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O Judiciário e o Supremo: a equivocada criação de um demônio popular – por Ney Bello
“O que temos assistido é a apresentação da Justiça e do Supremo Tribunal Federal como demônios
STF E O COMBATE À PÓS-VERDADE – artigo de Anna Graziella e Mariana Helluy
“Como guardião da Constituição, o STF não pode se curvar a interpretações e anseios alheios
Oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, o chamado Dia Internacional da Mulher é comemorado desde o início do século 20…
Se fosse possível fazer uma linha do tempo dos primeiros “dias das mulheres” que surgiram no
Os anais do Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão
Os “Anais do Seminário do Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão” constituem-se, dessa maneira, em mais
ROUSSEAU, O PRÉ-CONSTITUCIONALISTA – por Sergio Tamer
ROUSSEAU, democrata e liberal… Por Sergio Victor Tamer A raiz do pensamento político do século XVIII, que
A Itália não é Cuba – por Sergio Tamer
Entenda o “caso Battisti” e os equívocos do Brasil sobre a matéria… Por Sergio Tamer Artigo originalmente
CONTROLE DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA
O PRINCÍPIO DO CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO SISTEMA BRASILEIRO Por Sergio Tamer
Educação e Liberdade Feminina…
“Ante uma sociedade culturalmente patriarcal, não se ignora o papel do Estado na criação de instrumentos que permitam à mulher escolher entre a educação básica ou ir além…” [1] Por Andressa Silva Bonfim da Costa Em 1945 a ONU estabeleceu a data de 8 de março
Crise política norte-americana mostra como o Direito Constitucional é obra inacabada…
A ‘emergência nacional’ de Trump e a separação de Poderes nos EUA* Por CÁSSIO CASAGRANDE Doutor em Ciência Política, Professor de Direito Constitucional da graduação e mestrado (PPGDC) da Universidade Federal Fluminense – UFF. Procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro. Os Estados
OS RISCOS DA VORACIDADE TRIBUTÁRIA DO ENTE MUNICIPAL E A ADVOCACIA 4.0.
Desde o final do ano passado (2018), constatou-se que o Município de São Luís passou a autuar sociedades profissionais sob o pálio de que receitas obtidas por meio do cruzamento de dados de pagamento com cartão de crédito/débito, sem a emissão das respectivas notas fiscais de serviços, configuraria
NOTÍCIAS RÁPIDAS
