Supremo reconhece a juridicidade do afeto nas relações familiares “A União alega que apenas a convivência duradoura, pública e contínua, possibilita o reconhecimento da união como entidade familiar. Sendo …
Democracia e reforma política: a importância do legado de Giovanni Sartori “…é mandatório que qualquer ensaio de reforma política contemple uma regeneração completa do nosso sistema eleitoral, do nosso …
Reformas previdenciárias, aposentadoria dos servidores e mutação constitucional Uma das mais imediatas consequências da pormenorizada constitucionalização do sistema previdenciário brasileiro é a necessidade de emendas à constituição para a …
Contra as pós-verdades no Direito Constitucional Por Lenio Luiz Streck Em tempos de fragmentação do Direito e do predomínio de um viés nitidamente voluntarista nas decisões jurídicas, torna-se …
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A tributação do futuro e a rigidez constitucional “Nenhum outro país tem tanta definição e detalhes de matérias tributárias cravados no texto constitucional”. Por Luciano Felício Fuck e José …