CECGP

Presidência

O Professor Doutor Sergio Victor Tamer é presidente e fundador do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública- CECGP, instituição vinculada à SVT FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR.
Foi Procurador Federal, com exercício na Universidade Federal do Maranhão, até 8.2.2011. É advogado dos quadros da OAB-MA, onde por diversas vezes foi membro do Conselho Estadual e Presidente da Comissão de Direitos Humanos. Integra, também, o quadro de advogados da Ordem dos Advogados de Portugal, Lisboa e é membro do Centro de Investigação em Ciência Jurídica da Universidade Portucalense, na cidade do Porto.

SERGIO VICTOR TAMER

De 2009 a 2013, foi membro efetivo do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas do Governo do Estado do Maranhão onde. exerceu o cargo de Secretário de Estado dos Direitos Humanos (2009-2010) e de Secretário de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (2011-fev. 2013).  Recebeu em 2008, da Câmara Municipal de São Luís a Medalha de Mérito “Simão Estácio da Silveira”.  Em 2009, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a Medalha da “Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho”. Da Polícia Militar do Estado do Maranhão, a Medalha de Mérito “Brigadeiro Falcão”. E do Governo do Estado, em 2012, por ocasião do 4º Centenário da Cidade de São Luís, a Medalha “Ordem Timbira”, no grau de Comendador. É membro efetivo da Academia Maranhense de Letras Jurídicas.

Em seu currículo constam dezenas de artigos jurídicos publicados na Revista Consulex, desde o ano de 1998, sendo ainda autor de capítulos de livros de diversas publicações da área do direito. Proferiu palestras em instituições públicas de São Luís, Lisboa, Porto, e Salamanca. É autor dos livros: “As palavras e os sonhos: uma visão do liberalismo social”. São Luís, Editora Plamar, 2000. “Fundamentos do Estado Democrático e a Hipertrofia do Executivo no Brasil”. Porto Alegre, Editora Fabris, 2002. “Atos Políticos e Direitos Sociais nas Democracias”. Porto Alegre, Editora Fabris, 2005. “Direitos Humanos, Criminalidade e Desigualdade Social no Brasil”. São Luís, OAB-MA, 2005 e “Legitimidad Judicial en la Garantía de los Derechos Sociales: especial referencia à la ejecución penal en el Estado de Maranhão” - editora Ratio Legis, Salamanca, ES.

Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1980), o professor Sergio Tamer concluiu o curso de Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPe, no ano 2000 e o  doutorado em Direito Constitucional (2013)  na Universidade de Salamanca, Espanha, sob a orientação da Professora Doutora Ángela Figueruelo Burrieza.   

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