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Sergio Tamer

A “República Oligárquica” e as relações conflituosas entre os Poderes (IV) – por Sergio Victor Tamer.

OS GOVERNOS CIVIS DA PRIMEIRA REPÚBLICA A história é sempre uma boa conselheira. Para bem entender as relações conflituosas de hoje entre os poderes é preciso deitar um breve olhar sobre o passado… É o que fazemos nesta  página web do CECGP onde publicamos o quarto artigo da série relacionada ao papel desempenhado pelo Poder

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RAZÃO E MORAL, por Antônio Augusto Ribeiro Brandão

O Iluminisno foi um movimento da elite de intelectuais liderado pela França, presumivelmente no início do século XVIII, “que objetivou mobilizar o poder da razão e posicionou-se contra a intolerância da Igreja e do Estado…   *Antônio Augusto Ribeiro Brandão  A escritora Gertrude Himmelfarb, então professora da City University de Nova York, em tempos idos lançou

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Homenagem a Raymundo Faoro, por João Batista Ericeira

Maior homenagem lhe poderia ser prestada: ampliar ainda mais a participação da sociedade na Constituição para que a legalidade se aproxime mais da legitimidade… João Batista Ericeira é professor e advogado Legalidade e Legitimidade são conceitos essenciais para as ciências jurídicas e políticas. Por vezes se conciliam em outras ocasiões se opõem. Raymundo Faoro em

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“QUEM GARANTE O SUPREMO”…?!  (III) , por Sergio Victor Tamer

 Nesta edição da  página web do CECGP publicamos o terceiro artigo relacionado ao papel desempenhado pelo Poder Judiciário brasileiro, como órgão de cúpula e integrante das funções de soberania do Estado, reportando-nos aos tempos turbulentos da nascente República. O momento é importante para uma reflexão histórica, pois assim melhor poderemos entender os dias de hoje.

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BREVE HISTÓRIA DAS UNIVERSIDADES, por Antônio Augusto Ribeiro Brandão

A Universidade de Salamanca, na Espanha, fundada em 1218, é a mais antiga da Europa e uma das mais antigas do mundo; é a mais antiga de toda a Península Ibérica e foi a primeira a receber esse status. Foi pioneira em diversos estudos destacando-se o de viabilidade do projeto de Cristovão Colombo, que culminou

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Polícia e Sociedade: Uma nova Realidade, por Paulo Estêvão Tamer

No novo modelo democrático, a segurança pública é via de acesso à cidadania plena, ao garantir respeito a dignidade do cidadão…  Por Paulo Estêvão Tamer* Com o passar das décadas, a Segurança Pública passou a ser de fundamental importância ao Estado de Direito Brasileiro em face da elevação dos índices de criminalidade, o que vem

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Responsabilidade internacional: Estudo do caso Bayev and others v. Russia, por Aldy Mello de Araújo Filho.

Aldy Mello de Araújo Filho1 Universidade Portucalense 1 Defensor Público do estado do Maranhão. Especialista e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Portucalense. E-mail: aldyfilho@gmail.com International responsability: Case study Bayev and others v. Russia Sumário: Lista de abreviaturas. Introdução. 1. Noções gerais. 1.1. O draft articles e os antecedentes da responsabilidade internacional. 1.2. Finalidades e

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O Judiciário brasileiro nas crises da República (II), por Sergio Tamer

“A política é a atmosfera do direito. É ela quem lhe determina os contornos…”- Rui Barbosa Por Sergio Victor Tamer* Trazemos hoje a publicação do segundo artigo relacionado ao papel desempenhado pelo Poder Judiciário brasileiro, como órgão de cúpula e integrante das funções de soberania do Estado, reportando-nos aos tempos turbulentos da nascente República .

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A PRIMEIRA VEZ QUE VI NOVA YORK, por Antônio Augusto Ribeiro Brandão

Tudo aconteceu há quarenta anos atrás… Voltando à visita ao WTC lembro-me bem daquele dia, uma quinta-feira: quando chegamos ao sul da Ilha e ficamos em frente às famosas Torres foi possível perceber a sua imponência: não eram apenas muito altas, mas possuíam uma arquitetura retilínea de linhas futuristas, como se os profissionais que as

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