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Nove países, incluindo o Brasil, integram a Amazônia… A Constituição Federal traz, no artigo 225, § 4º, os parâmetros que deveriam nortear uma interpretação mais consentânea com a fenomenalidade desse patrimônio socioambiental: “A floresta Amazônica é patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro das condições que assegurem a preservação do meio …

AMAZÔNIA: O DESAFIO DE DESENVOLVER E DE PRESERVAR – por Sergio Tamer Leia mais »

O arraigamento dos princípios da impessoalidade e da imputação volitiva (essa última base da teoria do órgão) ao longo das últimas décadas produziram como efeito colateral a desconsideração do gestor como indivíduo e, como tal, suscetível ao erro, ainda quando de boa-fé…   Por Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e Guilherme Pupe da Nóbrega   No último dia 11, sobreveio …

Decreto 9.830/2019: “empatia administrativa” na ação dos órgãos de controle. Leia mais »

“As ameaças principais a Democracia na América Latina são: o populismo autoritário, de direita ou de esquerda; a desigualdade social; a corrupção; e a distância entre governantes e governados, se constituindo em círculo vicioso.” Em 1823, o presidente norte-americano, James Monroe, lançou a doutrina batizada com o seu nome. O lema: “a América para os …

O Círculo Virtuoso, por João Batista Ericeira Leia mais »

 As questões literárias entrelaçadas às políticas e jurídicas serão examinadas na Mesa de Debates do próximo dia 12 envolvendo a Literatura, a Democracia, o Direito e o Estado de Exceção na América Latina, promovido pelo CECGP. Dois agraciados com o prêmio Nobel, Garcia Márquez e Vargas Llosa merecerão especial atenção. Fica aqui o convite.   …

Letras da América Latina…dia 12, no Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública Leia mais »