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A azul caneta de Bolsonaro… O poder e a caneta têm uma relação íntima, às vezes libertina. Mas ultimamente ela tem sido explícita. A primeira vez que ouvi uma definição precisa sobre essa relação foi, nos longínquos anos de 1968, de Plácido Castelo, ele governador do Ceará, eu do Maranhão. Disse-me, mostrando uma caneta: …
Paulo Cesar Pereira de Assunção João Eudes Bezerra Filho “É possível utilizar um caso de sucesso para se construir um modelo padrão com respeito às previsões das receitas públicas de tal forma a evitar a discricionariedade e reduzir os efeitos da má gestão pública?” Resumo Palavras-chave: Contabilidade do Setor Público; Orçamento Público; Receita Orçamentária dos …
COORDENAÇÃO CLARA BRITO Mestranda em Direito Público pela Universidade Portucalense; Especialista em Direito Público pela UNISEB; Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera-UNIDERP; Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade Anhanguera-UNIDERP; INÍCIO 1. APRESENTAÇÃO No Brasil possuímos 5.568 municípios que desempenham um papel de suma importância na dinâmica econômica, política e social do …
Publicado por Rodrigo Tonelli Serra Para encarar a pandemia do novo coronavírus, a Resolução CGSN nº 154/2020 da Receita Federal do Brasil¹, publicada em 03.04.2020, prorrogou por 6 (seis) meses o prazo para pagamento de tributos federais e por 3 (três) meses o ICMS e o ISS, recolhidos por meio do Simples Nacional. Antes de …
Simples Nacional: tributos federais prorrogados por 6 meses… Leia mais »
REVISTA JURIS FOI LANÇADA EM SÃO LUÍS COM GRANDE ACEITAÇÃO NO MEIO JURÍDICO E ACADÊMICO. 2014-2020 A mesa de abertura da solenidade de lançamento da Revista Juris, no auditório da OAB, contou com a presença do presidente da CAAMA, Dr. Gerson Nascimento, da representante da AMPEM, promotora Karina Freitas Chaves, do presidente da AMAD, João …
“No pronunciamento em que rompeu com o Presidente Bolsonaro, seu antigo aliado, o Governador de Goiás citou uma passagem de Barack Obama: “Na vida e na política, a ignorância não é uma virtude”. Esse pequeno extrato “viralizou” e tem circulado bastante nas redes sociais…” CÁSSIO CASAGRANDE – Doutor em Ciência Política Trata-se de um discurso …
A OAB do Maranhão, a sua Faculdade de Direito e a Academia Maranhense de Letras, são originárias do mesmo projeto humanístico vinculado às profundas tradições culturais do nosso Estado… Por João Batista Ericeira, Conselheiro Federal e ex-presidente da ESA-OAB-MA. A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil- OAB instalou-se dia 4 de abril de …
O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE CONTRATOS EMPRESARIAIS E COVID-19: um guia jurídico para empresários Leia Aqui! Dr. Daniel Fontes Dra. Amanda Lima / e equipe de AD FONTES ADVOCACIA: Dra. Andressa Bonfim da Costa / Dra. Marlla Aquino Mendes
COVID-19 Medidas tributárias: um guia jurídico para empresários Leia Aqui!
Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça foi destaque nacional ao excluir indenização por dano moral a condomínio pelo seu enquadramento como ente despersonalizado. Contudo, essa linha de argumentação parece equivocada. Por Ana Beatriz Ferreira de Lima Flumignan, Silvano José Gomes Flumignan e Wévertton Gabriel Gomes Flumignan O Resp 1.736.593/SP[1] pautou sua argumentação com base em três …
STJ errou ao excluir dano moral para condomínios? Leia mais »