Aulas presenciais e semi-presenciais, conforme a programação abaixo:
Sexta-feira, das 18h às 22h
Sábado, pela manhã e à tarde
Domingo, pela manhã
ABERTURA DE NOVA TURMA
FECHAMENTO EM
MAIO DE 2018
Após efetuar sua inscrição, encaminhe os documentos relacionados abaixo, devidamente digitalizados, para o endereço: mestrado@cecgp.com.br
Documento de Identificação;
- – Fotografia recente;
- – Comprovante de residência;
- – Diploma de graduação (apostilado) ou comprovante de estar regularmente matriculado no último semestre do curso;
- – Histórico escolar (graduação) – apostilado;
- – Curriculum vitae resumido;
- – Passaporte ou Carteira de Identidade (autenticados).
Obs.: Caso o histórico escolar integre o diploma de graduação bastará somente um apostilamento.
* Para informações de caráter pedagógico/científico consultar o coordenador dos seminários preparatórios, Professor Doutor Sergio Victor Tamer.
- – Fotografia recente;
- – Comprovante de residência;
- – Diploma de graduação (apostilado) ou comprovante de estar regularmente matriculado no último semestre do curso;
- – Histórico escolar (graduação) – apostilado;
- – Curriculum vitae resumido;
- – Passaporte ou Carteira de Identidade (autenticados).
Obs.: Caso o histórico escolar integre o diploma de graduação bastará somente um apostilamento.
* Para informações de caráter pedagógico/científico consultar o coordenador dos seminários preparatórios, Professor Doutor Sergio Victor Tamer.
Gabinete de Ingresso:
(98) 9 8204-6856 (Patrícia)/ (98) 9 8126 9912 (Coordenação)
(98) 3235-6467 (Geral)/ (98) 9 8279 5568 (Leonardo).
A matrícula será feita após a avaliação dos documentos de inscrição.
Valores financeiros:
- Valor da matrícula: R$ 1.690,00 (hum mil, seiscentos e noventa reais).
- Valor da mensalidade: R$ 1.690,00 (hum mil, seiscentos e noventa reais).
- Valor com desconto de 5% (taxa de pontualidade) : R$ 1.605,50
- Valor total do curso (30 meses) com o desconto da taxa de pontualidade (5%): R$ 48.165,00 (quarenta e oito mil, cento e sessenta e cinco reais).
- Em face de Convênios com a ESMAM, ATC , OAB e ADEPOL, será aplicado o percentual de (20%) vinte por cento (taxa de pontualidade) sobre o valor da mensalidade.
- Valor com desconto de 20% (taxa de pontualidade): R$ 1.352,00
- Valor total do curso (30 meses) com o desconto da taxa de pontualidade referente aos convênios firmados (20%): R$ 40.560,00
ANO ACADÊMICO 2018/2019
PROGRAMAÇÃO:
FECHAMENTO EM MAIO;
INÍCIO EM JUNHO/ 2018
EDITAL DO CURSO
I – CONCEPÇÃO DOS SEMINÁRIOS
Os seminários preparatórios em Ciências Jurídico-Políticas são constituidos por módulos de 20h de aula presencial cada um e três módulos semi-presenciais e mais 10h de pesquisa para elaboração de um texto, conforme a disposição apresentada abaixo.
Em seu conjunto, os seminários serão realizados por um período de aproximadamente dois semestres (12 meses) e proporcionará a continuidade na formação, mediante o aprofundamento dos conhecimentos obtidos na graduação, bem como o estudo de temas jurídicos e políticos mais específicos, constituindo uma resposta séria às novas exigências de um mercado de trabalho aberto ao mundo. Através da parte letiva pretende-se levar o aluno à aquisição de novos conhecimentos especializados, traduzindo-se num leque de unidades a definir em cada ano.
Os seminários contam, assim, com um conjunto de módulos realizados por prestigiados profissionais (doutores) das áreas das Ciências Sociais (Direito e Ciência Política), o que introduz uma dinâmica e pluralidade de visões que enriquece a formação. Por outro lado, a frequência mensal dos seminários (sempre na última semana de cada mês) permite conciliar as atividades do aluno com o mundo do trabalho.
Os seminários preparatórios em Ciências Jurídico-Políticas do CECGP/ UPT possuem uma estrutura curricular sistematicamente planejada para subsidiar ao profissional da área do direito o desenvolvimento de uma ação funcional marcada pela intencionalidade, fruto da permanente reflexão crítica com a devida articulação teoria-prática, processos viabilizados com a contribuição de quadro docente experiente e comprometido com o desenvolvimento da ciência e da sociedade.
II – OBJETIVOS
Objetivo Geral:
- Compreender a partir de fundamentação teórico-metodológica de caráter propedêutico e específico, das Ciências Jurídico-Políticas, no âmbito nacional e internacional.
