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AMAPI – Associação dos Magistrados do Piauí também firma convênio para mestrado na Portucalense

A Associação dos Magistrados Piauienses – AMAPI, por força de convênio celebrado com o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP) está garantindo a oferta de 15 vagas para os Magistrados associados da AMAPI  interessados em participar de nova turma do Mestrado em Direito – Ciências Jurídico Políticas ofertado pela Universidade Portucalense Infante …

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Violência de Gênero sob a perspectiva dos Direitos Humanos: Colóquio Brasil/Espanha  

  Professora Doutora Maria Esther Martinez Quinteiro Professora Catedrática das Universidades de Salamanca e Portucalense  Anotações da conferência proferida  em 23 de maio de 2019, pela Professora Esther Quinteiro na Escola Superior do Ministério Público, feitas pela Juíza de Direito Mirella Cezar Freitas, Titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru:   Conceito de gênero …

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O STF deve ter mais zelo pela Constituição: o caso do inquérito 4.781 – Por Alexandre José Trovão Brito

“O controle das decisões judiciais, certamente, servirá para o combate do ativismo e da discricionariedade judicial, reforçando, desse modo a autonomia que o Direito tem que ter e como via de consequência, as próprias bases da democracia constitucional.” Por Alexandre José Trovão Brito Um episódio que me fez escrever esse artigo faz parte da polêmica …

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O Círculo Virtuoso, por João Batista Ericeira

“As ameaças principais a Democracia na América Latina são: o populismo autoritário, de direita ou de esquerda; a desigualdade social; a corrupção; e a distância entre governantes e governados, se constituindo em círculo vicioso.” Em 1823, o presidente norte-americano, James Monroe, lançou a doutrina batizada com o seu nome. O lema: “a América para os …

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Letras da América Latina…dia 12, no Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública

 As questões literárias entrelaçadas às políticas e jurídicas serão examinadas na Mesa de Debates do próximo dia 12 envolvendo a Literatura, a Democracia, o Direito e o Estado de Exceção na América Latina, promovido pelo CECGP. Dois agraciados com o prêmio Nobel, Garcia Márquez e Vargas Llosa merecerão especial atenção. Fica aqui o convite.   …

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“A Literatura, o Universo Feminino e o Direito”

Com uma tertúlia literária o CECGP e a SVT Faculdade celebraram o Dia Internacional da Mulher. Palestras de Sara Gama, João Batista Ericeira, Ana Luiza Almeida Ferro e de Alexandre Maia Lago no Dia Internacional da Mulher, no auditório do CECGP, sob o tema “A literatura, o universo feminino e o Direito”… João Batista Ericeira …

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OS RISCOS DA VORACIDADE TRIBUTÁRIA DO ENTE MUNICIPAL E A ADVOCACIA 4.0.

Desde o final do ano passado (2018), constatou-se que o Município de São Luís passou a autuar sociedades profissionais sob o pálio de que receitas obtidas por meio do cruzamento de dados de pagamento com cartão de crédito/débito, sem a emissão das respectivas notas fiscais de serviços, configuraria descumprimento de obrigação tributária e uma avalanche …

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Desembargador Ney Bello: Judiciário está impregnado pelo punitivismo, conservadorismo e intolerância

O artigo do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1a. Região relaciona algumas características da ideologia que predomina no Judiciário: o moralismo, o punitivismo, o conservadorismo, a intolerância e o desejo de ruptura com regras de igualdade racial, religiosa e sexual, e também alguma fobia de compreensões econômicas apoiadas na igualdade. Desembargador Federal Ney …

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Ex-presidente da AJUFE analisa, em artigo, porque a “Lei Anticrime” de Moro é necessária…

“As garantias constitucionais devem ser respeitadas, mas não devemos esquecer que os brasileiros estão sendo assassinados e roubados nas ruas, vítimas de bandidos armados e bem treinados…” Por Roberto Veloso*  Vive-se em uma situação fática semelhante a uma guerra no Brasil. Em um país com mais de 60 mil homicídios anuais, onde facções criminosas dominam …

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