Sergio Tamer é professor e advogado, presidente do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP
Estados nacionais que têm uma religião oficial, como o Irã e o Afeganistão, e que são governados mediante preceitos religiosos, no que se convencionou chamar de teocracias, constituem governos opressivos e tiranos, e quase sempre misóginos.
Vale lembrar que o desenvolvimento do Estado moderno trouxe, para os regimes democráticos, a noção de laicidade — separação institucional entre Igreja e Estado — consolidada a partir do Iluminismo e da Revolução Francesa. Na prática, a laicidade visa garantir que o Estado não adote uma religião oficial e assegure liberdade de crença a todos. Exemplos históricos incluem a França (séculos XVIII–XIX) e os Estados Unidos (século XVIII). No Brasil, a separação formal ocorreu com a Proclamação da República (Decreto 119-A, de 7 de janeiro de 1890) e foi consolidada na Constituição de 1891; a Constituição de 1988, por sua vez, reafirma a laicidade ao vedar à União, estados e municípios, de estabelecer cultos oficiais ou vínculos de dependência com líderes religiosos, consoante o seu art. 19.
Mas em período bem anterior à adoção do laicismo, quando o catolicismo comandava os governos ocidentais, as Cruzadas (1095–1291) foram expedições militares e religiosas promovidas pelo Papa Urbano II, para retomar Jerusalém e a Terra Santa do domínio muçulmano. Movidas por um conjunto de motivações — fervor religioso, promessa de indulgências, busca por terras e riquezas, e interesses comerciais —, essas campanhas resultaram em nove cruzadas principais ao longo de mais de dois séculos. A Primeira Cruzada (1096–1099) obteve êxito ao conquistar Jerusalém e fundar estados cruzados; já a Quarta Cruzada (1202–1204) desviou-se para atacar Constantinopla, ampliando rupturas entre cristãos. Apesar de não garantirem a posse duradoura da Terra Santa, as Cruzadas intensificaram o contato entre Europa e Oriente, estimularam o comércio mediterrâneo e contribuíram para o enfraquecimento do feudalismo. Curioso é que o conceito de “Guerra Santa” designa conflitos legitimados por razões religiosas, em que combatentes acreditam agir pela vontade divina e muitas vezes recebiam promessas de salvação.
As Cruzadas são, nesse cenário explosivo de união entre estado e religião, o exemplo cristão mais conhecido desse fenômeno, em que papado e nobres europeus combinaram retórica religiosa com interesses políticos e territoriais. No âmbito islâmico, um correspondente conceitual é a jihad, entendido em diferentes interpretações como esforço espiritual ou defesa armada da fé, mostrando que justificativas religiosas para a guerra aparecem em tradições diversas. Assim, enquanto as Cruzadas e outras “guerras santas” ilustram momentos em que a religião legitimou intervenções armadas e ambições territoriais, a consolidação do Estado laico representa um avanço na distinção entre autoridade religiosa e poder político, buscando proteção da liberdade religiosa e neutralidade estatal.
O conflito que envolve EUA, Israel, Irã e seus satélites Hamas (na Palestina) e Hezbollah (no Líbano), todos sabem como começou, mediante a invasão do território israelita e o cometimento de assassinatos, sequestros e tortura em mais de 1.500 pessoas, em sua maioria civis, entre velhos, jovens e crianças. O Irã, há décadas, vem anunciando que o seu objetivo maior é a destruição do Estado de Israel e que os EUA são o “grande Satã” do mundo. Todos esses ataques, é claro, justificados em nome de Deus e do Islão. Ora, nesse contexto altamente beligerante, a reação americana e israelense é crucial para a estabilidade na Região, pois a contenção do regime teocrático do Irã e de seus grupos terroristas Hamas e Hezbollah, além de necessária para a paz duradoura, tem fundadas razões nas questões geopolíticas locais.
Recentemente, o líder espiritual da igreja católica, o Papa Leão XIV, decidiu fustigar Donald Trump ao afirmar que a retórica e as suas ações contra o Irã e seu povo são “verdadeiramente inaceitáveis”. Durante a missa do Domingo de Ramos, o Papa descreveu o conflito entre Irã, Israel e EUA como “atroz” e afirmou que a guerra não deve ser justificada pela religião. E disse ainda que “Deus não abençoa nenhum conflito” e que quem é discípulo de Cristo não deve apoiar o lançamento de bombas. Trump, claro, respondeu bem ao seu estilo lamentando o posicionamento do Papa pró-Irã.
O certo, todavia, nesse imbróglio retórico entre as duas proeminentes figuras públicas, é que se continuarmos a misturar religião com política o mundo corre o risco de se irãnizar…e aí muitos vão conhecer, verdadeiramente, o que é uma ditadura e um governo tirano…