Sergio Tamer é Presidente da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política e do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP
Quando o Maranhão, em ato solene, aderiu à Independência do Brasil, naquele distante 28 de julho de 1823, São Luís tinha cerca de 12 mil habitantes, a maioria formada por escravos. O controle das ações políticas, econômicas e sociais ficava por conta dos comerciantes portugueses e de seus descendentes que aqui viviam. Eram os “portugueses do Brasil”. Em toda a Província, só havia o julgado do Mearim; e as Vilas eram: Alcântara, Caxias, Guimarães, Itapecuru-Mirim, Monção, Paço do Lumiar, Pastos Bons, São Bernardo, Tutóia, Viana e Vinhais. O Maranhão foi considerado um caso especial, pois como é sabido essa província – e a do Grão-Pará – nunca haviam feito parte do Brasil colonial e sempre estiveram diretamente subordinadas ao governo português em Lisboa.
Por esse tempo, e no mesmo ano da adesão, nascia no dia 10 de agosto, em terras da Fazenda Jatobá, sítio Boavista, antiga Vila de Caxias, aquele que viria a ser o maior poeta da primeira fase do romantismo brasileiro, e o primeiro a adotar nova estética poética, fora dos padrões lusitanos da época, e que muito contribuiu para a construção da literatura e da identidade cultural do Brasil. Alguns dias antes do nascimento de Gonçalves Dias, entrava por aquela região as forças independentes ao mando do capitão-mor Filgueiras. Seu pai, o comerciante português João Manuel Gonçalves Dias, simpatizante da causa defendida pelo sargento-mor Fidié a favor dos portugueses, teve de foragir-se, embarcando logo em seguida para Portugal só retornando algum tempo depois.
Havia em São Luís, porém, uma forte reação à autonomia brasileira, sob a liderança do Frei Joaquim de Nossa Senhora de Nazareth, bispo da diocese do Maranhão e presidente da Junta Governativa criada pela Carta de Lei de 10 de outubro de 1821. Os vínculos da Capitania com a metrópole eram historicamente consideráveis, conforme expõe Antônio Henriques Leal: “Formando com o Pará por quase todo o tempo colonial um Estado, que não dependia do resto do Brasil, e ainda quando a monarquia veio estabelecer sua sede no Rio de Janeiro, mais em contato sempre com Portugal do que com a Corte, suas relações de comércio e de amizade, suas recordações e tradições, sua educação, tudo prendia o Maranhão à metrópole”. A disposição, assim, da Província, era de não aderir à Independência e de resistir aos combatentes.
Mas enquanto em São Luís a ação da Junta Provisional, com Frei Nazareth à frente, resistia ao brado de D. Pedro, crescia no interior os focos da rebelião em favor da causa da Independência. O professor José Ribeiro do Amaral relata alguns enfrentamentos havidos entre as tropas portuguesas e as independentistas, especialmente em Bonfim, perto de Caxias, a 25 de maio, e o de Itapecuru-Mirim, a 10 de junho de 1823. No Itapecuru, Tutóia, S. Bernardo, Icatu, Carnaubeiras, Viana e demais distritos da Província, havia já sido solenemente proclamada a Independência. Além da Ilha de São Luís, ainda resistiam Alcântara e Guimarães. Frei Joaquim Nazareth pede, então, ajuda em 5 de abril ao governo do Pará que envia a São Luís uma expedição comandada pelo Sargento-Mor Inácio Antônio da Silva. A Junta governativa mantinha-se reunida em sessão permanente quando recebe mais um reforço: a escuna de guerra Emília, acompanhada de transportes de tropas portuguesas que entram no Porto de São Luís. Todavia, já está bordejando na Costa maranhense, a bordo da Nau Pedro I, o escocês Cochrane, especialmente designado como primeiro almirante da Marinha brasileira para combater os efetivos portugueses insurgentes na Costa brasileira, da Bahia ao Pará.
A ASTÚCIA DE COCHRANE
O capelão da esquadra de Cochrane, Frei Manoel Moreira da Paixão e Dores, escreveu minucioso diário de bordo em que narra a manobra astuciosa do primeiro almirante, já nas portas de entrada por mar da cidade de São Luís, ao içar, na nau Pedro I, a bandeira da Inglaterra, nação amiga de Portugal. O Brigue Infante D. Miguel, comandado por Francisco de Borja Salema Garção, vai então ao encontro que pensava ser amistoso e quando se dá conta da armadilha não pode mais fugir. Após ser aprisionado na nau inimiga, o comandante do Brigue Infante D. Miguel é despachado de volta ao Porto com a missão de levar à Junta Provisional um ofício de Cochrane intimando-a a fazer aclamar ao Imperador e à Independência, sob pena de “romper toda espécie de hostilidade por mar e por terra, até que finalmente se conseguisse o desejado fim de unir aquela amena província ao grande todo do vasto Império do Brasil”.
