Carmen Lúcia: população está descontente com a justiça do país.

 

 Em seu primeiro discurso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia defendeu a transformação no Judiciário, constatando que a população brasileira está descontente com a Justiça do país.

 

Brasília – Em seu primeiro discurso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia defendeu a transformação no Judiciário, constatando que a população brasileira está descontente com a Justiça do país. A ministra tomou posse hoje (12) e vai ocupar o cargo pelos próximos dois anos.

Para a ministra, uma transformação no Judiciário é "urgente e necessária", diminuindo o tempo de duração dos processos. De acordo com Cármen Lúcia, os cidadãos exigem satisfação de seus direitos.

"Há de se reconhecer que o cidadão não há de estar satisfeito hoje com o Poder Judiciário. O juiz também não está. Para que o Judiciário nacional atenda como há de atender a legítima expectativa do brasileiro, não basta, ao meu ver, apenas mais uma vez reformá-lo", disse a ministra.

A ministra quebrou o protocolo e começou seu discurso dirigindo-se aos cidadãos brasileiros, a quem chamou de "autoridade suprema sobre todos nós, servidores públicos". De acordo com a regra protocolar, a presidente deveria se dirigir aos integrantes da mesa de convidados, entre eles, o presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado.

Perfil

Cármen Lúcia Antunes Rocha tem 62 anos, foi indicada para o Supremo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tomou posse em 2006. A ministra nasceu em Montes Claros, estado de Minas Gerais, e formou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), em 1977. Ela será a segunda mulher a assumir o cargo. A primeira foi a ex-ministra Ellen Gracie.

No seu dia a dia na Corte, Cármen Lúcia mantém hábitos simples, como ir trabalhar em seu próprio carro. Ela é a única integrante do colegiado que não utiliza carro oficial com motorista. A ministra é solteira, não tem filhos e mora em um apartamento funcional do STF, em Brasília.

Em 2007, ela também quebrou a tradição na Corte e foi à sessão usando calça comprida. Antes disso, uma regra interna determinava que mulheres só poderiam entrar no plenário usando saia.

Antes mesmo de assumir a cadeira de Lewandowski, Cármen Lúcia deixou claro, durante sessão recente, que prefere ser chamada de presidente e não de presidenta. "Eu fui estudante e sou amante da língua portuguesa. Acho que o cargo é de presidente, não é não?", afirmou, no mês passado.

Atuação no STF

No Supremo, a atuação da ministra pode ser resumida pelo rigor em casos envolvendo corrupção, pela postura firme a favor dos direitos das mulheres e o trato com a "coisa pública".  Em viagens oficiais, ela opta por não receber diárias, apesar de ter direito.

Sem perfil corporativista, Cármen Lúcia, quando esteve na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2012, determinou a divulgação de seu contracheque, quando o STF discutia a validade da  Lei de Acesso à Informação.  Ela também proferiu decisões sobre casos de nepotismo e liminares que derrubaram pagamento de aumento a servidores públicos.

A ministra se declarou impedida para julgar a ação que pede o pagamento da correção de planos econômicos da década de 1990, porque o pai dela entrou na Justiça e seria beneficiado pela decisão do STF.

Entre os advogados que militam no Supremo, Cármen Lúcia é elogiada. Os profissionais afirmam nos bastidores que ela é sempre simpática e cordial e está bem informada sobre os processos. Recentemente, a ministra passou a fazer audiências por meio de videoconferência, evitando o deslocamento dos profissionais a Brasília.

Julgamentos

Em dez anos no Supremo, Cármen Lúcia foi relatora de importantes processos julgados pelo plenário, como a ação penal do ex-deputado federal Natan Donadon, primeiro parlamentar preso por sentença condenatória, e da ação que pretendia barrar autorização prévia para publicação de biografias não autorizadas.

A ministra também fez discursos duros contra a corrupção em processos envolvendo a Operação Lava Jato. Em novembro do ano passado, ao participar do julgamento que referendou a prisão do ex-senador Delcídio do Amaral, ela disse que "o crime não vencerá a Justiça" e que os "criminosos não passarão".

Na decisão em que a Corte autorizou a publicação de biografias não autorizadas, Cármen Lúcia disse repetidamente o dito popular: "Cala a boca já morreu".

