, como fez Norberto Bobbio, as idéias mais complexas do mundo político e jurídico da atualidade. Foi um filósofo extraordinário e, por isso mesmo, um dos raros que o século 20 viu …

POLÍTICA E DIREITO NA TEORIA DE BOBBIO, por Sergio Tamer Leia mais »

Rolar para cima