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DESTAQUES
Sergio Tamer

O Judiciário e o Supremo: a equivocada criação de um demônio popular – por Ney Bello

“O que temos assistido é a apresentação da Justiça e do Supremo Tribunal Federal como demônios capazes de gerar tamanho mal à sociedade, que suas inexistências – com o fechamento do STF – são necessárias à proteção da população.” Por Ney Bello A história do Direito Penal registra a existência, em diversos períodos, de muitos demônios populares que

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18 de março de 2019 Nenhum comentário
NOTÍCIAS RÁPIDAS
Sergio Tamer

A reabilitação como instrumento ressocializador do condenado – por Alexandre Brito

Alexandre José Trovão Brito é advogado. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Seccional Maranhão.  A reabilitação como instrumento ressocializador do condenado Tema gerador de controvérsias, a reabilitação é um instituto jurídico pouco discutido no âmbito acadêmico e que ainda não

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18 de março de 2019 Nenhum comentário

“A Literatura, o Universo Feminino e o Direito”

Com uma tertúlia literária o CECGP e a SVT Faculdade celebraram o Dia Internacional da Mulher. Palestras de Sara Gama, João Batista Ericeira, Ana Luiza Almeida Ferro e de Alexandre Maia Lago no Dia Internacional da Mulher, no auditório do CECGP, sob o tema “A literatura, o universo feminino e o Direito”… João Batista Ericeira

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18 de março de 2019 Nenhum comentário
DESTAQUES
Sergio Tamer

STF E O COMBATE À PÓS-VERDADE – artigo de Anna Graziella e Mariana Helluy

  “Como guardião da Constituição, o STF não pode se curvar a interpretações e anseios alheios ao sistema normativo que, indubitavelmente, comprometem a segurança jurídica.” Anna Graziella Santana Neiva Costa[1] Mariana Costa Heluy[2] O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, em votação apertada (6 votos a 5), que os crimes de lavagem de dinheiro

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16 de março de 2019 Nenhum comentário
Jurisprudência
Sergio Tamer

Prefeito só pode ser condenado por crime de responsabilidade quando há dolo – diz TRF da 3ª R.

Para efeitos penais, para que haja condenação por crime de responsabilidade conforme o Decreto Lei 201/67, é necessário que o prefeito haja com plena consciência a respeito de sua conduta ou assuma, deliberadamente, o risco de praticá-la.  Esse foi o entendimento aplicado pela 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao absolver Edson Moura,

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16 de março de 2019 Nenhum comentário
NOTÍCIAS RÁPIDAS
Sergio Tamer

Desafios do Judiciário

    Em 1988, ano da promulgação da Constituição Federal, ingressavam no sistema, anualmente, 350 mil novos processos, atualmente, são 30 milhões.   João Batista Ericeira é sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados   O Ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, em entrevista ao jornal “O Estado de São Paulo”,

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11 de março de 2019 Nenhum comentário
Jurisprudência
Sergio Tamer

Devo, pago quando livre estiver…

Recentemente, decidiu o STJ que deixar de recolher o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido por operações próprias é crime, mesmo que o imposto tenha sido corretamente escriturado e declarado ao fisco.   Anna Graziella Santana Neiva Costa Mariana Costa Heluy O Artigo 5º, LXVII da Constituição Federal diz que “não haverá prisão civil por

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9 de março de 2019 Nenhum comentário
DESTAQUES
Sergio Tamer

Oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, o chamado Dia Internacional da Mulher é comemorado desde o início do século 20…

 Se fosse possível fazer uma linha do tempo dos primeiros “dias das mulheres” que surgiram no mundo, ela começaria possivelmente com a grande passeata das mulheres em 26 de fevereiro de 1909, em Nova York.     Oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, o chamado Dia Internacional da Mulher é comemorado desde

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8 de março de 2019 1 comentário

LAVA JATO NA ÁREA EDUCACIONAL DEIXA UNIVERSIDADES EM POLVOROSA: ProUni e Pronatec na mira…

Ministro da Justiça, Sérgio Moro, e ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez: pacto pela devassa na educação brasileira…   O presidente Jair Bolsonaro defendeu a chamada “lava jato da educação”, batizada com este nome pelo ministro da área, Ricardo Vélez Rodríguez, sobre as investigações de medidas adotadas em gestões anteriores. A afirmação ocorre um dia depois da

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6 de março de 2019 Nenhum comentário
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