DESTAQUES OBSERVATÓRIO CECGP
A “República Oligárquica” e as relações conflituosas entre os Poderes (IV) – por Sergio Victor Tamer.
OS GOVERNOS CIVIS DA PRIMEIRA REPÚBLICA A história é sempre uma boa conselheira. Para bem entender as
“QUEM GARANTE O SUPREMO”…?! (III) , por Sergio Victor Tamer
Nesta edição da página web do CECGP publicamos o terceiro artigo relacionado ao papel desempenhado pelo Poder
O Judiciário brasileiro nas crises da República (II), por Sergio Tamer
“A política é a atmosfera do direito. É ela quem lhe determina os contornos…”- Rui Barbosa Por
O MILITARISMO E O JUDICIÁRIO BRASILEIRO, por Sergio Tamer
NOS ALBORES DA REPÚBLICA (PARTE I) Iniciamos hoje, na página web do Centro de Estudos Constitucionais e
O STF e a repercussão geral sobre símbolos religiosos em prédios públicos
Quanto mais o Estado se afasta de uma religião e de seus símbolos, mais liberdade ele garante
DIREITOS SOCIAIS E POBREZA: AS DIFICULDADES PARA DAR EFETIVIDADE À CONSTITUIÇÃO DE 1988
A garantia judicial dos direitos sociais depende, em larga medida, da eficácia das políticas públicas bem como
Homenagem a Raymundo Faoro, por João Batista Ericeira
Maior homenagem lhe poderia ser prestada: ampliar ainda mais a participação da sociedade na Constituição para
Polícia e Sociedade: Uma nova Realidade, por Paulo Estêvão Tamer
No novo modelo democrático, a segurança pública é via de acesso à cidadania plena, ao garantir
Responsabilidade internacional: Estudo do caso Bayev and others v. Russia, por Aldy Mello de Araújo Filho.
Aldy Mello de Araújo Filho1 Universidade Portucalense 1 Defensor Público do estado do Maranhão. Especialista e
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