O ATO SOLENE DE ADESÃO
Naquele mesmo dia, em resposta ao ofício de Cochrane, a Junta lhe declara que irá visitá-lo para aderir prontamente à Independência, o que de fato aconteceu, ficando acertado o dia 28 de julho para a adesão solene em terra. Pelo Diário do Capelão da esquadra, Frei Manoel, a cerimônia teria ocorrido da seguinte forma:
“Logo que a oficialidade chegou a terra se dirigiu ao Palácio, onde, achando-se o Senado da Câmara e mais corporações eclesiásticas, civis e militares, leu o Secretário do Governo os ofícios que tinham recebido do Almirante, assim como os que lhe dirigiram, e depois de dar conta do que o Governo tinha tratado com o Lorde sobre o importante negócio da Independência se romperam inúmeros vivas na sala do governo à religião católica, ao Imperador, à Independência e à Constituição Brasileira, os quais vivas foram depois repetidos na varanda do Palácio pelo Presidente da Câmara a que respondeu o povo na rua com o maior entusiasmo. Depois deste aparatoso e lisonjeiro ato (de que tive a dita de ser testemunha), se aprazou o dia 10 de agosto para se prestar o juramento do estilo; terminando-se o festejo de hoje com um magnífico jantar que no mesmo Palácio se deu aos oficiais da nau e mais corporações, onde houve várias saúdes a Suas Majestades Imperiais e à Independência do Brasil.”
COCHRANE E OS HISTORIADORES MARANHENSES
Josué Montello, em magnífico texto reproduzido no livro “Lord Cochrane”, fazendo alusão aos historiadores maranhenses e à inglesa Maria Graham, escreveu o seguinte:
“Vieira da Silva, na sua História da Independência da Província do Maranhão, completa a cena adiantando que “À noite iluminou-se toda a cidade” e esclarecendo mais que “o Lorde não veio a terra, nem assistiu ao ato, pretextando moléstia.” Maria Graham, que nos deixou mais de um testemunho importante sobre as figuras que ocuparam a cena política do Brasil ao tempo da Independência, diz-nos, a propósito de Cochrane, que “talvez nunca tivesse havido comandante tão terrível para o inimigo antes da vitória, como tão misericordioso depois dela.”
No Maranhão, porém, a julgarmos pelo que nos afirmam os historiadores maranhenses, o Almirante parece ter sido exatamente o contrário: misericordioso antes da vitória e terrível depois dela”.
O RETORNO AO RIO DE JANEIRO
Após empossar em 10 de agosto o governo provisório da Província, Cochrane retorna ao Rio de Janeiro no dia 20 de setembro de 1823. A primeira Junta empossada tinha a seguinte composição: Miguel Inácio dos Santos Freire e Bruce, Lourenço de Castro e José Joaquim Vieira Belfort, eleitos pela capital, cabendo a presidência ao primeiro; Padre Pedro Antônio Pinto do Lago, Lamagner Galvão, Antônio Burgos, Fábio Gomes da Silva Belfort e José Felix Pereira de Burgos, eleitos pelo Itapicuru Mirim, cabendo ao primeiro servir como secretário da Junta e ao último como Governador das Armas.
Nesse seu retorno triunfal ao Rio, D. Pedro dele faria Marquês do Maranhão, “por altos e extraordinários serviços em benefício do generoso povo brasileiro, que sempre conservará viva a memória de tão ilustres feitos”. De fato, Cochrane foi recebido àquela altura entusiasticamente por D. Pedro e pela Assembleia Constituinte e, além do título de Marquês do Maranhão, ele é condecorado com a grã-cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul. A seu favor registram-se a expulsão da esquadra portuguesa da costa brasileira e a integração das províncias do Norte e Nordeste ao Império nascente. O embaixador Vasco Mariz confirma que “foram apresados 78 navios e mercadorias no valor de 250.000 libras esterlinas. A chegada ao Rio de Janeiro dessa imensa frota de navios apresados no Maranhão encheu de velas a Baía de Guanabara e causou sensação na capital”. Por sua vez, Cochrane dizia que tinha direito a um determinado percentual, conforme contrato firmado com o Império, sobre todos esses navios apreendidos – fato esse que iria dar origem, um ano depois, às suas desavenças com o governo e sua polêmica cobrança na província do Maranhão.
O CONTROVERSO RETORNO AO MARANHÃO
Partindo do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 1824, um ano depois da primeira e vitoriosa incursão pela costa brasileira, desta feita para nova missão do governo central, Cochrane iria enfrentar a Confederação do Equador, que reunia os estados de Alagoas ao Ceará, os quais pretendiam obter a independência da Região. O pretexto fora a dissolução da Assembleia Constituinte. Houve tumultos no Recife, mas depois de uma bem-sucedida estratagema, ocorreu a rendição dos insurgentes. D. Pedro I felicitou seu Primeiro Almirante e determinou seu regresso ao Rio de Janeiro. Cochrane, porém, decidiu seguir para o Maranhão mesmo sem a permissão do Imperador pois ali reinava a anarquia e a opressão dos governantes locais, à frente o presidente da província o déspota Miguel Inácio dos Santos Freire e Bruce. Escreveu Barbosa de Godói que “o estado do Maranhão era verdadeiramente calamitoso. Nada havia de mais baixo e degradante que não se cometesse na província…”.
