14 de julho de 2017

 Ainda sobre os acordos de cooperação premiada: é preciso preservar o princípio da Legalidade. É absolutamente inconcebível o “negociado sobre o legislado” – Outorgar poder demasiado a uma instituição não a …

É PRECISO PRESERVAR O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, diz o Procurador de Justiça Afranio Silva Jardim Leia mais »

 Supremo Tribunal Federal. Quando o mau exemplo vem de cima   Por Afranio Silva Jardim – 11/07/2017 Acredito que muitos dos exageros e mazelas do nosso “sistema de justiça criminal” decorrem …

Supremo Tribunal Federal. Quando o mau exemplo vem de cima Por Afranio Silva Jardim (Procurador de Justiça aposentado). Leia mais »

 Nosso parecer sobre o “Lawfare” contra o ex-presidente Lula   Por Afranio Silva Jardim – 20/06/2017 Nesta oportunidade, colocamos aqui, na nossa coluna do site Empório do Direito, o parecer que, …

Nosso parecer sobre o “Lawfare” contra o ex-presidente Lula Por Afranio Silva Jardim (Procurador de Justiça aposentado). Leia mais »