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AMAZÔNIA: O DESAFIO DE DESENVOLVER E DE PRESERVAR – por Sergio Tamer

Nove países, incluindo o Brasil, integram a Amazônia… A Constituição Federal traz, no artigo 225, § 4º, os parâmetros que deveriam nortear uma interpretação mais consentânea com a fenomenalidade desse patrimônio socioambiental: “A floresta Amazônica é patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro das condições que assegurem a preservação do meio …

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GONÇALVES DIAS E A FUNDAÇÃO DO HUMANISMO NACIONAL: CAMINHOS DA CONSCIÊNCIA, DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, por Rossini Corrêa

GONÇALVES DIAS E A FUNDAÇÃO DO HUMANISMO NACIONAL: CAMINHOS DA CONSCIÊNCIA, DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA ROSSINI CORRÊA Sonhei que era um imperativo categórico o resgate do desejo frustrado, mas extraordinário, de Josué Montello, de criação da Cátedra Gonçalves Dias. Compartilhei o delírio máximo com João Batista Ericeira. Este, por sua vez, – com o …

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IEMA e SVT Faculdade firmam acordo para criação da Cátedra Gonçalves Dias

Cátedra Gonçalves Dias por Aquiles Emir – 14 de agosto de 2019 O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e a SVT Faculdade, instituição que pertence ao Centro de Estudos Constitucionais e Gestão Pública (CECGP), presidido por Sérgio Tamer, firmaram, semana passada, convênio para criação da Cátedra Gonçalves Dias, com o …

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ADVOCACIA LOTA AUDITÓRIO DA OAB MARANHÃO NA ABERTURA DO V CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Dando início às comemorações do Mês do Advogado, foi aberto na noite desta quarta-feira, 07, o V Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia, no auditório da OAB/Maranhão. Com o tema “Democracia, Reformas Legislativas e 100 anos da OIT”, o Congresso promove debates sobre as atualizações advindas das reformas legislativas, destacando de que forma elas …

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Decreto 9.830/2019: “empatia administrativa” na ação dos órgãos de controle.

O arraigamento dos princípios da impessoalidade e da imputação volitiva (essa última base da teoria do órgão) ao longo das últimas décadas produziram como efeito colateral a desconsideração do gestor como indivíduo e, como tal, suscetível ao erro, ainda quando de boa-fé…   Por Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e Guilherme Pupe da Nóbrega   No último dia 11, sobreveio …

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AMAPI – Associação dos Magistrados do Piauí também firma convênio para mestrado na Portucalense

A Associação dos Magistrados Piauienses – AMAPI, por força de convênio celebrado com o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP) está garantindo a oferta de 15 vagas para os Magistrados associados da AMAPI  interessados em participar de nova turma do Mestrado em Direito – Ciências Jurídico Políticas ofertado pela Universidade Portucalense Infante …

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Violência de Gênero sob a perspectiva dos Direitos Humanos: Colóquio Brasil/Espanha  

  Professora Doutora Maria Esther Martinez Quinteiro Professora Catedrática das Universidades de Salamanca e Portucalense  Anotações da conferência proferida  em 23 de maio de 2019, pela Professora Esther Quinteiro na Escola Superior do Ministério Público, feitas pela Juíza de Direito Mirella Cezar Freitas, Titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru:   Conceito de gênero …

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O STF deve ter mais zelo pela Constituição: o caso do inquérito 4.781 – Por Alexandre José Trovão Brito

“O controle das decisões judiciais, certamente, servirá para o combate do ativismo e da discricionariedade judicial, reforçando, desse modo a autonomia que o Direito tem que ter e como via de consequência, as próprias bases da democracia constitucional.” Por Alexandre José Trovão Brito Um episódio que me fez escrever esse artigo faz parte da polêmica …

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O Círculo Virtuoso, por João Batista Ericeira

“As ameaças principais a Democracia na América Latina são: o populismo autoritário, de direita ou de esquerda; a desigualdade social; a corrupção; e a distância entre governantes e governados, se constituindo em círculo vicioso.” Em 1823, o presidente norte-americano, James Monroe, lançou a doutrina batizada com o seu nome. O lema: “a América para os …

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Letras da América Latina…dia 12, no Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública

 As questões literárias entrelaçadas às políticas e jurídicas serão examinadas na Mesa de Debates do próximo dia 12 envolvendo a Literatura, a Democracia, o Direito e o Estado de Exceção na América Latina, promovido pelo CECGP. Dois agraciados com o prêmio Nobel, Garcia Márquez e Vargas Llosa merecerão especial atenção. Fica aqui o convite.   …

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