SEMINÁRIO “Direito do Consumidor”
25, 26 e 27 DE MAIO/2018
DUARTE JÚNIOR
É Advogado, Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Pós-graduando em Gestão Pública pela UEMA, Professor e Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Universidade CEUMA, do curso preparatório para concursos Espaço Jurídico, Complexo de Ensino Renato Saraiva e Autor de obras jurídicas. Atual diretor de fiscalização do IBEDEC – Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo.
Foi Presidente do PROCON Maranhão, do VIVA e dos PROCONs Nordeste, de 2015 a 2018. Responsável pela descentralização dos órgãos de defesa do cidadão e consumidor por todo o Estado, saindo de apenas 5 para 50 unidades fixas.
É autor dos livros:
Direito do Consumidor: uma análise das relações de consumo no Estado do Maranhão. Editora Barra Livros/2014;
Direito do Consumidor: origem, proteção jurídica e políticas públicas. Editora Barra Livros/2016.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Noção de consumidor. Direito do consumidor em perspectiva comparada Brasil/Portugal/União Europeia. Princípios gerais dos contratos de consumo. Contratos de consumo em espécie: pratica comercial e tipo contratual. Mediação e Arbitragem.
REFERÊNCIAS
BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos; MIRAGEM, Bruno; MARQUES, Claudia Lima. Comentários ao código de defesa do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
CARVALHO, Jorge Morais. Manual de direito do consumo. Lisboa: Almedina, 2014.
MIRAGEM, Bruno. Curso de direito do consumidor. 5ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.