Objetivos Específicos:
- Conhecer e/ou aperfeiçoar a compreensão acerca de conteúdos de natureza propedêutica originários do Direito Público, Direito Privado, seja em âmbito nacional ou internacional, relacionando-os com os desafios dos Estados e Governos;
- Refletir sobre o direito brasileiro e internacional, com destaque para a realidade jurídica e institucional do Estado de Direito, tendo em vista a (re)construção da identidade do profissional da área do direito;
- Analisar as especificidades do campo jurídico, considerando o processo de internacionalização das relações entre Estados e Governos, desenvolvendo competências capazes de viabilizar o egresso nos debates do direito comparado.
III – METODOLOGIA DE ENSINO
Aulas contextualizadas, interativas, devidamente fundamentadas em bibliografia atualizada e relevante, de tal modo que possibilitem aos seminaristas o desenvolvimento e aperfeiçoamento de uma visão humanística e de uma adequada experiência metodológica e avaliativa acerca do fenômeno jurídico, com ênfase no seu objeto de estudo, ou seja, as ciências jurídico-políticas. Para tanto, algumas disciplinas, sobretudo as que possuem uma maior ênfase em aspectos técnicos de intervenção, possuirão um caráter de oficina, isto é, permitirão além da fundamentação teórica, o exercício prático.
A Escola Superior da Magistratura (ESMAM), a OAB, a ATC e a ADEPOL, firmaram com o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP) convênio institucional, garantindo desconto de 20% para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para os seminários conducentes ao curso de Mestrado em Direito da Universidade Portucalense.
"A possibilidade de aprimorar os estudos numa pós-graduação é sempre oportunidade singular de crescimento pessoal e maturidade profissional, o que se sobreleva tanto mais quando essa oportunidade vem de uma das grandes escolas europeias, como a Universidade Portucalense", diz o diretor da ESMAM, desembargador Paulo Velten.
Para o diretor do CECGP, professor-doutor Sergio Victor Tamer, mediador do convênio com a Universidade Portucalense, a parceria estreita o relacionamento com uma das principais universidades de Portugal. “Possibilita a ampliação da oferta de cursos de especialização, extensão, mestrado e doutorado ao quadro funcional do Judiciário e dos operadores do direito de uma maneira geral, através de uma das mais importantes instituições de ensino europeia”, avalia.Mais informações sobre a programação do curso, valores e grade visite o site www.cecgp.com.br ou pelo telefone (98) 3235 6467.
IV- ESTRUTURA CURRICULAR
SEMINÁRIOS |
CH |
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1. |
30h |
|
2. DIREITO TRIBUTÁRIO – O IMPOSTO EM ESPÉCIE |
30h |
|
|
30h |
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|
30h |
|
5. METODOLOGIA DA INVESTIGAÇÃO |
30h |
|
6. |
30h |
|
7. |
30h |
|
8. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS – UPT |
30h |
|
9. RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL – UPT |
30h |
|
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|
ATIVIDADES COMPLEMENTARES (SEMINÁRIOS/ORIENTAÇÕES)- METODOLOGIA DA INVESTIGAÇÃO – ELABORAÇÃO DE PROJETO ACADÊMICO |
90h |
CARGA HORÁRIA TOTAL DOS SEMINÁRIOS: |
360h |
V- CALENDÁRIO(1) DOS SEMINÁRIOS * :
DISCIPLINAS |
DATA |
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---|---|---|
1. O CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
8, 9 e 10/6/18 |
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2. DIREITO TRIBUTÁRIO – O IMPOSTO EM ESPÉCIE
|
6, 7 e 8/7/18 |
|
|
10, 11 e 12/8/18 |
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|
14, 15 e 16/9/18 |
|
5. METODOLOGIA DA INVESTIGAÇÃO |
5, 6 e 7/10/18 |
|
6. CONTRATOS CIVIS – UPT |
9, 10 e 11/11/18 |
|
7. DIREITO DO CONSUMIDOR – UPT * |
7, 8 e 9/12/18 |
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8. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS – UPT* |
11, 12 e 13/1/19 |
|
9. RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL – UPT* |
8, 9 e 10/2/19 |
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Março de 2019 a abril de 2020 | |
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(1) Podendo sofrer ajustes em função de circunstâncias especiais
* Para cada seminário presencial corresponderá um trabalho de pesquisa de 10h que resultará em um artigo científico de 5 a 10 laudas o qual será avaliado e atribuído nota de 7 a 10.
*Três (3) seminários serão ministrados em formato semi-presencial e igualmente serão solicitados trabalhos de pesquisa para avaliação e atribuição de nota.
* Frequência mínima de 75% das aulas
Regulamento_grau_mestre_2015_2016.pdf
http://www.capes.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/8196-novas-regras-vao-facilitar-a-validacao-de-diplomas-emitidos-por-instituicoes-do-exterior
http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/14122016-PORTARIA-NORMATIVA-N-22-DE-13-DE-DEZEMBRO-DE-2016.pdf
Arquivo para download: Anexo_4_-_ANEXO_-_Normas_Formatacão_Dissertacão_Mestrado_Doutoramento.pdf
Arquivo para download: Anexo_4_-_ANEXO_-_Normas_Formatacão_Dissertacão_Mestrado_Doutoramento.pdf