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O Círculo Virtuoso, por João Batista Ericeira

“As ameaças principais a Democracia na América Latina são: o populismo autoritário, de direita ou de esquerda; a desigualdade social; a corrupção; e a distância entre governantes e governados, se constituindo em círculo vicioso.” Em 1823, o presidente norte-americano, James Monroe, lançou a doutrina batizada com o seu nome. O lema: “a América para os …

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Letras da América Latina…dia 12, no Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública

 As questões literárias entrelaçadas às políticas e jurídicas serão examinadas na Mesa de Debates do próximo dia 12 envolvendo a Literatura, a Democracia, o Direito e o Estado de Exceção na América Latina, promovido pelo CECGP. Dois agraciados com o prêmio Nobel, Garcia Márquez e Vargas Llosa merecerão especial atenção. Fica aqui o convite.   …

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“A Literatura, o Universo Feminino e o Direito”

Com uma tertúlia literária o CECGP e a SVT Faculdade celebraram o Dia Internacional da Mulher. Palestras de Sara Gama, João Batista Ericeira, Ana Luiza Almeida Ferro e de Alexandre Maia Lago no Dia Internacional da Mulher, no auditório do CECGP, sob o tema “A literatura, o universo feminino e o Direito”… João Batista Ericeira …

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OS RISCOS DA VORACIDADE TRIBUTÁRIA DO ENTE MUNICIPAL E A ADVOCACIA 4.0.

Desde o final do ano passado (2018), constatou-se que o Município de São Luís passou a autuar sociedades profissionais sob o pálio de que receitas obtidas por meio do cruzamento de dados de pagamento com cartão de crédito/débito, sem a emissão das respectivas notas fiscais de serviços, configuraria descumprimento de obrigação tributária e uma avalanche …

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Desembargador Ney Bello: Judiciário está impregnado pelo punitivismo, conservadorismo e intolerância

O artigo do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1a. Região relaciona algumas características da ideologia que predomina no Judiciário: o moralismo, o punitivismo, o conservadorismo, a intolerância e o desejo de ruptura com regras de igualdade racial, religiosa e sexual, e também alguma fobia de compreensões econômicas apoiadas na igualdade. Desembargador Federal Ney …

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Ex-presidente da AJUFE analisa, em artigo, porque a “Lei Anticrime” de Moro é necessária…

“As garantias constitucionais devem ser respeitadas, mas não devemos esquecer que os brasileiros estão sendo assassinados e roubados nas ruas, vítimas de bandidos armados e bem treinados…” Por Roberto Veloso*  Vive-se em uma situação fática semelhante a uma guerra no Brasil. Em um país com mais de 60 mil homicídios anuais, onde facções criminosas dominam …

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Aula da Saudade Direito-UFMA

memória Aula da Saudade Direito-UFMA TRANSMISSÃO DA RÁDIO TIMBIRA-FORMANDOS DE DIREITO DA UFMA-26 DE DEZEMBRO DE 1980 Graças ao trabalho de recuperação de memória a que vem se dedicando o profissional Talvane Lukatto, foi possível resgatar os principais registros fonográficos que marcaram a Aula da Saudade da Turma de Bacharéis em Direito da Universidade Federal …

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PRIMEIROS MESTRES DO PROGRAMA UPT-CECGP: CIÊNCIAS JURÍDICO POLÍTICAS

  André Jordany, James Piloto, Sara Fernanda Gama e Cristiane Lago: primeiros mestres do Programa de Mestrado UPT-CECGP Gladston Fernandes (aluno do Pós-Doc) e o coordenador do curso no Brasil e o professor doutor Sergio Tamer, prestigiaram a defesa de dissertação dos novos mestrandos.   Nossas felicitações a André Jordany, James Piloto, Sara Fernanda Gama e Cristiane …

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O COMÉRCIO ELETRÓNICO E OS NOVOS DESAFIOS DA ERA DIGITAL À LUZ DA DIRETIVA EUROPEIA 2000/31/CE: DA VENDA ITINERANTE ÀS LOJAS VIRTUAIS.

FERNANDA REBELO Doutora em Direito pela Universidade Portucalense (UPT) e Professora do Departamento de Direito da UPT, Investigadora do Instituto Jurídico Portucalense – IJP, Coordenadora-Adjunta do Grupo de Trabalho “Capital, Labour, Tax and Trade” do IJP e Editora-Adjunta da Revista Jurídica Portucalense/Portucalense Law Journal. Introdução A partir do último quartel do século XX, a sociedade …

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