PROGRAMA DO CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITOS HUMANOS.
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO MARANHÃO – ESMAM E UNIVERSIDADE PORTUCALENSE INFANTE D. HENRIQUE – UPT
TOTAL CARGA HORÁRIA: 32 horas
Distribuidas por 8 temas de 4 h cada
Período do curso: De 28.2.2018 a 3.3.2018 (28.2., 1º.3, 2.3 e 3.3 – quarta, quinta, sexta e sábado).
COORDENAÇÃO CIENTIFICA:
Professora Doutora Maria Esther Quinteiro Catedrática de la Facultad de Derecho de la Universidad Portucalense (UPT), Oporto, Portugal. Directora de Programas de Pós-doctorado sobre derechos humanos y políticas públicas de la UPT. Profª. Jubilada de la Universidad de Salamanca (España) Directora del Programa de Pós -doutorado "Derechos Humanos en perspectiva comparada. Brasil y España" de la Universidad de Salamanca (USAL) Directora del "Observatorio Radiofónico de Violencia de Género" de la USAL.
OBJETIVOS:
O curso, destinado à formação juízes em Direitos Humanos, visa destacar a dimensão jurídica destes, comparando o caso da Europa e da América Latina. Pretende também demonstrar a necessidade de receber educação específica em tais direitos, as suas implicações constitucionais e penais e o papel do controle de convencionalidade na aplicação de Tratados Internacionais. Ele permite entrar em detalhes sobre questões candentes para o sistema judiciário: a constitucionalização dos direitos humanos, instrumentos internacionais de direitos humanos, e os direitos emergentes relacionados com a ciência e às novas tecnologias.
INSCRIÇÕES – Conforme instruções da ESMAM, as incrições serão feitas preliminarmente pelo sistema Tutor, na plataforma Sentinela, de 14 de novembro a 15 de dezembro de 2017. A lista de candidatos será enviada ao CECGP para efetivação da matrícula até 10 de janeiro de 2018. O processo de confirmação de inscrição (no valor de €500,00) estará sob a responsabilidade do Centro de Estudos e do interessado. O convênio possibilita o parcelamento do valor do curso em até quatro vezes, inclusive por meio de cartão.
Periodo de Incrição:
14 de novembro de 2017 à 30 de dezembro de 2017!
PARCELADA4 x 500,00 |
VALOR TOTALR$ 2.000,00 |
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Solicite por email o parcelamento do Curso em (4) quatro boletos de
R$ 500,00
Informe seu TELEFONE – CPF – CEP – ENDEREÇO e NOME COMPLETO no email. |
Pague o valor do curso via boleto, débito ou crédito.
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*Valor total do curso: R$ 2.000,00*
*Passagens e estadia não incluídas nesse valor.
Sugerimos para consulta sobre passagens e diárias a agencia Easy Viagens e Intercambios (Senhora Virgínia Gonçalves – fone 981902427). Endereço: Rua dos Guarás, n 1, Galeria Flertinho, Ed. Fernando Aguiar Lopes, Loja 2, Ponta do Farol.
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1. Conceito e Teoria dos Direitos Humanos – 4 horas
· Professora Doutora Maria Esther Quinteiro
2. Historia e avatares do discurso dos Direitos Humanos, da Idade Moderna à actualidade – 4 horas
· Professora Doutora Maria Esther Quinteiro
3. Sistemas e Instrumentos internacionais de Direitos Humanos. Comparação do sistema europeu e do interamericano, e o controle de convencionalidade – 4 horas
· Professor Doutor André Matos
(Professor Auxiliar da Universidade Portucalense, Investigador e Secretário Geral do Instituto Jurídico Portucalense, e investigador no Observatório Politico. Doutorado em Relações Internacionais na Universidade Nova de Lisboa, Coordenador do 1.º ciclo em Relações internacionais, da UPT.)
