Adriano Moreira O fim da Segunda Guerra Mundial, que foi noticiado como “uma alegria coberta de lágrimas”, encontrou em homens excecionais a capacidade de recriar um futuro de esperanças. A principal criação foi, da parte dos ocidentais, a organização da ONU, rapidamente secundarizada pela nova Ordem dos Pactos Militares (NATO – Varsóvia), que não
“Duas questões concretas e históricas, a meu ver, estão por trás de tudo: o regime escravista, que existiu inclusive entre nós por questões econômicas circunstanciais e demorou muito até ser abolido, e a emancipação feminina, fruto inexorável do desenvolvimento mundial e dos próprios direitos da mulher, contudo determinante de uma grande reviravolta no seio das
Afinal, ‘o que é o Ministério Público, esse outro (des)conhecido’? Se o Ministério Público ainda não conseguiu romper com essa resistência ao “novo” modelo institucional, há de se perguntar: quem no processo penal brasileiro exerce, de fato, a função de fiscal da lei? Por Lenio Luiz Streck e Eduardo Januário Newton 1) O velho promotor público vive
“A preocupação do pesquisador do Direito não deve pretender, contudo, dar conta dos problemas sistemáticos que envolvem o projeto kelseniano de ciência jurídica, mas, sim, explorar e enfrentar o problema lançado por Kelsen e que perdura de modo difuso e, por vezes, inconsciente no imaginário dos juristas: a ideia de discricionariedade do intérprete ou do
A escalada da violência é o que mais a mídia brasileira alardeia e, o que mais eleva o nível de audiência e a venda de jornais escritos, em geral a ocorrência de crimes letais e intencionais; ou seja, homicídio, latrocínio, estupro, roubo, tráfico de drogas ilícitas, sequestros e outros. Com o agravamento da crise social
VII COLÓQUIO INTERNACIONAL – DIÁLOGOS SOBRE O CÁRCERE – 18.11.2020 Realização: UNIFACS, MP da Bahia PALESTRA ON LINE Por Sergio Victor Tamer A prevenção de potenciais delitos e a repressão àqueles que estejam a ocorrer, fazem parte da preocupação sempre crescente das sociedades nos tempos modernos, em especial no Brasil, onde os índices
“ Muitos imaginaram repúblicas e monarquias jamais vistas, e que nunca existiram na realidade; de fato, a maneira como vivemos é tão diferente daquela que deveríamos viver que quem despreza o que se faz pelo que deveria fazer, induzirá a própria ruína e não a sua preservação.” Nicolau Maquiavel (1469-1527) – O Príncipe, cap. XV
A importância de tornar efetivos os direitos sociais para reduzir os índices de violência urbana no Brasil Sergio Victor Tamer[1] RESUMO O presente paper compõe pesquisa do pós-doutoramento em Direito junto à Universidade Portucalense e tem como objetivo analisar o direito fundamental à segurança proclamado na Carta da Organização das Nações Unidas. Nesse sentido, discorreu-se sobre
BOM SENSO E SENSO JURÍDICO “O Estado de Direito, sem nenhuma adjetivação, assim como a democracia social, sofre de um positivismo jurídico arcaico e pernicioso” Por Paulo Tamer* Bom senso é algo que todo mundo sabe o que é, mas que infinitamente difícil de explicar. Porém, pode ser a transformação do senso comum