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Artigos Sérgio Tamer

Área específica dos artigos Sérgio Tamer

O STF e a repercussão geral sobre símbolos religiosos em prédios públicos

Quanto mais o Estado se afasta de uma religião e de seus símbolos, mais liberdade ele garante para que as pessoas professem a sua fé sem opressão e com base exclusivamente em sua livre escolha…   Por Sergio Victor Tamer Notícia divulgada esta semana no informativo jurídico “Jota” nos coloca a par da próxima questão, …

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DIREITOS SOCIAIS E POBREZA: AS DIFICULDADES PARA DAR EFETIVIDADE À CONSTITUIÇÃO DE 1988

A garantia judicial dos direitos sociais depende, em larga medida, da eficácia das políticas públicas bem como da eficácia dos instrumentos processuais de que dispõe o cidadão para o exercício desses direitos e, inclusive, com uma clara compreensão da função do Poder Judiciário no âmbito do Estado Social e Democrático de Direito, como propõe a …

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100 anos da OIT: as relações de emprego na nova economia…

Congreso de Historia de los Derechos Humanos – Derechos Humanos de segunda generación en conmemoración de la OIT: Salamanca, USAL, 10 al 13 de Julio de 2019; Porto, UPT, 15 a 17 de Julho de 2019. 100 anos da OIT: as relações de emprego na nova economia. Por Sergio Victor Tamer*[2]   I) Todo o …

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Segurança Pública: como os direitos sociais podem reduzir a violência urbana no Brasil…

 SEGURANÇA PÚBLICA A importância de tornar efetivos os direitos sociais para reduzir os índices de violência urbana no Brasil Sergio Victor Tamer[1] RESUMO O presente paper compõe pesquisa do pós-doutoramento em Direito junto à Universidade Portucalense e tem como objetivo analisar o direito fundamental à segurança proclamado na Carta da Organização das Nações Unidas. Nesse …

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São Luís, cidade do coração! , por Sergio Victor Tamer

São Luís, cidade do coração! Por SERGIO VICTOR TAMER São quatro décadas e quatro anos vividos intensamente em São Luís desde aquele distante ano de 1975 até os dias de hoje. Vim para passar um ano e já se passaram quarenta e quatro… Por certo, alguma coisa isso representou em minha vida… Por certo, alguma …

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Os princípios republicanos e a modernização social do Brasil – por Sergio Tamer

” Enfim, prevalece aqui a lição do cientista político Robert  Dahal para quem a democracia, para que exista plenamente, tem que ir de mãos dadas com vários companheiros de viagem, entre os quais a cultura política, o desenvolvimento econômico e a modernização social….” SERGIO TAMER  é Coordenador do programa de Mestrado CECGP-UPT   Quando falamos …

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Os anais do Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão

Os “Anais do Seminário do Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão” constituem-se, dessa maneira, em mais um documento de extraordinário valor jurídico e literário a agregar-se à fecunda história de nossa centenária Faculdade. Por Sergio Tamer         O Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão foi solenemente festejado e mereceu uma …

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ROUSSEAU, O PRÉ-CONSTITUCIONALISTA – por Sergio Tamer

ROUSSEAU, democrata e liberal… Por Sergio Victor Tamer A raiz do pensamento político do século XVIII, que se tornou conhecido como o século do Iluminismo, da Ilustração, ou como o século das Luzes, tem suas origens na filosofia do século XVII, com o racionalismo de DESCARTES (1596 – 1650) e o empirismo de Francis BACON …

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A Itália não é Cuba – por Sergio Tamer

Entenda o “caso Battisti” e os equívocos do Brasil sobre a matéria… Por Sergio Tamer Artigo originalmente publicado em 30/01/2009 Não se pode deixar de dar razão ao judicioso parecer do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, bem como à fundada manifestação do Comitê Nacional para os Refugiados – CONARE, ambos favoráveis à extradição do …

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