Com a ida da ministra para a presidência, Ricardo Lewandowski herdará os processos que estão no gabinete, entre eles as investigações da Operação Zelotes e a divisão dos royalties do petróleo. Agência Brasil

Brasília – Em seu primeiro discurso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia defendeu a transformação no Judiciário, constatando que a população brasileira está descontente com a Justiça do país. A ministra tomou posse hoje (12) e vai ocupar o cargo pelos próximos dois anos.

Para a ministra, uma transformação no Judiciário é "urgente e necessária", diminuindo o tempo de duração dos processos. De acordo com Cármen Lúcia, os cidadãos exigem satisfação de seus direitos.

"Há de se reconhecer que o cidadão não há de estar satisfeito hoje com o Poder Judiciário. O juiz também não está. Para que o Judiciário nacional atenda como há de atender a legítima expectativa do brasileiro, não basta, ao meu ver, apenas mais uma vez reformá-lo", disse a ministra.

A ministra quebrou o protocolo e começou seu discurso dirigindo-se aos cidadãos brasileiros, a quem chamou de "autoridade suprema sobre todos nós, servidores públicos". De acordo com a regra protocolar, a presidente deveria se dirigir aos integrantes da mesa de convidados, entre eles, o presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado.

Perfil

Cármen Lúcia Antunes Rocha tem 62 anos, foi indicada para o Supremo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tomou posse em 2006. A ministra nasceu em Montes Claros, estado de Minas Gerais, e formou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), em 1977. Ela será a segunda mulher a assumir o cargo. A primeira foi a ex-ministra Ellen Gracie.

No seu dia a dia na Corte, Cármen Lúcia mantém hábitos simples, como ir trabalhar em seu próprio carro. Ela é a única integrante do colegiado que não utiliza carro oficial com motorista. A ministra é solteira, não tem filhos e mora em um apartamento funcional do STF, em Brasília.

Em 2007, ela também quebrou a tradição na Corte e foi à sessão usando calça comprida. Antes disso, uma regra interna determinava que mulheres só poderiam entrar no plenário usando saia.

Antes mesmo de assumir a cadeira de Lewandowski, Cármen Lúcia deixou claro, durante sessão recente, que prefere ser chamada de presidente e não de presidenta. "Eu fui estudante e sou amante da língua portuguesa. Acho que o cargo é de presidente, não é não?", afirmou, no mês passado.

Atuação no STF

No Supremo, a atuação da ministra pode ser resumida pelo rigor em casos envolvendo corrupção, pela postura firme a favor dos direitos das mulheres e o trato com a "coisa pública".  Em viagens oficiais, ela opta por não receber diárias, apesar de ter direito.

Sem perfil corporativista, Cármen Lúcia, quando esteve na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2012, determinou a divulgação de seu contracheque, quando o STF discutia a validade da  Lei de Acesso à Informação.  Ela também proferiu decisões sobre casos de nepotismo e liminares que derrubaram pagamento de aumento a servidores públicos.

A ministra se declarou impedida para julgar a ação que pede o pagamento da correção de planos econômicos da década de 1990, porque o pai dela entrou na Justiça e seria beneficiado pela decisão do STF.

Entre os advogados que militam no Supremo, Cármen Lúcia é elogiada. Os profissionais afirmam nos bastidores que ela é sempre simpática e cordial e está bem informada sobre os processos. Recentemente, a ministra passou a fazer audiências por meio de videoconferência, evitando o deslocamento dos profissionais a Brasília.

Julgamentos

Em dez anos no Supremo, Cármen Lúcia foi relatora de importantes processos julgados pelo plenário, como a ação penal do ex-deputado federal Natan Donadon, primeiro parlamentar preso por sentença condenatória, e da ação que pretendia barrar autorização prévia para publicação de biografias não autorizadas.

A ministra também fez discursos duros contra a corrupção em processos envolvendo a Operação Lava Jato. Em novembro do ano passado, ao participar do julgamento que referendou a prisão do ex-senador Delcídio do Amaral, ela disse que "o crime não vencerá a Justiça" e que os "criminosos não passarão".

Na decisão em que a Corte autorizou a publicação de biografias não autorizadas, Cármen Lúcia disse repetidamente o dito popular: "Cala a boca já morreu".

Com a ida da ministra para a presidência, Ricardo Lewandowski herdará os processos que estão no gabinete, entre eles as investigações da Operação Zelotes e a divisão dos royalties do petróleo.

Agência Brasil