Neste mês de outubro, o CECGP comemora 10 anos de fundação (2013-2023) e irá relembrar o seminário de Direito Constitucional em meio ao qual o Centro foi fundado: “O Clamor das Ruas e a Reforma Política”. Para tanto, será realizada uma palestra sobre o tema “O STF e o seu protagonismo na política brasileira” a ser proferida pelo constitucionalista e pós doutor em Direito, professor José Cláudio Pavão Santana, no dia 27, das 16h às 18h, no auditório da SVT Faculdade.
Grandes nomes do Direito Constitucional e de Gestão Pública, no Maranhão, participaram do evento, naquele ano de 2013, em homenagem aos 25 anos da Constituição e na análise dos distúrbios de rua que, no mês de junho, sacudiram o país de ponta a ponta. O seminário foi então organizado pelo Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP, fundado naquela ocasião pelo advogado e professor Sergio Tamer, tendo transcorrida a sua realização no salão de eventos do antigo Hotel Holliday Inn (hoje Hotel Gree), no São Francisco.
No Seminário do CECGP, de 2013, também passaram personalidades da Justiça brasileira, como o professor-doutor Ricardo Wahrendorff Caldas, diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília, que abordou o tema que dá nome ao seminário, além de outros palestrantes como o coordenador do curso de mestrado em Direito da UFMA, promotor de Justiça Paulo Barros Ramos, que proferiu palestra sobre o tema “Qual reforma política?”; o saudoso professor da UEMA Francisco José Silva, que destacou a temática “O Clamor das ruas e o silêncio dos intelectuais”; o professor e advogado José Carlos Souza e Silva, que falou sobre “Legitimidade e legalidade”; o professor e advogado Carlos Lula, que tratou do tema “E o que será da tripartição dos poderes?”; o professor Roberto Veloso, que discorreu sobre “A contrarreforma eleitoral”, além de juristas renomados como o saudoso professor João Batista Ericeira, Nelson Melo Moraes Rêgo, Theresa Muniz de La Iglesia, e Aldy Mello de Araújo Filho.
O Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP, iria albergar, mais tarde, no ano de 2019, o nascimento da SVT Faculdade de Ensino Superior. Hoje o Centro integra um dos núcleos de pesquisa da SVT Faculdade, além de ser responsável pela edição da Revista Júris. Nesse período de 10 anos, 8 turmas de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas foram formadas pelo CECGP, em formato interinstitucional, com a Universidade Portucalense.
Para o professor Sergio Tamer, “a missão do Centro consiste em fomentar a análise da realidade jurídica e sociopolítica nacional e internacional, prestando especial atenção a todas aquelas questões relativas ao Direito brasileiro e às instituições de países ibero-americanos, assim como às relações destes com a Europa e os Estados Unidos”. O CECGP, ao longo desses anos, – acrescentou seu dirigente – “vem promovendo estudos e pesquisas sobre o caráter, evolução e funcionamento dos sistemas sociais, políticos, constitucionais e administrativos, tanto em sua dimensão nacional como internacional”. Sobre os objetivos do Centro, Tamer disse que “pretendemos contribuir para uma valoração democrática que resguarde os princípios essenciais da Constituição e dos direitos humanos, e ofereça uma resposta eficaz para a inquietação dos cidadãos neste primeiro quartel do século 21”.
O CECGP funciona no prédio da SVT Faculdade, no Ed. Cidade de São Luís, no São Francisco, com entradas pela Rua Edmundo Calheiros, nº 606 e pela avenida Castelo Branco, nº 605.
