JOSÉ MARIA RAMOS MARTINS, INESQUECÍVEL

João Batista Ericeira é professor universitário

Conheci o professor José Maria Ramos Martins em meados dos anos sessenta. Era  vice-diretor da Faculdade de Filosofia, dirigida pelo meu tio, Cônego Antônio Bonfim, que o tinha em elevada conta. Sempre ressaltava as qualidades do seu caráter.  Com o falecimento precoce do meu tio, afogado em um banho de rio na cidade de Rosário, o sucedeu na direção da instituição, uma das bases da futura Universidade Federal do Maranhão. O Cônego Bonfim, cursou sociologia na Universidade de Sorbonne, ministrava também disciplinas filosóficas. Era, sem dúvida, dotado de invejável erudição e de recursos retóricos que o faziam um dos maiores oradores sacros do nosso Estado. Ainda jovem, ceifado pela indesejável das gentes, deixou uma legião de seguidores e admiradores.

Lutou com todas as forças pela criação da Universidade Federal do Maranhão, não logrou vê-la nascer. O professor José Maria, que o sucedeu, me relatou em diversas ocasiões a reunião que tiveram secretariada pela irmã Vladina, às vésperas do dia fatídico, e as providências acertadas, abortadas pela tragédia. Cumpriu a agenda, seguiu a trilha dos compromissos com a educação, instrumental das mudanças almejadas por nossa sociedade.

Prestei vestibular para a Faculdade de Direito e o tive como professor de Introdução a Ciência do Direito no primeiro ano. Em seguida, me transferi para a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, mas não esqueci sua jovialidade e o gosto pela arte de ensinar. Ao retornar o encontrei Reitor da noviça Universidade Federal. Nela cumpriu o papel fundamental de implantar o processo de departamentalização, de separação das funções administrativas das acadêmicas; da institucionalização dos Centros; dos seus colegiados: de base, intermediários e superiores. A Reforma Universitária marchava, sua aptidão ao diálogo foi indispensável a sua realização pela instituição.

Inscrevi-me no concurso para Auxiliar de Ensino, à época o cargo inicial da carreira docente. Aprovado, afastei-me para cursar o Mestrado na Universidade de Brasília, regressando seu mandato encerrara-se. Para minha surpresa, o Reitor Cabral Marques que o sucedera convidou-me para chefiar o Departamento de Direito. Relutei em aceitar, procurei o professor José Maria para aconselhar-me. Ele não só me incentivou, como se dispôs a retornar ao trabalho comigo e o professor Agostinho Marques.

Após sucessivas reuniões, sob sua liderança e autoridade intelectual, elaboramos o Programa de Estudos Avançados em Ciências Jurídicas, oferecendo cursos de especialização com áreas de concentração em: “Questão Agrária”, “Criminologia” e “Semiologia Política”. Encaminhamos o projeto ao CNPq, com o respaldo do meu amigo professor Roberto Lyra Filho. Obtivemos o financiamento. Desenvolvemos pesquisas, escapamos do estilo dogmático. Publicamos trabalhos. Plantamos as sementes da Escola de Direito do Maranhão. A trajetória desse trabalho está descrita no livro “Uma História Sobre o Discurso Jurídico Crítico no Maranhão”, da pesquisadora Renata Cordeiro Barros, publicado pela Edufma em 2015.

As reações ao discurso crítico seriam inevitáveis. Mas é forçoso reconhecer, às vésperas do processo de redemocratização do país, contribuímos, aqui no Maranhão, para a formação de quadros que viriam a desempenhar papéis proeminentes em funções públicas do Estado. A generosidade e vitalidade intelectual do professor José Maria foram determinantes para as metas alcançadas. No melhor do seu modo de ser, humilde, cortês e diplomático.

Na vida profissional, exerceu a advocacia, chefiou o contencioso da Petrobrás. Integrou diversos colegiados, dentre eles, o Conselho de Cultura; o Conselho de Educação, presidido muitos anos por ele. Membro da Academia Maranhense de Letras; do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão; da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, onde ocupava a cadeira nº 35. Seu extenso currículo não cabe na exiguidade deste espaço. A sua modéstia impedia exibi-lo. Os alunos e admiradores é que lhe lembravam, sobretudo, os serviços prestados na área educacional a muitas gerações de maranhenses.

Na Ordem dos Advogados do Maranhão exerceu o cargo de Secretário da Seccional, Presidiu a Escola Superior de Advocacia. Fui seu vice-presidente, e depois o sucedi. De sua vasta bibliografia destaco o título “Um Programa de Sociologia Jurídica”, obra de consulta básica para quem atua nesse campo do conhecimento.

Ao tomar conhecimento do seu falecimento comuniquei ao Presidente da OAB Thiago Diaz, que pôs a instituição à disposição da família para velá-lo, o que já vinha sendo feito pela Academia Maranhense de Letras. Ainda há muito a dizer sobre José Maria Ramos Martins. Finalizo este texto afirmando: trata-se de um tipo humano inesquecível.

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