CECGP e AMAd fazem a premiação dos destaques em Direitos Humanos no ano de 2016

Em solenidade presidida pelo presidente da OAB-MA Thiago Diaz, pelo advogado Raimundo Marques e pelo presidente da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, João Batista Ericeira, o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP e a Associação Maranhense de Advogados –AMAd, por seus respectivos Conselhos, outorgaram a Ordem do Mérito em Direitos Humanos a personalidades e instituições que se destacaram em 2016 nos seus mais diversos segmentos.

O evento, sob o tema “Os desafios dos Direitos Humanos na contemporaneidade”, ocorreu dia 20 de dezembro, às 15h, no auditório do CECGP, no Ed. Cidade de São Luís e contou com a participação de expressivo número de agraciados e seus convidados.

O presidente da OAB disse na ocasião que a premiação fazia justiça à atuação profissional dos homenageados e que aquele momento era de muita importância, também, para uma reflexão sobre as frequentes violações que a sociedade maranhense ainda sofre, nas mais diversas áreas.

O presidente do CECGP, professor Sergio Tamer, ao abrir o evento, explicou os objetivos da premiação e exibiu um trecho da ópera Nabuco, do compositor italiano Giuseppe Verdi, “Va Pensiero”, conhecida como “O coro dos escravos hebreus”, ocasião em que explicou ser a composição “um hino de exaltação à liberdade” e que muito lembrava a situação atual dos refugiados em todo o mundo. 

Comemoração – De acordo com Sérgio Tamer, o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública e a Associação Maranhense de Advogados se uniram para celebrar, no Maranhão, os 68 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. “Esse instrumento, que irradia luzes sobre as constituições, em todo o mundo, muito embora composta de somente 30 artigos, constitui-se numa síntese do pensamento jurídico mais avançado da humanidade”, observou, acrescentando que a ideia é levantar o debate sobre o tema “Desafios dos Direitos Humanos na Contemporaneidade”.

Homenageados – Os homenageados fizeram uso da palavra ocasião em que falaram de suas atividades e destacaram a importância de eventos dessa natureza no aprimoramento da cultura dos direitos humanos. Dentre os agraciados estavam presentes:

Dr. Alberto Pessoa Bastos, atuação profissional como Defensor Público no âmbito da defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável; Dra. Cristiane Gomes Coelho Maia Lago, atuação profissional como Promotora de Justiça, no âmbito da promoção educacional de combate às drogas – Programa “Quem escolhe o seu caminho? Você ou as drogas?” realizado junto às escolas das redes públicas municipal e estadual; Duarte Júnior, atuação no âmbito das garantias sociais, categoria Direito do Consumidor, mediante notório labor profissional e profícua gestão desenvolvida à frente do PROCON-MA; Dra.Mirella Cezar Freitas, por sua destacada atuação profissional como Juíza de Direito, no âmbito da ressocialização penal – Projeto APAC – Itapecuru; Werther de Moraes Lima Junior, Defensor Público-Geral, por seus esforços na estruturação da Defensoria Pública e na garantia do acesso à Justiça por pessoas carentes; Desembargador  José de Ribamar Froz Sobrinho, por sua destacada atuação profissional no âmbito das garantias individuais com a implantação das Audiências de Custódia em nosso Estado; Neto de Azile por sua reconhecida atuação profissional no âmbito da Cultura Popular e Tradicional do Maranhão; Carlos Alberto Mendes Lima, atuação profissional no âmbito do enfrentamento à discriminação e à intolerância, na categoria LGBT; Dr. Nonnato Masson Mendes dos Santos, enfrentamento à discriminação e à intolerância, na categoria racial; Elenita Santos Mesquita – Cigana Zazuleia de Oxum,enfrentamento à discriminação e à intolerância, na categoria religiosa; Jornalista Lourival Bogéa, contribuição para o direito à memória e à verdade, e para a consolidação de mecanismos democráticos de liberdade de expressão; Jornalista Moreira Serra Júnior, atuação profissional à frente de programa de televisão na TV Cidade, afiliada à Rede Record, em prol da cidadania maranhense; João Batista Ericeira, atuação na imprensa maranhense, no âmbito da reflexão político-social e da história brasileira, e para a construção cultural de mecanismos de defesa dos direitos humanos; Rafael Silva atuação no âmbito das garantias individuais e coletivas, na categoria Defensor de Direitos Humanos; Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, atuação no âmbito das garantias de direito, na categoria Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; Dr. Ednarg Fernandes Marques, destacada atuação no âmbito das garantias de direito, na categoria Ministério Público; Dr. Thiago Roberto Moraes Diaz, enfrentamento à prática do "Caixa 2" nas eleições e à corrupção, e por sua luta para a restauração dos valores democráticos na política brasileira; Federação dos Pescadores do Estado do Maranhão. por sua luta em favor da organização sindical dos pescadores do Estado do Maranhão; Dr. Murilo Andrade de Oliveira, por sua decisiva atuação na reestruturação da SEAP e no processo de ressocialização dos apenados;