O MANIFESTO DAS SENHORAS DE SÃO LUÍS
Por conta desse estado deplorável de coisas, importante e expressivo manifesto o Almirante recebe de um grupo de 78 senhoras de São Luís pedindo audiência para exporem-lhe as desgraças da Província e particularmente da capital, em texto que bem resume o descalabro da gestão Bruce: “As maranhenses abaixo assinadas, da classe das principais do seu sexo ora residentes nesta cidade, tomam a liberdade de dirigir a V. Exa., suas jubilosas felicitações pela sua desejada vinda a esta Província e, por esta ocasião, animam-se a levar à presença de V. Exa. suas humildes e submissas queixas, na esperança de que, sendo benignamente acolhidas, as restituirá ao seu verdadeiro estado de mães, mulheres e filhas, de que têm sido privadas, desde que o Presidente Miguel Inácio dos Santos Freire e Bruce, no intuito de segurar-se neste lugar, tem acendido o facho da guerra civil, pela qual nos tem constituído viúvas com maridos e órfãs com pais, reduzindo-nos à desgraça de não termos quem nos proteja contra toda a espécie de insultos e opressões, nem quem nos socorra com os meios de subsistência” (…) (Maranhão, 10 de novembro de 1824 – com 78 assinaturas).”
Assim, em 9 de novembro de 1824 Lorde Cochrane já estava de volta a São Luís quando destitui a junta provisória que havia instalado em 1823; encarrega o Governo da Província ao secretário Manuel Teles da Silva Lobo; assume o Comando Militar-em-Chefe até a normalização dos distúrbios; impede a posse do novo presidente, José da Costa Barros, nomeado por D. Pedro I enviando-o provisoriamente para o Pará; apresenta a sua requisição à Junta da Fazenda para pagamento do que dizia ser devido à Esquadra… e precisamente aqui começa uma outra história “dentro” da nossa história da Independência…
A DELIBERAÇÃO DA JUNTA DA FAZENDA DO MARANHÃO
O polêmico pagamento não ocorreu mediante um “assalto aos cofres” nacionais da Província como muitos escritores tentam fazer crer. Em 20 de janeiro de 1825 Cochrane dirige-se ao Presidente interino da Província do Maranhão e requer o pagamento de 106 mil contos de réis, ¼ do que dizia lhe ser devido, tudo a ser pago pela Tesouraria em cinco pagamentos, dentro de período de 30 dias daquela data. Apresentou a conta com a relação geral dos dinheiros e mais propriedades apreendidas pela Esquadra na ocasião da capitulação das autoridades portuguesas do Maranhão. Fez juntar, ainda, Decreto de S.M.I., de 11 de dezembro de 1822 que autorizara o confisco à Coroa, mas que deveriam ser concedidas à Esquadra conforme documento escrito à mão por D. Pedro I. Reunida no dia 3 de fevereiro, após algumas evasivas anteriores, a Junta da Fazenda resolveu se manifestar sobre a petição apresentada por Lorde Cochrane para o reembolso da Esquadra e deliberou, com os votos contrários de dois membros para que se entregasse dos Cofres Nacionais da Província ao Marquês do Maranhão “a quantia exigida de 106:000$000 réis, como indenização da apreensão feita pelos oficiais e marinhagem da Esquadra nos bens públicos e particulares desta Província, cuja importância montava, segundo a conta que fora presente, em 424:196$461.
Por esse Decreto, a Esquadra comandada por Cochrane estava autorizada a promover, em nome da Coroa, “a captura e confisco de todas as mercadorias nas Alfândegas do Brasil, pertencentes a súditos portugueses; todas as mercadorias assim pertencentes ao seu produto, nas mãos de negociantes; todas as propriedades rústicas ou semelhantes; e todas as embarcações e partes delas pertencentes a tais súditos”.
O IMPORTANTE PAPEL DE COCHRANE NA CONSOLIDAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA
O “grito do Ipiranga” foi apenas um gesto, simbólico e forte o suficiente para marcar uma nova fase nas relações entre as duas nações, mas sem o destemor, o prestígio naval e a eficiência estratégica de Thomas Cochrane em expulsar a numerosa frota portuguesa da Costa brasileira, da Bahia ao Pará, não haveria o Tratado de Paz e Aliança firmado em 29 de agosto de 1825, data em que Portugal finalmente reconhece a independência do Brasil, pelo que cobrou, ainda, 2 milhões de libras esterlinas, vultosa quantia paga à época a título de indenização.
A criação do Estado brasileiro, portanto, centralizado em um governo monárquico instalado no Rio de Janeiro, mediante a manutenção da unidade territorial da antiga colônia, nela incluída a adesão das províncias da Bahia, Pernambuco, Maranhão e Grão-Pará, não foi tarefa fácil e muito menos se resume ao quadro-alegoria de Pedro Américo. O confronto entre a Corte fluminense e as províncias que apoiavam as tropas portuguesas, como no caso a do Maranhão, foi fundamental para dar forma final ao País que nascia e nesse contexto a ação de Thomas Cochrane terá sido decisiva.