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Sergio Tamer

A segurança pública não será a mesma depois do coronavírus, diz secretário Nacional de Justiça…

Mas, porque não pensar em uma Delegacia de Polícia Virtual que não apenas selecione os boletins de ocorrência, mas sim faça todo o inquérito policial?… Por Vladimir Passos de Freitas   Com a experiência de mais uma semana de recolhimento, vão os brasileiros acostumando-se às restrições impostas pelas autoridades da saúde. Mais rigorosas nos estados mais

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Sergio Tamer

88 ANOS DA OAB DO MARANHÃO – por JB Ericeira…

A OAB do Maranhão, a sua Faculdade de Direito e a Academia Maranhense de Letras, são originárias do mesmo projeto humanístico vinculado às profundas tradições culturais do nosso Estado… Por João Batista Ericeira, Conselheiro Federal e ex-presidente da ESA-OAB-MA.   A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil- OAB instalou-se dia 4 de abril de

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NOTÍCIAS RÁPIDAS
Sergio Tamer

C-O-N-S-T-I-T-U-I-Ç-Ã-O, por José Cláudio Pavão Santana…

“No Brasil os fatos estão acontecendo não por causa da Constituição, mas apesar dela. É um cenário tenebroso, em que se subvertem competências e poderes típicos de autoridades, em nome de um espetáculo midiático repleto de “opinismos” e “achismos” ao gosto do freguês…”   Por José Cláudio Pavão Santana*   Soletrando talvez se possa compreender

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NOTÍCIAS RÁPIDAS
Sergio Tamer

Infeliz a nação que precisa de heróis…por João Batista Ericeira

Se as instituições carecem de reformas, devemos fazê-las o quanto antes. Mas ignorá-las ou delas fazer tabula rasa é um risco que não se deve correr. João Batista Ericeira é sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados    Estão convocadas manifestações de rua, como antes já ocorreram, sem que por isso o prédio do

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Juiz aplica “fato do príncipe” para postegar tributos…

Se uma das causas da crise financeira é o “desaquecimento” da economia pela quarentena horizontal frente ao novo coronavírus e se essa medida é ato da própria administração pública, então é possível aguardar alguns meses para o recolhimento de tributos, já que uma das consequências diretas é a queda de arrecadação das empresas. Com esse entendimento,

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