4. Constitucionalização dos Direitos Humanos. O caso do Direito Constitucional português – 4 horas
· Professora Doutora Dora Resende Alves
(Doutora em Direito. Professora Auxiliar e Investigadora do Instituto Jurídico Portucalense, da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, como membro do grupo de investigação Dimensions of Human Rights)
5. Educação em Direitos Humanos e educação para a cidadania democrática – 4 horas
· Professora Doutora Ana Cláudia Campina
Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha); Prémio de Tese extraordinária pela Universidade de Salamanca 2013; Professora Auxiliar da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Porto, Portugal. Lecturer of UNESCO Chair in Youth, Education and Society. Researcher: Human Rights; Political Science; Gender Studies Equality; Sociology; Investigadora do IJP – Instituto Jurídico Portucalense; ICEJC – Instituto Complutense de Estudios Jurídicos Críticos – Universidade Complutense de Madrid; Observatório Politico; CNPQ Brasil – Grupos de Pesquisa: – Grupo de Pesquisa Políticas e Epistemas da Cidadania; Núcleo de Estudos sobre Governação e Instituições; Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre Juventudes, Identidades, Cidadania e Cultura.)
6. Direitos Humanos e o Direito Penal. Corrupção e Direitos Humanos – 4 horas
· Professora Doutora Ana Paula Guimarães
(Doutora em Direito, área de Jurídico-criminais, Professora Auxiliar e Investigadora do Instituto Jurídico Portucalense, da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, como membro do grupo de investigação Dimensions of Human Rights)
7. Direitos Humanos das mulheres e o discurso da ONU sobre liberdades sexuais e reproductivas – 4 horas
· Professora Doutora Ana Cláudia Campina
(Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha); Prémio de Tese extraordinária pela Universidade de Salamanca 2013; Professora Auxiliar da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Porto, Portugal. Lecturer of UNESCO Chair in Youth, Education and Society. Researcher: Human Rights; Political Science; Gender Studies Equality; Sociology; Investigadora do IJP – Instituto Jurídico Portucalense; ICEJC – Instituto Complutense de Estudios Jurídicos Críticos – Universidade Complutense de Madrid; Observatório Politico; CNPQ Brasil – Grupos de Pesquisa: – Grupo de Pesquisa Políticas e Epistemas da Cidadania; Núcleo de Estudos sobre Governação e Instituições; Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre Juventudes, Identidades, Cidadania e Cultura.)
8. Direitos Humanos de quarta geração. Ciência, tecnología e direitos humanos – 4 horas
· Professora Doutora Eva Dias Costa
(Doutora em Direito, Professora Auxiliar e Investigadora integrada do Instituto Jurídico Portucalense, da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, como membro do grupo de investigação Dimensions of Human Rights. Editora adjunta da Revista Jurídica Portucalense)
- Curso a realizar em 4 dias (quarta a sábado) 8 h de aulas por dia
- Será realizado no mês de fevereiro de 2018
- Local: Universidade Portucalense – Porto – Portugal
Periodo de Incrição:
14 de novembro de 2017 à 30 de novembro de 2017
PARCELADA4 x 500,00 |
VALOR TOTALR$ 2.000,00 |
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Solicite por email o parcelamento do Curso em (4) quatro boletos de R$ 500,00
Informe seu TELEFONE – CPF – CEP – ENDEREÇO e NOME COMPLETO no email. |
Pague o valor do curso via boleto, débito ou crédito.
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*Valor total do curso: R$ 2.000,00*
*Passagens e estadia não incluídas nesse valor.
Sugerimos para consulta sobre passagens e diárias a agencia Easy Viagens e Intercambios (Senhora Virgínia Gonçalves – fone 981902427). Endereço: Rua dos Guarás, n 1, Galeria Flertinho, Ed. Ferando Aguiar Lopes, Loja 2, Ponta do Farol.
Ligue: (98) 981269912 ou (98) 3235-6467 9267 ou acesse:
http://www.tjma.jus.br/esmam