Neste mês de outubro, o CECGP comemora 9 anos de fundação (2013-2022) e relembra o seminário de Direito Constitucional em meio ao qual o Centro foi fundado: “O Clamor da Ruas e a Reforma Política”…
Grandes nomes do Direito Constitucional e de Gestão Pública no Maranhão participaram do evento em homenagem aos 25 anos da Constituição. Ele foi organizado pelo Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP, dirigido pelo advogado e professor Sergio Tamer.
Por ele passaram personalidades da Justiça brasileira, como o professor-doutor Ricardo Wahrendorff Caldas, diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília, que abordou o tema que dá nome ao seminário, além de outros palestrantes como o coordenador do curso de mestrado em Direito da UFMA, Paulo Barros Ramos, que abordou o tema “Qual reforma política?”; o professor Francisco José Silva, que destacou a temática “O Clamor das ruas e o silêncio dos intelectuais”; o professor e advogado José Carlos Souza e Silva, que falou sobre “Legitimidade e legalidade”; o professor e advogado Carlos Lula, que tratou do tema “E o que será da tripartição dos poderes?”; o professor Roberto Veloso, que abordou a temática “A contrarreforma eleitoral”, além de juristas como João Batista Ericeira, Nelson Melo Moraes Rêgo, Theresa Muniz de La Iglesia, e Aldy Mello de Araújo Filho.
O Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP, albergou o nascimento da SVT Faculdade de Ensino Superior, criada em 2019, e hoje integra um dos seus núcleos de pesquisa além de ser responsável pela edição semestral da Revista Júris. Nesse período, 8 turmas de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas foram formadas em formato interinstitucional com a Universidade Portucalense. Para o professor Sergio Tamer, “a missão do Centro consiste em fomentar a análise da realidade jurídica e sociopolítica nacional e internacional, prestando especial atenção a todas aquelas questões relativas ao Direito brasileiro e às instituições de países ibero-americanos, assim como às relações destes com a Europa e os Estados Unidos”.
O CECGP, ao longo desses anos, – acrescentou – “vem promovendo estudos e pesquisas sobre o caráter, evolução e funcionamento dos sistemas sociais, políticos, constitucionais e administrativos, tanto em sua dimensão nacional como internacional”. Sobre os objetivos do Centro, Tamer disse que “pretendemos contribuir para uma valoração democrática que resguarde os princípios essenciais da Constituição e dos direitos humanos, e ofereça uma resposta eficaz para a inquietação dos cidadãos neste primeiro quartel do século 21”.
O CECGP funciona no prédio da SVT Faculdade, no Ed. Cidade de São Luís, no São Francisco, com entradas tanto pela Rua Edmundo Calheiros como pela avenida Castelo Branco.
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