O discurso da Presidente do STF

Carlos Nina*

                Quem ouviu o discurso da presidente do STF na reabertura dos trabalhos em 2018 pode até pensar que vai mudar alguma coisa. Não mudará. A mudança depende da sociedade, que está descrente. Parte dela está obsedada pela mentira, o cinismo e a desfaçatez do chefe da maior organização criminosa de que se tem notícia, além de outras quadrilhas que dominam os tráficos (armas, drogas e pessoas). Outra parte da sociedade está acuada, refém da violência. Há ainda os que preferem fazer humor, inventar e espalhar piadas nas redes sociais sobre fatos do dia a dia. Algumas chegam antes da notícia.

                Por que a fala da Ministra não mudará nada?

                Porque a defesa que fez do Judiciário não o sustenta. Quem faz isso são os bons magistrados. Aqueles que assumem suas responsabilidades, seu compromisso com a paz, tema de que tratei em artigo recente (Penúltima esperança, disponível em consensual.com.br). Magistrados que julgam com imparcialidade, de acordo com o ordenamento jurídico; que não se envolvem emocionalmente com as partes e que, ao perceberem essa possibilidade, afastam-se do processo para não cometer indignidades e prejudicar exatamente quem confiou na Justiça em busca de ver reparado um direito violado.

                A interpretação mais ouvida na mídia sobre o discurso da Ministra era de que respondia aos ataques da organização criminosa que jogou o País no caos de hoje, como se ali mesmo, ao seu lado, não estivessem os que mais danos têm causado à credibilidade e à confiança que se espera do Judiciário.

                Quanto às agressões, ofensas e ameaças externas, o discurso da Ministra e dos demais que ali se pronunciaram não ajudam em nada, senão em desacreditar mais ainda todas as instituições ali presentes, porque as condutas divergem dos discursos. Se fosse diferente, aqueles que têm incitado à luta armada, ao terrorismo, à integridade física de magistrados e incolumidade do patrimônio público estariam respondendo por esses crimes, devidamente mantidos sob custódia, pela notória ameaça que constituem à ordem pública (artigos 5º da CF e 312 do CPP).

                É lamentável, portanto, a omissão vergonhosa de instituições que conquistaram o respeito da sociedade brasileira por sua luta em defesa da cidadania e hoje, beneficiárias desse prestígio, usam-no apenas para tráfico de influência e captação de clientela. Omitem-se ou apoiam quem, ultrapassando os limites da ética, têm-se beneficiado também do crime e se associado aos criminosos.

                Conforta-me a palavra do meu sempre querido mestre e amigo Alberto Tavares Vieira da Silva, Juiz federal e primeiro presidente do TRF da 1ª Região, um dos homens mais dignos que honraram a magistratura brasileira, em resposta às minhas inquietações: – Nem tudo está perdido.

                Se cada membro do Ministério Público e cada magistrado tivesse a exata noção de suas responsabilidades – que não incluem a prepotência nem abuso -, com certeza a história do Brasil seria outra.

                Ainda poderá ser. Depende, também, de cada cidadão; de que se preocupem não em mostrar a beleza do País que queremos, mas a miséria que devemos combater.

Advogado e jornalista. Ex-Promotor de Justiça e Juiz estadual aposentado.