Noite de Gala

João Batista Ericeira é professor universitário e sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados

A Academia Maranhense de Letras Jurídicas-AMLJ engalanou-se para receber três novos acadêmicos na sexta-feira, dia 10 de novembro passado. A eleição se deu por aclamação, como prevê o Estatuto da instituição, comprovando o elevado conceito que os eleitos desfrutam no seio da comunidade jurídica do Maranhão. As solenidades acadêmicas são momentos impares para confraternizar e compartilhar culturalmente, mas também para auferir novos conhecimentos sobre o Direito, a política, dois ramos da cultura indissociáveis no espaço social.  

Os novos acadêmicos discorreram como é praxe, sobre os seus patronos e antecessores, e o fizeram com inexcedível brilho em seus discursos de posse. Aproveitei a ocasião para ressaltar algumas coincidências. O patrono da cadeira nº 15, Cândido Mendes de Almeida, agora ocupada por Luís Augusto de Miranda Guterres Filho, elevou o nome da nossa então Província aos píncaros do gloria no desempenho da advocacia ao defender em 1874, no Supremo Tribunal de Justiça, o bispo Dom Vital, preso durante a Questão Religiosa, fundando um clã célebre nas letras jurídicas nacionais. Era senador pelo Maranhão, cumpria a tradição iniciada no Império, de fazer-se esta Província representar por nomes expressivos nas letras gerais e jurídicas, de reconhecida erudição, contribuindo para a formação do conceito da Atenas brasileira no cenário nacional.

A cadeira de nº 35, agora ocupada por Sergio Victor Tamer, tem o patrocínio do jurista Clodoaldo Cardoso, que se destacou nas atividades políticas e literárias, tendo exercido os cargos de Secretário da Fazenda do Estado, Prefeito de São Luís. Presidiu a Academia Maranhense de Letras, notabilizando-se por seus pareceres, como especialista e Direito Tributário e Financeiro, na condição de Consultor Jurídico da Associação Comercial. Perfilhava-se politicamente no grupo chefiado por Magalhães de Almeida.

Dois nomes dominaram a cena política do Maranhão na Primeira República, período compreendido entre 1889 e 1930. Benedito Leite e Urbano Santos. O primeiro faleceu em 1909, deixou como herdeiro, o genro, o médico Marcelino Machado. O segundo faleceu em 1922, e deixou também como sucessor o genro, o oficial da Marinha da Marinha Magalhães de Almeida, que exerceu a Presidência do Estado entre 1926 e 1930.

A cadeira de nº 39, patrocinada por Urbano Santos, é agora ocupada por Carlos Eduardo de Oliveira Lula. Por todos os títulos, o patrono, além da invulgar cultura jurídica, bacharelado na Faculdade de Direito do Recife, presidiu o Estado, elegeu-se vice-presidente da República por duas vezes, tendo sido senador pelo Maranhão.

Por ter ocupado a Presidência da República, seu nome ganhou relevância na esfera nacional, levando a uma reflexão sobre a questão da representação política do Maranhão na Primeira República, dominada pelas lideranças dele e de Benedito Leite.  Eles deram prosseguimento a tradição vinda do Império. Nomes como Humberto de Campos, havido àquela época como o maior escritor nacional; Coelho Neto, Viriato Correia, Graça Aranha, este enveredou pela carreira diplomática. Eles é que representavam o Maranhão nos assentos das Câmaras legislativas da República. O que ocorreu com representação política do Maranhão de 1930 para cá? Muitas respostas poderão ser dadas. É verdade que a Revolução de Trinta não rompeu com a tradição das oligarquias.

Por outro tanto, a República de Trinta caracterizou-se por golpes e contragolpes militares, provocando constantes rupturas dos parlamentos, e por via de consequência, os seus abastardamentos. Outras variáveis devem ser procuradas. Os discursos dos empossados, proferidos naquela noite de gala, dão alguns sinais que poderão auxiliar a pesquisa.

Todos eles revolveram o passado, mas de olhos postos no presente e no futuro, iluminando alguns caminhos que poderão ser desbravados. É missão da direção da AMLJ viabilizar a sua publicação. Os trabalhos acadêmicos devem ser postos à disposição da sociedade do Maranhão, como forma de servi-la. Penso ser esta a razão de existir das academias. Sem dúvida, a noite do dia 10, foi uma grande festa, podendo-se dizer, de gala.