“Tanto o liberalismo como o constitucionalismo possuem alguns pontos em comum, e caminharam juntos a partir do final do século XVIII. O liberalismo representou uma reação burguesa ao Estado absolutista, onde o governante não devia mais ser legibus solutus, ou seja, estar acima da lei. Como qualquer cidadão, o governante deverá obedecer às normas legais.” Por Gisele
A professora doutora Mónica Martinez Campos ministrou nos dias 9, 10 e 11 de novembro, no CECGP, o seminário “Contratos Civis” para a Turma 5 do mestrado em Ciências Jurídico-Políticas. Mónica Martinez é Coordenadora Internacional dos Mestrados da Universidade Portucalense a qual mantém um protocolo com o CECGP. É, também, professora doutora pela Universidade Paris II.
Modalidades de curta duração complementam conhecimentos que não são aprofundados na faculdade Além das tradicionais matérias e aulas cursos de Direito, os futuros advogados também encontram uma série de cursos de extensão com temas considerados “diferentes” e que não abordam diretamente a linguagem jurídica, mas podem valorizar os profissionais da área no mercado de
Estudantes são lesados por professores militantes, afirmam procuradores e promotores em nota. Um grupo de 116 membros do Ministério Público (MP), tanto estadual quanto federal, assinou, nesta sexta-feira (9/11), uma nota técnica em defesa da constitucionalidade dos projetos de lei baseados no movimento “Escola sem Partido”. Para os promotores e procuradores, estudantes de todo o país “são
MÓNICA ROMANO E MARTINEZ LEITE DE CAMPOS é docente do Departamento de Direito da Universidade Portucalense e coordenadora internacional dos mestrados; é a responsável pelo seminário sobre Contratos Civis do programa UPT-CECGP do Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas. É professora doutora pela Universidade Paris II. Dentre as suas obras publicadas constam: 2017 Campos, Diogo Leite de, Campos, Mónica
Uma carta da diretora da Revista Conceito Jurídico (Grupo Consulex), Adriana Zakarewicz, de Brasília, a quem retribuo com minha admiração e grande apreço pelo trabalho que vem realizando e que segue a inspiração de seu saudoso pai, Luiz Fernando Zakarewicz: Prezado amigo Sergio Victor Tamer, O maior orgulho de nossa empresa é ter parceiros como
Por RODRIGO DE OLIVEIRA KAUFMANN Foto: Carlos Moura/SCO/STF “Por outro lado, na atual circunstância, o Judiciário passou a ter voz decisiva – especialmente o STF – nas questões que dividem esquerda e direita e que, em larga medida, podem ser traduzidas em termos de deferência ou não ao Poder Legislativo e a prática ou
Depoimentos que nos enchem de orgulho!
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, reafirmou que, mesmo que se sintam angustiados com as mazelas sociais, juízes devem atuar dentro de suas competências e manter a imparcialidade. O ministro destacou que completa nove anos como magistrado nesta terça-feira (23/10) e que, desde que
